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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os contratos de gestão das agências executivas devem ser celebrados com periodicidade mínima de um ano e estabelecerão os objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade.
B
São exemplos de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) as cooperativas e os planos de saúde.
C
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) foram criadas com a finalidade de substituição de órgãos e entidades públicos.
D
Uma autarquia ou fundação que recebe qualificações específicas do poder público é uma agência reguladora.
E
A agência executiva assume os poderes e encargos do poder concedente nos contratos, como: realizar licitações, contratar, fiscalizar, punir, rescindir, entre outros.