Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Capítulo V - Das Penalidades
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
603
questões
encontradas
20
Mais recentes
Constituem casos para aplicação da penalidade de demissão, conforme dispositivos da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EXCETO:
A
Inassiduidade habitual.
B
Incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição.
C
Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
D
Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), “proceder de forma desidiosa” e “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição” são condutas passíveis, respectivamente, de
A
demissão e advertência.
B
suspensão e advertência.
C
demissão e multa.
D
suspensão e multa.
A respeito das penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.
A
A cassação de aposentadoria será aplicada ao inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com suspensão.
B
Inassiduidade habitual e abandono de cargo são faltas puníveis com demissão.
C
A advertência poderá ser aplicada oralmente ou por escrito.
D
A suspensão de até 90 (noventa) dias será aplicada ao servidor pelo chefe de sua repartição.
Ano:
2016
A respeito das penalidades disciplinares previstas na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
A
A penalidade de advertência será aplicada verbalmente, e não por escrito, no caso de o servidor ausentar-se do serviço, durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
B
O ato de imposição de penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
C
As penalidades de advertência e de suspensão não podem ter seus registros em nenhuma hipótese retirados da ficha funcional do servidor.
D
No caso de crime contra a Administração Pública, será aplicada pena de advertência.
E
Na aplicação das penalidades, não serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
Julgue os itens abaixo, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90.
I. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.
II. A ação disciplinar prescreverá em dois anos, quanto à suspensão.
III. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.
IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.
V. A demissão será aplicada, dentre outros casos, na insubordinação grave em serviço.
Marque a alternativa correta.
A
O item IV está incorreto.
B
O item V está incorreto.
C
O item II está incorreto.
D
O item I está incorreto.
E
Todos os itens estão corretos.
A penalidade de demissão aplicada a Rafael é a prevista em lei para os casos de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
C
Certo
E
Errado
Constituem penalidades aplicáveis ao servidor público, previstas na Lei nº 8.112/90, exceto.
A
Demissão.
B
Destituição de função comissionada.
C
Destituição de cargo em comissão.
D
Advertência.
E
Destituição de aposentadoria, não sendo possível a destituição de disponibilidade.
Carlos Mário, chefe do Departamento de Contratos de uma autarquia federal descobre, por diversos relatos, que Geraldo, um dos servidores a ele subordinado, deixara de comparecer a uma reunião para acompanhar a tarde de autógrafos de um famoso artista de televisão. Em outra ocasião, Geraldo já se ausentara do serviço, durante o expediente, sem prévia autorização do seu chefe, razão pela qual lhe fora aplicada advertência. Irritado, Carlos Mário determina a instauração de um processo administrativo disciplinar, aplicando a Geraldo a penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, sem a sua oitiva, em atenção ao princípio da verdade sabida.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
A
A penalidade aplicada é nula, em razão de violação às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, razão pela qual o princípio da verdade sabida não guarda compatibilidade com a ordem constitucional vigente.
B
A penalidade aplicada é nula, pois a ausência do serviço sem autorização do chefe é hipótese de aplicação da penalidade de advertência e jamais poderia dar ensejo à aplicação da penalidade de suspensão.
C
A penalidade aplicada é correta, pois a ausência do servidor no horário de expediente é causa de aplicação da penalidade de suspensão, e o fato era de ciência de vários outros servidores.
D
A penalidade aplicada contém vício sanável, devendo ser ratificada pelo Diretor-Presidente da autarquia, autoridade competente para tanto.
É motivo de exoneração de ofício:
A
não satisfeitas as condições do estágio probatório.
B
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
C
inassiduidade habitual.
D
comprovada improbidade administrativa.
E
insubordinação grave em serviço.
Analise as alternativas abaixo, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta e oito horas, observado o limite mínimo de oito horas diárias.
( ) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público.
( ) Reversão é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
( ) A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
A sequência correta é
A
V, V, F, V.
B
F, V, F, F.
C
V, V, V, F.
D
F, F, V, V.
E
F, F, F, V.
As sanções civis, penais e administrativas não podem ser cumuladas.
C
Certo
E
Errado
Um servidor público federal faltou ao serviço por um dia, em decorrência de caso fortuito. Considerando as normas previstas na Lei nº 8.112/90, a falta desse servidor
A
poderá ser compensada a critério da chefia imediata, mas não será considerada como efetivo exercício.
B
não poderá ser compensada, mas será considerada como efetivo exercício para fins de aposentadoria.
C
poderá ser compensada a critério da chefia imediata, sendo assim considerada como efetivo exercício.
D
não poderá ser compensada nem será considerada como efetivo exercício para fins de aposentadoria.
Quanto ao direito de férias do servidor público federal submetido ao regime da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar:
A
O servidor titular de cargo efetivo fará jus a trinta dias de férias, que não poderão ser acumuladas, mesmo no caso de necessidade do serviço, por se tratar de direito constitucional, atribuído aos trabalhadores urbanos e rurais, extensível ao servidor público.
B
A pedido do servidor as férias poderão ser parceladas em até, no máximo, duas etapas de 15 dias, desde que não haja prejuízo à continuidade do serviço público.
C
O servidor exonerado do cargo efetivo ou em comissão perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias.
D
Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 meses de exercício, razão porque o servidor exonerado antes de completar referido período não terá direto à indenização, qualquer que seja a razão do seu desligamento.
E
Em caso de parcelamento, o servidor receberá o valor adicional previsto no inciso XVII do artigo 7o da Constituição Federal quando da utilização do último período.
Ângela é servidora da UFRJ investida no cargo
de Programador Visual. Recentemente ela participou
de uma atividade de editoração de textos
referente a provas de concurso público para essa
instituição. Por ser uma atividade que exige sigilo,
a revelação desse segredo sujeitará Ângela à
penalidade de:
A
destituição.
B
exoneração.
C
suspensão.
D
demissão.
E
advertência.
A aplicação da penalidade de demissão não poderá ser delegada pelo presidente da República a ministro de Estado, sob pena de ineficácia do ato.
C
Certo
E
Errado
A demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
A
Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
B
Corrupção.
C
Insubordinação grave em serviço.
D
Ao servidor que recusar fé a documentos públicos.
O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será
demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades
de suspensão e de demissão.
C
Certo
E
Errado
Ao servidor público que recusar fé a documentos públicos será
aplicada a penalidade de advertência.
C
Certo
E
Errado
O servidor deve responder em âmbito civil, penal e
administrativo pelas irregularidades por ele cometidas durante
o exercício de sua função.
C
Certo
E
Errado
Servidores Federais praticaram os seguintes atos:
I. Inassiduidade habitual.
II. Procederam de forma desidiosa.
III. Receberam propina em razão de suas atribuições.
Essas ações são cominadas, respectivamente, com a pena de
A
advertência, suspensão e demissão.
B
advertência, advertência e suspensão.
C
demissão, demissão e suspensão.
D
demissão, demissão e demissão.
E
suspensão, advertência e demissão.
Gerar simulado