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O Agente Previdenciário é
servidor público que obedece ao regime jurídico único.
agente político que obedece ao regime jurídico estatutário.
servidor público que obedece ao regime jurídico estatutário.
agente político que obedece ao regime jurídico único.
empregado público que obedece ao regime jurídico estatutário.
Nenhum servidor poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar _____________à autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, a outra autoridade competente para apuração de_____________ concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda que em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:
Ciência / informação.
Conhecimento / assunto.
Informação / investigação.
Dados / analise.
A Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevê o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando ocorrer inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou houver reintegração do anterior ocupante. A essa forma de provimento dá-se o nome de:
Reintegração.
Reversão.
Readaptação.
Recondução.
Remoção.
Sobre o emprego público, é CORRETO afirmar que
confere ao agente público, em regra, direito de estabilidade.
define vínculo de natureza contratual entre o agente e a pessoa da Administração Pública empregadora.
não atrai norma de direito público, sendo o vínculo e as funções do agente integralmente regidos pelo Direito do Trabalho.
não é suscetível de alterações parciais no regime conforme a atividade-fim da pessoa empregadora.