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A investidura em cargo ou emprego público depende de...
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para:
A
cargo em comissão mediante escolha em lista tríplice.
B
função de confiança, mediante escolha em lista tríplice.
C
função em designação, para substituir titular de cargo afastado nos termos da Lei.
D
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.