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Questões de Concurso sobre Capítulo I - Do Provimento
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Sérgio, após aprovação em concurso público e quatro anos de espera, foi nomeado para o cargo de agente administrativo em determinado órgão federal. Com 22 meses de efetivo exercício, houve uma reforma administrativa e o referido cargo foi extinto. Nessa situação, Sérgio será posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.
C
Certo
E
Errado
Quando o servidor público passa a ocupar cargo ou emprego público de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuição, diz-se que ele
A
recebeu uma promoção, que é uma forma derivada de provimento.
B
sofreu transposição ex officio, que é uma forma derivada de provimento.
C
passou por investidura inicial, uma vez que a dificuldade de exercício do novo cargo é originária.
D
foi beneficiado com o aproveitamento, que lhe reconhece capacidade superior à posição anteriormente ocupada.
E
mereceu readaptação à sua real capacidade pessoal, um dos modos legais de provimento.
A forma de prover cargo público da União, prevista na Lei nº 8.112/90, originariamente, mas que se considera inconstitucional, pela preterição de concurso público, é a
A
promoção
B
recondução
C
reversão
D
reintegração
E
redistribuição
A vacância de cargo público, conforme a Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de
A
remoção.
B
redistribuição.
C
licença do servidor.
D
promoção.
E
férias.
A posse em cargo público da pessoa que não seja servidor, ocorrerá no prazo de
A
trinta dias contados da inspeção médica oficial.
B
trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
C
quinze dias contados da proclamação do resultado do concurso.
D
quinze dias contados da inspeção médica oficial.
E
quinze dias contados da publicação do ato de investidura.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito das formas de provimento dos cargos públicos.
A
Reintegração é a investidura de servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
B
Recondução é o retorno de servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
C
Reversão é a reinvestidura de servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão.
D
Aproveitamento é a passagem de servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder.
E
Readaptação é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro com mudança de sede.
Márcio, servidor titular de cargo efetivo federal, atualmente está lotado em uma repartição localizada em Garanhuns – PE. Toda a sua família reside em Brasília – DF. Por essa razão, Márcio manifestou à coordenação de recursos humanos (RH) do órgão de seu exercício o interesse em ser removido para a capital federal. De acordo com os arquivos do RH, existia uma vaga disponível em Brasília e outros 25 servidores já haviam manifestado o mesmo interesse de Márcio. Nessa situação e de acordo com o regime jurídico vigente para a administração pública federal, o setor de RH deverá promover a remoção do servidor que manifestou interesse, expressamente, há mais tempo.
C
Certo
E
Errado
A vacância do cargo público poderá acontecer
A
sob a forma de exoneração, a exemplo do desligamento do servidor da Administração com caráter punitivo.
B
com ou sem extinção do vínculo, a exemplo da aposentadoria e da readaptação, respectivamente.
C
como espécie de demissão, que consiste no desligamento do servidor da Administração, sem caráter punitivo.
D
com a posse em outro cargo, não acumulável, caracterizando a transferência como forma de provimento.
E
também na qualidade de reversão, reintregração ou recondução do servidor em outro cargo.
Os irmãos Theodomiro e Theobaldo foram aprovados em concurso e foram nomeados para certo cargo público. Ambos tomaram posse, mas Theodomiro não entrou em exercício no prazo de lei. Já Theobaldo entrou em exercício, mas, decorrido o necessário prazo, não satisfez as condições do estágio probatório. Como não mais trabalham em cargo público, conclui-se que
A
Theobaldo foi demitido e Theodomiro foi exonerado a pedido, visto que se presume a desistência voluntária do decurso do prazo para entrar em exercício.
B
ambos foram demitidos após o devido processo legal que a Administração lhes moveu.
C
Theobaldo foi demitido após o devido processo legal e Theodomiro foi exonerado de ofício.
D
Theodomiro foi demitido após o devido processo legal e Theobaldo foi exonerado de ofício.
E
ambos foram exonerados de ofício pela Administração.
A vacância de cargo público de provimento efetivo, a pedido do servidor, denomina-se
A
despedida.
B
demissão.
C
exoneração.
D
reversão.
E
dispensa.
Na Administração Pública, ocorrendo os preceitos previstos em lei, o cargo de provimento efetivo poderá ser redistribuído
A
sem burocracia por ordem da direção do órgão.
B
somente no caso de extinção de entidade.
C
a outro órgão apenas quando estiver vago.
D
somente a requerimento do seu ocupante.
E
ex officio pela Administração Pública.
Quando o servidor público toma posse no cargo, ocorre
A
a investidura.
B
a nomeação.
C
a vacância.
D
a promoção.
E
o provimento.
A nomeação far-se-á em comissão
A
para cargo isolado de provimento efetivo cumulado com cargo de confiança.
B
para cargo isolado de provimento efetivo.
C
para cargo de carreira de provimento efetivo.
D
para cargos de confiança.
E
para cargo de carreira efetivo, quando se tratar de pessoa portadora de deficiência.
A regra geral sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos é a de duração máxima do trabalho semanal de
A
40 horas, observados os limites da jornada diária mínima de 8 e máxima de 10 horas.
B
40 horas, observados os limites da jornada diária mínima de 6 e máxima de 8 horas.
C
44 horas, observados os limites da jornada diária mínima de 8 e máxima de 10 horas.
D
44 horas, observados os limites da jornada diária mínima de 6 e máxima de 8 horas.
E
44 horas, observados os limites da jornada diária mínima de 6 e máxima de 10 horas.
NÃO constitui causa de vacância do cargo público, nos termos de rol fixado na Lei, a
A
demissão.
B
promoção.
C
nomeação.
D
readaptação.
E
exoneração.
Uma funcionária pública, nomeada em vaga reservada para deficientes físicos, logo deixou de realizar adequadamente as suas atribuições. Após inspeção médica, comprovou-se que o motivo do não-atendimento às atribuições e responsabilidades exigidas pelo serviço deu-se por limitação física da funcionária. A administração pública readaptou-a para outra vaga. Nessa situação, a administração pública agiu em conformidade com a legislação vigente.
C
Certo
E
Errado
Entre os casos de vacância do cargo público, encontram-se:
A
afastamento, licenças, recondução, falecimento
B
exoneração, abandono, recondução, falecimento;
C
exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento;
D
exoneração, demissão, afastamento, licença.
O provimento autônomo de um servidor em cargo público é definição de
A
posse
B
promoção
C
nomeação.
D
transferência.
E
readmissão.
O provimento, quanto à sua durabilidade, pode ser classificado em
A
horizontal, vertical e originário.
B
derivado, vertical e vitalício.
C
efetivo, vitalício e em comissão.
D
horizontal, originário e efetivo.
E
vitalício, em comissão e derivado.
Após minuciosa avaliação médica, tornaram-se insubsistentes os motivos que sustentavam a aposentadoria por invalidez de determinado funcionário público. Desse modo, a administração pública promoveu a sua imediata reintegração. Nessa situação, agiu corretamente a administração pública.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado