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Buscando enfrentar o patrimonialismo e concretizar...
Buscando enfrentar o patrimonialismo e concretizar mandamentos da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo praticado por meio de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tendo em vista o alcance da referida súmula,
A
é autorizada a designação de cônjuge, companheiro ou companheira da autoridade nomeante, ausente o parentesco.
B
é autorizada a designação de primos da autoridade nomeante.
C
é autorizada a designação de sobrinho de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção.
D
é autorizada a designação de cunhadas e cunhados de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de assessoramento.