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Questões de Concurso sobre Capítulo I - Do Provimento
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A exoneração de ofício, causa de vacância, ocorre
A
a pedido do ocupante do cargo de provimento efetivo.
B
quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
C
no caso de readaptação.
D
na posse em outro cargo inacumulável.
E
quando declarada a disponibilidade.
Bárbara será nomeada amanhã para um cargo de provimento efetivo na ANATEL. Nessa situação, Bárbara terá o dever de entrar em exercício na data em que tomar posse.
C
Certo
E
Errado
Formas de ingresso e promoção no serviço público baseadas em princípios meritocráticos são uma das principais inovações trazidas pela administração pública gerencial.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à vacância de cargos públicos, considere:
I. Não forem satisfeitas, pelo servidor, as condições do estágio probatório.
II. Tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo legal.
III. O servidor não tomar posse no cargo público no prazo de 30 dias, contado da publicação do ato de provimento.
As hipóteses I, II e III acarretarão, como conseqüência,
A
exoneração de ofício nas hipóteses I e II, e exoneração a pedido na hipótese III.
B
demissão do servidor na hipótese I, e exoneração de ofício nas hipóteses II e III.
C
tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese I, demissão do servidor na hipótese II, e tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese III.
D
exoneração de ofício do servidor nas hipóteses I e II, e tornado sem efeito o ato de nomeação na hipótese III.
E
exoneração a pedido na hipótese I, exoneração de ofício na hipótese II, e demissão na hipótese III.
Quando da nomeação para o cargo comissionado, André
ainda se encontrava em estágio probatório, mas isso em nada
influenciaria a validade de tal nomeação.
C
Certo
E
Errado
NÃO caracteriza a vacância do cargo público
A
a exoneração.
B
o afastamento.
C
a demissão.
D
a promoção.
E
a readaptação.
A posse é um ato personalíssimo e, por esse motivo, a legislação não admite que alguém tome posse mediante procuração.
C
Certo
E
Errado
A reintegração é a investidura do servidor estável em cargo ocupado anteriormente a eventual afastamento temporário decorrente de inspeção médica.
C
Certo
E
Errado
A posse em cargo público dependerá de:
A
préviainspeçãomédicaoficial;
B
inspeçãomédicaoficialposterior;
C
declaração de próprio punho de que a inspeção médicafoirealizada;
D
avaliaçãomédicaoficialouprivada;
E
examesperiódicos.
Não é exigível o seguinte requisito básico para a investidura de cargo nas instituições de pesquisa científica:
A
aptidão física
B
nacionalidade brasileira
C
idade mínima de 18 anos
D
submissão a prova específica
E
comprovação de graduação compatível
Removido para ter exercício em outro Município, o servidor deverá se apresentar, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, num prazo mínimo, em dias, de:
A
5
B
8
C
10
D
12
E
15
O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a
a
promoção e a readmissão.
b
transposição e o aproveitamento.
c
ascensão e a transferência.
d
ascenção e a readaptação.
e
reversão ex officio e a reintegração.
Os fatos de não sendo satisfeitas pelo servidor público as condições do estágio probatório e, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, acarretarão a vacância do cargo público mediante ato de
A
transposição e recondução, respectivamente.
B
demissão para ambos os casos.
C
exoneração de ofício para ambos os casos.
D
disponibilidade e transposição, respectivamente.
E
recondução e disponibilidade, respectivamente.
Assinale a alternativa correta quanto à verificação de impedimento entre servidores da justiça.
A
Não há que se falar em impedimento entre servidores da justiça.
B
É impedido de atuar no mesmo feito ou ato judicial o parente consangüíneo ou afim até quinto grau.
C
Se forem servidores nomeados na mesma data, ambos deverão permanecer, não se tratando, neste caso, de impedimento.
D
Em se verificando impedimento entre servidores da justiça, o último nomeado será afastado.
E
Se o impedimento advier após a posse de ambos, os dois serão impedidos de atuar no serviço público.
Considerando que a nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público, às universidades não é permitido prover seus cargos com professores estrangeiros.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 8.112/90, ao estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, preceituou que a posse, como ato solene de investidura em cargo público,
A
deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da nomeação.
B
deve ocorrer, também, nos casos de provimento derivados.
C
pode dar-se mediante procuração específica.
D
é indispensável, no caso de promoção.
E
é indispensável, no caso de redistribuição.
Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:
A
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público ou privado de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.
B
A investidura em cargo ou emprego público depende de seleção prévia em concurso público de provas, independentemente da natureza, mas de acordo com a complexidade do cargo.
C
A investidura em cargo ou emprego público ou privado depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
D
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, após estágio probatório de no mínimo 03 anos.
E
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
A reversão é forma de
A
investidura em cargo efetivo.
B
investidura em cargo público.
C
provimento de cargo público.
D
investidura em cargo em comissão.
E
transferência para universidades e instituições de pesquisa científica.
Sérgio, após aprovação em concurso público e quatro anos de espera, foi nomeado para o cargo de agente administrativo em determinado órgão federal. Com 22 meses de efetivo exercício, houve uma reforma administrativa e o referido cargo foi extinto. Nessa situação, Sérgio será posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.
C
Certo
E
Errado
Quando o servidor público passa a ocupar cargo ou emprego público de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuição, diz-se que ele
A
recebeu uma promoção, que é uma forma derivada de provimento.
B
sofreu transposição ex officio, que é uma forma derivada de provimento.
C
passou por investidura inicial, uma vez que a dificuldade de exercício do novo cargo é originária.
D
foi beneficiado com o aproveitamento, que lhe reconhece capacidade superior à posição anteriormente ocupada.
E
mereceu readaptação à sua real capacidade pessoal, um dos modos legais de provimento.
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