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Uma das características do servidor que ocupa cargo efetivo é a estabilidade adquirida, segundo comando constitucional, após três anos de efetivo exercício. Quando o cargo for extinto, nos termos determinados pela Constituição Federal, o servidor será:
demitido sem indenização
exonerado por ato discricionário
posto em disponibilidade
aproveitado em outro cargo
indicado para cargo em comissão