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Questões de Concurso sobre Capítulo II - Da Vacância
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A vacância do cargo público decorrerá de
I- Remoção e Redistribuição
II- Readaptação e Reversão
III- Readaptação e Falecimento
IV- Demissão e Promoção
V- Recondução e Reversão
Estão corretos apenas os itens
A
I e II.
B
I e IV.
C
III e IV.
D
III e V.
E
V e II.
Considerando o que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais acerca dos cargos públicos, assinale a opção correta.
A
As funções de confiança são exercidas preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.
B
Nomeação, promoção, permuta, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e a recondução são formas de provimento dos cargos públicos.
C
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 15% das vagas oferecidas no concurso.
D
A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
E
A posse, ato personalíssimo, não admite representação por procuração e, no caso de impedimento, há possibilidade de pedido de prorrogação do prazo por 15 dias, contados da publicação do ato de provimento.
Não é uma causa de vacância do cargo público:
A
Promoção
B
Aposentadoria
C
Posse em outro cargo inacumulável
D
Transferência
E
Exoneração
Em relação às formas de provimento e vacância de cargos públicos, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta:
A
A vacância do cargo público ocorre quando o servidor é afastado de suas funções por prazo indeterminado, sem prejuízo da remuneração.
B
A remoção é a forma de provimento originário que consiste na transferência do servidor de um cargo para outro de igual denominação, nível de vencimento e atribuições.
C
A reversão é a forma de provimento derivado que ocorre quando o servidor demitido por ordem judicial, voluntariamente retorna à atividade por interesse da administração pública.
D
O provimento originário ocorre mediante nomeação para cargo público efetivo, após aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a classificação obtida.
E
A readaptação é a forma de provimento derivada que ocorre quando o servidor é deslocado para outro cargo em virtude da extinção ou reorganização do órgão ou entidade em que trabalhava.
O provimento é uma forma de entrada no serviço público, que pode ser efetivo, quando se trata de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, para cargos de confiança vagos. A vacância é uma forma de saída do serviço público. A remoção, redistribuição e substituição são formas de movimentação no serviço público.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Lei no 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos de
A
exoneração e aproveitamento.
B
promoção e readaptação.
C
demissão e disponibilidade.
D
aposentadoria e recondução.
E
falecimento e reintegração.
A posse em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses de vacância do cargo público.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.
A
Promoção.
B
Readaptação.
C
Ascensão.
D
Posso em outro cargo inacumulável.
E
Demissão.
A vacância do cargo público é decorrente, entre outras, relacionadas a seguir. Assinale a opção INCORRETA.
A
Exoneração.
B
Demissão.
C
Promoção.
D
Recálculo de ordenado.
E
Aposentadoria.
A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa Lei, marque a alternativa que contém somente as possibilidades de vacância no cargo público.
A
Exoneração, demissão, promoção e aposentadoria.
B
Readaptação, reintegração, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
C
Aposentadoria, readaptação, recondução e promoção.
D
Posse em outro cargo inacumulável, nomeação, promoção e reintegração.
As hipóteses de vacância do cargo que implicam, simultaneamente, o provimento de novo cargo pelo servidor são
A
falecimento, aposentadoria e exoneração.
B
aposentadoria, readaptação e demissão.
C
falecimento, demissão e posse em outro cargo inacumulável.
D
promoção, readaptação e posse em outro cargo inacumulável.
E
exoneração, demissão e falecimento.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de vacância do cargo público.
A
Aposentadoria.
B
Promoção.
C
Readaptação.
D
Posse em outro cargo inacumulável.
E
Remoção.
De acordo com a Lei n º 8.112 /
-
l. Alistamento militar.
ll. Desnomeação.
Ill. Demissão.
IV. Readaptação.
V. Falecimento.
-
Estão corretos apenas os itens
A
I, lI e IlI.
B
II, III, IV e V.
C
II, IV e V.
D
III, IV e V.
Ano:
2022
Prova:
COMPEC - UFAM - Médico - Área Clínica Geral - 2022
Conforme a Lei nº. 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá dos seguintes fatores, EXCETO por:
A
demissão.
B
promoção.
C
exoneração.
D
transferência.
E
readaptação.
Considere os seguintes itens:
I. Reintegração.
II. Recondução.
III. Reversão.
IV. Promoção.
V. Readaptação.
De acordo com a Lei no 8.112/1990, a vacância do cargo público ocorre APENAS nos casos indicados em:
A
I, II, III e V.
B
I, II e III.
C
III, IV e V.
D
IV e V.
E
I, II e IV.
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A
exoneração
B
demissão
C
readaptação
D
transferência
Considerando noções de Administração Pública, assinale a alternativa que não representa a vacância do cargo público e da função pública.
A
Exoneração.
B
Férias.
C
Demissão.
D
Falecimento.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público dar-se-á por:
A
Redistribuição; remoção; readaptação; falecimento; demissão; aposentadoria e exoneração.
B
Redistribuição; remoção; promoção; falecimento; demissão; aposentadoria e exoneração.
C
Falecimento; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e exoneração.
D
Reversão; falecimento; demissão, readaptação e aposentadoria.
(Lei n. 8.112/90) Relacione os itens a seguir:
1 – Forma de provimento
2 – Forma de vacância
( ) aproveitamento
( ) demissão
( ) exoneração
( ) falecimento
( ) recondução
( ) reversão
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
A
1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2
B
2 – 1 – 1 – 1 – 2 – 2
C
1 – 2 – 2 – 2 – 1 – 1
D
1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2
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