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Questões de Concurso sobre Capítulo II - Da Vacância
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No que diz respeito à Lei 8.112/1990, é correto afirmar que
A
uma das formas de provimento no cargo público será a ascensão.
B
uma das formas de vacância no cargo público decorrerá da transferência.
C
não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 65 anos de idade.
D
constituem indenizações ao servidor ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia.
De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo dar-se-á a seu pedido, ou de ofício”. Nesse sentido, a exoneração de ofício pode ocorrer:
A
por motivo de força maior
B
de acordo com o juízo da autoridade competente
C
quando não forem satisfeitas as condições no desempenho da função de confiança
D
quando, após tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e das Autarquias, a vacância decorrerá por um dos seguintes motivos, EXCETO:
A
demissão.
B
readaptação.
C
transferência.
D
aposentadoria.
E
exoneração.
Dar-se-á mediante pedido do servidor público efetivo, ou de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Trata-se de hipótese de:
A
Demissão
B
Exoneração
C
Readaptação
D
Ascensão
E
Remoção
Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Fiscal de Tributos Municipais - 2024
Com base na lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2023), consiste em hipótese de vacância do cargo público com extinção de vínculo, EXCETO:
A
Exoneração.
B
Demissão.
C
Readaptação.
D
Morte.
E
Aposentadoria.
De acordo com a Lei Complementar 07/2002, haverá vacância de cargo público decorrente de:
A
Férias;
B
Falecimento;
C
Licenças;
D
Exercício de mandato eletivo.
De acordo com o Art. 33 da Lei nº 8.112/90, qual das alternativas a seguir NÃO apresenta uma causa de vacância de cargo público?
A
Demissão.
B
Reversão.
C
Aposentadoria.
D
Exoneração.
Em consonância com a Lei nº 8.112/90, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
A vacância do cargo público decorrerá de:
( ) exoneração.
( ) demissão.
( ) férias.
( ) aposentadoria.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – F.
D
V – F – V – F.
E
F – F – V – V.
Segundo disposições expressas da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO
A
promoção.
B
readaptação.
C
posse em outro cargo inacumulável.
D
recondução.
Após as suas respectivas aprovações no concurso público para cargos efetivos de carreira em âmbito federal, Mateus e Maria estavam conversando sobre as distinções atinentes às hipóteses de demissão e de exoneração, razão pela qual passaram a analisar as situações em que a exoneração poderia ocorrer por determinação da Administração Pública.
À luz do disposto na Lei nº 8.112/1990, Mateus e Maria chegaram corretamente à conclusão de que ela será cabível, caso:
A
não entrem em exercício nos prazos estabelecidos na norma em comento;
B
acumulem ilicitamente cargos públicos;
C
cometam infração punível com a penalidade de suspensão;
D
realizem ato de incontinência pública ou conduta escandalosa na repartição;
E
participem de gerência ou administração de sociedade privada, exceto na qualidade de acionistas, cotistas ou comanditários.
A vacância é um conceito importante na gestão de recursos humanos na administração pública, pois indica a necessidade de preencher um cargo que ficou desocupado, garantindo assim a continuidade do serviço público. A seguir, são apresentadas situações que podem levar à vacância de um cargo público, EXCETO:
A
Exoneração a pedido do servidor.
B
Aposentadoria do servidor.
C
Falecimento do servidor.
D
Transferência do servidor para outra unidade dentro do mesmo cargo.
A vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
A
Demissão.
B
Permuta.
C
Falecimento.
D
Aposentadoria.
E
Exoneração.
Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público):
|- A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de demissão, exoneração e falecimento.
Il - A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado podendo ocorrer por invalidez ou no interesse da administração, o que permite reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.
III - A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
IV - A remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
De cima para baixo, a sequência correta é:
A
F, V, V e F.
B
F, F, V e F.
C
F, F, F e V.
D
V,V,V e V.
E
V, V, F e F.
De acordo com a legislação pátria vigente, a vacância do cargo público decorrerá de:
I. Demissão
II. Provimento
III. Promoção
IV. Transferência
V. Readaptação
Assinale a única alternativa correta:
A
Estão corretos os itens I, II, III e IV, apenas.
B
Estão incorretos os itens II, III e IV, apenas.
C
Estão corretos os itens I, III e V, apenas.
D
Estão corretos os itens III, IV e V, apenas.
E
Todos os itens estão corretos.
A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, se torna vago. Com base nessa informação, marque qual das opções abaixo corresponde a uma situação da qual NÃO decorrerá a vacância do cargo público:
A
exoneração.
B
demissão.
C
aposentadoria.
D
falecimento.
E
férias.
Em consonância com as disposições acerca do Regime Jurídico dos Servidores Civis da União (Lei Federal 8.112/1990), é correto dizer que a exoneração de cargo efetivo ocorrerá:
A
em decorrência da demissão do servidor.
B
a pedido do servidor.
C
em virtude da promoção do servidor em outro cargo inacumulável.
D
em decorrência da aposentadoria do servidor.
E
em razão do falecimento do servidor.
Com base nas regras insculpidas na Constituição da República de 1988 e na legislação infraconstitucional, são consideradas hipóteses de vacância nos quadros da administração pública; EXCETO:
A
Posse em outro cargo inacumulável.
B
Promoção para provimento de cargo superior.
C
Licença do servidor para desempenho de mandato classista.
D
Readaptação do servidor público em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Na Administração Pública, vacância é o termo utilizado para indicar que um cargo ou função está desocupado. Sobre a ocorrência de vacância, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Exoneração.
( ) Aposentadoria.
( ) Falecimento.
A sequência está correta em
A
V, V, F.
B
F, F, V.
C
F, F, F.
D
V, V, V.
A vacância do cargo público decorrerá de
I- Remoção e Redistribuição
II- Readaptação e Reversão
III- Readaptação e Falecimento
IV- Demissão e Promoção
V- Recondução e Reversão
Estão corretos apenas os itens
A
I e II.
B
I e IV.
C
III e IV.
D
III e V.
E
V e II.
Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:
A
exoneração.
B
demissão.
C
promoção.
D
falecimento.
E
nomeação.
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