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Conforme a Lei Nº 14.133/2021, chamada de nova lei das...
Conforme a Lei Nº 14.133/2021, chamada de nova lei das licitações, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que indica corretamente as assertivas verdadeiras:
I. as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias não são abrangidas por esta Lei;
II. esta Lei não se aplica a prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;
III. serviços não contínuos ou contratados por escopo são serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;
IV. pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
A
I e III estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
I e IV estão corretas.
D
I, II e III estão corretas.
E
II e IV estão corretas.