Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Capítulo V - Dos Afastamentos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
109
questões
encontradas
20
Mais recentes
Claudio, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, ausentou-se do País para missão oficial no
exterior. O mencionado afastamento observou todos os
trâmites legais e perdurou por quatro anos, tendo Claudio
regressado ao Brasil em 2012, assumindo suas
atividades. Em 2014, Claudio pleiteou novo afastamento
para estudo no exterior. Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
o afastamento pleiteado
A
não será possível, pois somente decorrido o período
de três anos contados do término do anterior afastamento
é que se admite a nova ausência.
B
é possível.
C
não será possível, pois somente decorrido o período
de quatro anos contados do término do anterior afastamento
é que se admite a nova ausência.
D
não é cabível, pois trata-se da mesma espécie
de afastamento concedido anteriormente, sendo necessário
o transcurso de dez anos para que o
servidor tenha direito.
E
não se aplica a servidores que já fizeram jus a benefício
semelhante, como é o caso de Claudio.
Aristides, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, usufruiu de afastamento para estudar no exterior,
tendo o mencionado período perdurado por quatro anos, ou seja, até 2014. Aristides pretende novo afastamento para estudo em
Paris. Nos termos da Lei no 8.112/1990, além da autorização do Presidente
A
do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, deverá aguardar até 2017, ou seja, é necessário aguardar o transcurso
de três anos para que tenha direito a nova ausência.
B
da República, não necessitará aguardar qualquer lapso temporal, pois já faz jus ao novo afastamento.
C
do Supremo Tribunal Federal, deverá aguardar até 2018, ou seja, é necessário aguardar o transcurso de quatro anos para
que tenha direito a nova ausência.
D
do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, não necessitará aguardar qualquer lapso temporal, pois já faz jus ao novo
afastamento.
E
do Supremo Tribunal Federal, deverá aguardar até 2017, ou seja, é necessário aguardar o transcurso de três anos para
que tenha direito a nova ausência.
Felipe e Adriana desejam obter concessão de afastamento para realização de ações de capacitação. Felipe é servidor efetivo do IBGE há 2 (dois) anos, contado o período de estágio probatório, e deseja obter concessão de afastamento para realização de mestrado. Adriana é servidora efetiva do IBGE há 5 (cinco) anos, contado o período de estágio probatório, e deseja obter concessão de afastamento para realização de doutorado. Nesse caso, é correto afirmar que:
A
Felipe poderá obter licença imediatamente, de até 24 (vinte e quatro) meses, com ônus para o IBGE, e Adriana poderá fazer seu doutorado sem percepção de sua remuneração;
B
Felipe terá que trabalhar por mais 3 (três) anos, no mínimo, caso queira ingressar em programa de mestrado, e Adriana poderá participar do doutorado;
C
Felipe poderá obter licença imediatamente, com ônus para o IBGE, e Adriana terá seu direito ao afastamento percebido por ato do Conselho Diretor do IBGE;
D
Felipe terá que trabalhar por mais 1 (um) ano, no mínimo, para obter a licença, com ônus para o IBGE, e Adriana poderá participar do programa de doutorado;
E
Felipe e Adriana terão direito ao afastamento, desde que respeitado o limite de 48 (quarenta e oito) meses de licença para o programa de capacitação.
Conforme o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do
A
ministro das Relações Exteriores.
B
chefe imediato.
C
diretor do Órgão, Autarquia, Empresa Pública ou Fundação a que o servidor esteja vinculado.
D
presidente da República, presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal.
E
ministro da Casa Civil.
A servidora Joana Darc ingressou no cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais em 2013. No ano de 2015, foi aprovada em processo seletivo do Programa de Mestrado em Administração em uma Instituição de Ensino Superior privada, na cidade de Salvador (BA). Joana solicitou afastamento para cursar o Mestrado.
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, para ter direito ao afastamento para cursar o Mestrado, dentre outros requisitos, a servidora Joana precisa estar como titular de cargo efetivo no órgão ou entidade há pelo menos:
A
1 ano.
B
2 anos
C
3 anos.
D
4 anos.
Sofia é servidora da UFRJ investida no cargo de
Tecnólogo/Analista de Relações Internacionais.
Há duas semanas ela recebeu um convite para
prestar serviços à Organização das Nações Unidas
(ONU) com sede na cidade de Nova Iorque.
Para que ela possa atender ao pedido, deverá
afastar-se de seu cargo na UFRJ mediante autorização
da autoridade competente. Considerando
que Sofia se encontra em estágio probatório, ela:
A
não poderá afastar-se de seu cargo até que
obtenha aprovação no estágio.
B
poderá afastar-se de seu cargo mediante a
perda total de sua remuneração.
C
poderá afastar-se de seu cargo desde que
seja autorizada pelo reitor da UFRJ.
D
não poderá afastar-se de seu cargo, exceto se
o período for inferior a três meses.
E
poderá afastar-se de seu cargo desde que
seja por período inferior a um ano.
De acordo com o Regime Jurídico Único são considerados como de efetivo exercício, os afastamentos, ao serviço, em virtude de:
A
júri, férias e dois dias doação de sangue.
B
licença gestante, serviço militar, 5 dias falecimento de menor sob sua guarda.
C
desempenho de mandato eletivo, tratamento da própria saúde até doze meses.
D
desempenho de cargo eletivo federal, estadual e municipal, em qualquer hipótese, férias, acidente de trabalho.
E
doença profissional, capacitação conforme legislação específica, participação em competição esportiva conforme disposto em lei específica.
Quanto às concessões, estabelece o art. 97, da Lei nº 8.112/1990, que, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço, nos seguintes casos, EXCETO por:
A
1 (um) dia, para doação de sangue.
B
72 (setenta e duas) horas, para se alistar como eleitor.
C
8 (oito) dias consecutivos, em razão de casamento.
D
8 (oito) dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela.
E
8 (oito) dias consecutivos, em razão de falecimento de irmãos.
Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realização de estágio, quando o horário desse evento de capacitação inviabilizar o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor, observado o prazo de até seis meses.
C
Certo
E
Errado
O servidor titular de cargo efetivo em seu órgão de lotação há
cinco anos poderá, no interesse da administração, afastar-se
para realizar programa de pós-doutorado no exterior, desde que
não se tenha afastado por licença para tratar de assuntos
particulares ou para participar de programa de pós-graduação
stricto sensu, nos quatro anos anteriores à data da solicitação
de afastamento.
C
Certo
E
Errado
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
A
O servidor eleito Deputado Estadual em direito a optar pela remuneração do cargo efetivo.
B
Se a investidura ocorrer no mandato do Prefeito, o servidor será afastado do cargo efetivo, mas, nesse caso, terá direito a optar entre a remuneração até então percebida e o subsídio relativo ao mandato.
C
o servidor fará jus à licença pare atividade política com remuneração durante seis meses, a partir do registro de sua candidatura, até o décimo dia após as eleições.
D
Ocorrendo a investidura no mandato de Vereador, havendo incompatibilidade de horário, o servidor deverá afastar-se do cargo efetivo, não podendo optar entre a remuneração e o subsídio.
E
Em caso de afastamento do cargo por investidura em mandato eletivo, o servidor não contribuirá obrigatoriamente para a seguridade social como se no exercício do cargo estivesse.
O art. 94 da Lei nº 8.112/1990 apresenta algumas disposições sobre o servidor investido em mandato eletivo. Nesse sentido, é correto afirmar que o servidor investido em mandato
A
federal, estadual ou distrital ficará afastado do cargo, sem qualquer outra possibilidade apontada na lei.
B
de prefeito, ficará afastado do cargo, devendo receber mensalmente a menor remuneração entre as duas.
C
de vereador, não havendo compatibilidade de horário, será afastado do cargo e receberá a menor remuneração.
D
estadual, havendo compatibilidade de horário, poderá exercer as duas funções e receberá a maior remuneração.
E
de vereador, será afastado do cargo, independentemente de compatibilidade de horários, e receberá a remuneração do cargo eletivo.
O servidor beneficiado por afastamento para realizar programa
de mestrado ou de doutorado no país deverá permanecer no
exercício de suas funções após seu retorno por período igual ao
do afastamento concedido, ficando impedido de solicitar
exoneração ou aposentadoria antes de cumprido o período de
permanência no exercício de sua função.
C
Certo
E
Errado
Ricardo, servidor público federal, foi acometido de grave doença e afastou-se do serviço para tratamento de saúde. Recuperou-se apenas após três anos e solicitou seu retorno ao serviço. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, o servidor
A
poderá retornar ao serviço, contando-se os primeiros vinte e quatro meses de afastamento como tempo de serviço para todos os efeitos e o que exceder apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
B
não poderá retornar ao serviço, eis que o prazo máximo de afastamento é de vinte e quatro meses, devendo requerer sua aposentadoria por invalidez.
C
deverá ser, necessariamente, colocado em disponibilidade, com redução de vinte por cento de sua remuneração.
D
poderá retornar ao serviço, devendo ser readaptado para função compatível com suas condições de saúde, contando-se a totalidade do período de afastamento como tempo de serviço para todos os efeitos.
E
não poderá retornar ao serviço, pois admite-se a licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de vinte e quatro meses.
Considere que determinada servidora pública federal ocupante de cargo efetivo no Superior Tribunal de Justiça pretenda cursar um mestrado, em sua área de atuação, em uma renomada universidade do exterior. A partir dessa situação, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.112/1990.
A
Caso seja beneficiada com o afastamento para estudo no exterior, a referida servidora não poderá ser exonerada antes de decorrido período igual ao que esteve afastada, ressalvada a hipótese de ressarcimento da despesa havida com seu afastamento.
B
Para se ausentar do país com a finalidade de estudar no exterior, a servidora deverá obter prévia autorização do ministro das Relações Exteriores.
C
Caso conclua o mestrado no prazo de dois anos previsto em lei, a referida servidora poderá se afastar novamente para cursar o doutorado na mesma instituição ou similar, com a condição de que retorne ao Brasil e permaneça em efetivo exercício no cargo pelo prazo mínimo de seis meses.
D
Caso seja nomeada para servir em organismo internacional de que o Brasil participe, essa servidora poderá acumular a remuneração recebida no exterior com os vencimentos do cargo efetivo.
E
A servidora poderá requerer afastamento para estudo no exterior pelo prazo máximo de dois anos.
O Art. 87 da Lei 8.112/90 dispõe: após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até:
A
Trinta e seis meses, para participar de curso de doutorado.
B
Vinte e quatro meses, para participar de curso de mestrado.
C
Doze meses, para participar de curso de especialização ou aperfeiçoamento.
D
Seis meses, para participar de curso de capacitação profissional.
E
Três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos e das hipóteses de afastamento, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
A
Durante o período de férias e licenças, o servidor público não terá direito ao recebimento de auxílio-alimentação, dado não estar em efetivo exercício no período.
B
A concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular não é considerada uma faculdade da administração, mas um direito do servidor, razão pela qual, ao ser postulada, não pode ser indeferida pelo órgão a que se encontra vinculado o servidor.
C
Considere que, em ação judicial, tenha sido determinada a reintegração de servidor público após o reconhecimento de que este fora coagido a celebrar termo de adesão a desligamento voluntário do serviço. Nessa situação, o servidor não terá direito ao pagamento de parcelas remuneratórias que deixou de receber no período de afastamento, sob pena de configuração de enriquecimento ilícito.
D
A licença para o acompanhamento de cônjuge constitui direito assegurado ao servidor público e a sua concessão independe do juízo de discricionariedade da administração, bastando, para tanto, o preenchimento dos requisitos legais.
E
O tempo de serviço prestado por servidor público na administração indireta no período em que esteve cedido à sociedade de economia mista não pode ser computado para fins de disponibilidade.
Considere as afirmativas a seguir, relativas ao Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, conforme expressamente previsto na Lei nº 8.112/90.
I | A ausência não excederá a três anos, não sendo permitida nova ausência. |
II | O afastamento de servidor para servir em organismo internacional do qual o Brasil participe ou com o qual coopere, dar-se-á com perda total da remuneração. |
III | Ao servidor, não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesse particular antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese de ressarcimento da despesa havida com seu afastamento. |
IV | O servidor do Poder Executivo poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República. |
Dentre as afirmativas, estão corretas
A
II e IV.
B
I e III.
C
II e III.
D
I e IV.
O pedido de afastamento feito por servidor em estágio probatório de um tribunal regional do trabalho, para estudos no exterior, poderá ser concedido, já que essa é uma das modalidades de afastamento a que faz jus o servidor público federal.
C
Certo
E
Errado
Marco Antônio, ocupando o cargo de analista judiciário, na área de psicologia, no Tribunal Regional Eleitoral, foi investido no mandato de Vereador no Município de São Paulo. Nesse caso, Marco Antônio
A
será afastado de seu cargo efetivo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração havendo ou não compatibilidade de horário.
B
perceberá as vantagens de seu cargo, com prejuízo da remuneração desse cargo eletivo, observada a compatibilidade de horário.
C
perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração desse cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horário.
D
será afastado de seu cargo efetivo, não podendo optar pela sua remuneração, que será a própria desse cargo havendo ou não compatibilidade de horário.
E
perceberá a remuneração do cargo eletivo, com prejuízo das vantagens de seu cargo efetivo, ainda que haja compatibilidade de horário.
Gerar simulado