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Questões de Concurso sobre Capítulo I - Do Provimento
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A vacância de cargo público decorrente de readaptação ocorre quando o servidor
a
tem a sua readmissão ao cargo de origem, por ato de ofício, sem direito à indenização, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, em decorrência da reintegração de outro servidor, após afastamento por incapacidade física, no cargo ocupado pelo primeiro.
b
aposentado por invalidez, decorrente da sua incapacidade constatada mediante laudo de junta médica, retorna à atividade mediante ato da Administração Pública, por terem cessados os motivos da inatividade.
c
é investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
d
é aproveitado em outro cargo, mediante ato unilateral da Administração, sem prejuízo da remuneração até então recebida, em razão da readmissão de outro servidor que se encontrava física ou mentalmente incapacitado.
e
passa para a condição de disponibilidade por motivo de saúde física ou mental, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, ocasionada pela extinção do cargo ou a declaração de sua desnecessidade.
A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é
destituído do cargo, emprego ou função e pode ocorrer com
extinção do vínculo pela exoneração, demissão e morte, ou
sem extinção do vínculo, pela promoção, aposentadoria,
readaptação ou recondução.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos institutos relacionados com o provimento de cargos públicos, observe as situações:
I. A investudura em cargo público de provimento efetivo.
II. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade.
III. O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Essas hipóteses estão direta e indiretamente relacionadas, respectivamente, com a
A
readmissão de ofício, a reintegração e a readaptação.
B
promoção, a reversão de ofício e a transferência.
C
posse, o aproveitamento e a remoção.
D
nomeação, a recondução e o aproveitamento.
E
reversão a pedido, a readmissão e a transferência.
A forma de provimento em cargo público, prevista na Lei nº 8.112/90, que acarreta o retorno à atividade do servidor em disponibilidade, denomina-se
A
aproveitamento.
B
readmissão.
C
reintegração.
D
readaptação.
E
reversão.
Teria sido lícito que Mário assinasse o termo de posse em nome de André.
C
Certo
E
Errado
A assinatura do termo de posse implica a formação de um vínculo contratual entre a administração e o servidor.
C
Certo
E
Errado
Amanda deve ser brasileira nata, pois a legislação administrativa veda a investidura de brasileiros naturalizados em cargos públicos federais.
C
Certo
E
Errado
Não é forma de provimento de cargo público:
A
reversão
B
recondução
C
readaptação
D
reintegração
E
readmissão
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
A
falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo cumulável.
B
exoneração, ou demissão, ou remoção.
C
falecimento, ou readaptação, ou posse em outro cargo inacumulável.
D
promoção, ou aposentadoria, ou ascensão.
E
demissão, ou exoneração, ou transferência.
A posse do servidor público ocorrerá no prazo máximo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
C
Certo
E
Errado
Afirmar que Alessandra foi redistribuída do Ministério da Fazenda (MF) para a ABIN equivale a dizer que ela foi transferida de um cargo lotado no MF para um cargo lotado na ABIN.
C
Certo
E
Errado
A ausência de expressa motivação seria causa de nulidade do ato de remoção.
C
Certo
E
Errado
Ronaldo ocupa cargo público de provimento efetivo.
C
Certo
E
Errado
Com a nomeação de Agenor para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pode-se asseverar que o correspondente ato constitui forma de
A
provimento originário a esse cargo público, ficando a investidura na dependência da posse e exercício.
B
investidura originária no citado cargo público, ocorrendo o provimento com o exercício.
C
ascensão ao referido cargo público, ao passo que a investidura ocorre com a nomeação.
D
investidura derivada ao respectivo cargo público, podendo ocorrer o provimento com o exercício.
E
provimento desse cargo público, sendo que a investidura ocorrerá com a posse.
A posse do servidor público
a
é personalíssima, e, portanto, vedada qualquer procuração.
b
depende também de declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
c
independerá de previa inspeção médica, cuja realização é feita antes do seu exercício.
d
haverá em quaisquer hipóteses de provimento de cargos.
e
ocorrerá no prazo de (30) trinta dias, contados da homologação do concurso.
A vacância do cargo público decorrerá de:
A
exoneração, demissão, vencimento;
B
concurso, promoção, aposentadoria;
C
vencimento, falecimento, concurso;
D
aposentadoria, concurso, falecimento;
E
readaptação, demissão, promoção.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, NÃO configura motivo de vacância do cargo público a
a
nomeação.
b
promoção.
c
exoneração.
d
aposentadoria.
e
readaptação.
Caso esse servidor se encontre impossibilitado de comparecer ao ato de posse pessoalmente, há previsão legal para que ele constitua procurador mediante procuração com poderes específicos para a sua posse.
C
Certo
E
Errado
Benjamin terá quinze dias, a contar da data da publicação de sua nomeação, para tomar posse, sob pena de ter a sua nomeação revogada.
C
Certo
E
Errado
A nomeação far-se-á em caráter:
A
provisório, quando tratar de cargo isolado de provimentoefetivooudecarreira
B
permanente ou provisório, quando tratar de cargo isoladooudeprovimentoefetivooudecarreira
C
efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimentoefetivooudecarreira;
D
efetivo, quando se tratar de cargo isolado referente somenteaprovimentodecarreira;
E
provisório,quandosetratardecargoisoladoreferente somenteaprovimentodecarreira.
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