Questões de Concurso sobre Classificação dos Órgãos Públicos

 
 
Disciplina 1
Assunto 19
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Considerando a classificação dos órgãos públicos, pode-se afirmar que os órgãos autônomos são aqueles


A

situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes e a estes subordinados; possuem ampla autonomia administrativa, financeira e técnica; exercem funções de direção, planejamento, supervisão e controle, observadas, no entanto, as diretrizes traçadas pelos órgãos independentes.


B

que têm sua origem na Constituição, situando-se no ápice da pirâmide organizacional, sem subordinação hierárquica ou funcional; representam os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, efetuando as ações políticas do governo.


C

de direção, controle, decisão e comando, em assuntos da respectiva competência; não gozam de autonomia administrativa e financeira; possuem funções técnicas e de planejamento na área de suas correspondentes atribuições.


D

com reduzido poder decisório e predominância de atribuições executivas, devendo cumprir decisões e executar serviços rotineiros, que atendem aos administrados; são dotados de um único centro de competências ou atribuições.

Sobre os órgãos públicos, considere:


I. Segundo a teoria objetiva a respeito da sua natureza, o órgão é um conjunto de atribuições, inconfundível com o agente.


II. Segundo a teoria subjetiva a respeito da sua natureza o órgão é formado por dois elementos: o agente e o complexo de atribuições.


III. Órgãos autônomos são os de direção, controle e comando.


IV. Órgãos subalternos são os órgãos não subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, face à sua autonomia especial.


V. Colegiados são os órgãos que agem e decidem pela manifestação de vontade da maioria dos seus membros.


Estão corretas as que constam APENAS em



A

I e III.



B

I e V.



C

II, III e V.



D

II, IV e V.



E

III e V.


Em virtude de suas características e peculiaridades jurídicas e administrativas, o Departamento de Polícia Federal, instituição integrante da estrutura do Ministério da Justiça, pode ser classificado, no âmbito da organização administrativa brasileira, como:


A
autarquia

B
órgão autônomo

C
fundação pública

D
autarquia especial

E
agência especial

Dentre as formas de classificação dos órgãos públicos, diz-se que são compostos aqueles que


A

são constituídos por um só centro de competência, os quais podem ser identificados com o cargo de seu agente.


B

se identificam sempre como unipessoais, cuja atuação e decisão é atribuída a um único agente, que é o seu representante.


C

têm a sua atuação e decisão sempre decorrentes da manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros.


D

reúnem em sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica, realizando a atividadefim de maneira desconcentrada.


E

detêm poderes de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica.

De acordo com a classificação que divide os órgãos públicos conforme a sua posição estatal, as Secretarias de Estado são consideradas órgãos:


A

independentes;


B

colegiados;


C

autônomos;


D

superiores;


E

coletivos.

Em relação aos órgãos públicos, analise as afirmativas:

I. Os órgãos públicos têm personalidade jurídica própria, mas o ente estatal a que estão vinculados responde subsidiariamente por danos resultantes de sua atuação.

II. Os órgãos independentes são aqueles que desempenham as funções típicas do Estado e não estão subordinados hierarquicamente a nenhum outro órgão.

III. Os órgãos singulares são aqueles que se manifestam pela vontade de um único agente.

São verdadeiras somente as afirmativas:


A

I e II;


B

I e III;


C

II e III;


D

I, II e III;


E

nenhuma.

Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, as entidades e órgãos públicos podem ser classificados, segundo sua hierarquia e função, como independentes


a

autônomos, superiores, subalternos, simples, compostos, singulares e colegiados.


b

autônomos, semi-autônomos, subalternos, simples, compostos, singulares e colegiados.


c

semi-autônomos, superiores, subalternos, simples, compostos, singulares e colegiados.


d

autônomos, superiores, subalternos, delegados, compostos, singulares e colegiados.


e

semi-autônomos, autônomos, superiores, delegados, singulares, compostos e colegiados.

   
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