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Questões de Concurso sobre Classificação dos Órgãos Públicos
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A respeito da classificação dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
A
Quanto à posição estatal, são classificados como superiores, que são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes.
B
Órgãos subalternos são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia.
C
Quanto à esfera de ação, classificam-se em centrais (que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal) e locais (que atuam sobre uma parte do território).
D
Quanto à estrutura, os órgãos podem ser singulares ou coletivos.
E
Quanto à composição, os órgãos podem ser simples ou compostos.
Órgão público pode ser definido como centro de competência instituído por Lei para o desempenho de funções estatais por meio de seus agentes, cuja atuação é imputada à Pessoa Jurídica a que pertençam. A Lei nº 9.784/99, art. 1º, §2º, conceitua órgão público como unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e Indireta. Entre as classificações possíveis, os órgãos públicos podem ser independentes, autônomos, superiores e subalternos, que pertencem ao critério de:
A
estrutura.
B
composição.
C
esfera de atuação.
D
posição estatal.
E
finalidade.
A Administração Pública Direta se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa
A
da Presidência da República e dos Ministérios.
B
das Fundações e Empresas Públicas.
C
das Sociedades de Economia Mista e dos Ministérios.
D
das Autarquias e fundações.
E
da Presidência da República e autarquias.
Considere:
I. Secretarias Municipais.
II. Postos de Saúde.
III. Delegacias de Polícia.
IV. Ministérios.
V. Delegacias Regionais da Receita Federal.
Quanto à esfera de ação, classificam-se os órgãos públicos em centrais e locais. NÃO constitui exemplo de órgãos públicos locais o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
I e IV.
C
IV.
D
II e V.
E
I, III e V.
Considerando-se os critérios doutrinários adotados
para definir a classificação dos órgãos públicos, é
possível afirmar que:
A
quanto à situação estrutural, os órgãos
públicos classificam-se em diretivos e
subordinados
B
quanto à composição, os órgãos públicos
dividem-se em federais, estaduais distritais e
municipais
C
quanto ao comportamento, os órgãos públicos
classificam-se em subordinados e
insubordinados
D
quanto à estrutura, os órgãos públicos
classificam-se em simples e complexos
Na organização presente em qualquer Administração Pública coexistem órgãos de variada natureza.
Assim, o Conselho de Contribuintes estabelecido no âmbito da administração do Estado J deve ser considerado de representação
A
unitária.
B
singular.
C
plúrima.
D
subordinada.
E
estrutural.
A respeito da análise dos órgãos e dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério da Fazenda, visto isoladamente, tem capacidade para figurar no polo ativo de demandas judiciais.
B
Os órgãos denominados simples se diferenciam dos compostos por não se subdividirem em outros órgãos.
C
Quanto à atuação funcional, os órgãos são classificados como independentes, autônomos, superiores e subalternos.
D
O conceito de agente público é restrito.
E
Os empregados públicos se submetem ao regime estatutário.
Na Administração Pública brasileira existem os denominados
órgãos primários. Nessa categoria podem ser alocados
os
A
provisionadores
B
departamentos
C
inspetores
D
ministérios
E
tribunais
Assinale a opção que dispõe apenas sobre classificações do controle sobre a Administração Pública que podem ser exercidas pelo Poder Judiciário.
A
Controle de legalidade, posterior e provocado.
B
Controle de mérito, concomitante e de ofício.
C
Controle de legalidade, prévio e de ofício.
D
Controle por subordinação, provocado e concomitante.
E
Controle de mérito, prévio e provocado.
A organização administrativa é extremamente complexa possuindo órgãos com diversa natureza e função. Quando determinado órgão é dotado de certa autonomia financeira e administrativa sujeito a supervisão ministerial e não se constituindo em pessoa jurídica ele deve ser considerado:
A
autônomo
B
especial
C
consultivo
D
cooperativo
E
auxiliar
Com relação à classificação dos órgãos públicos, correlacione a coluna A à coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Órgãos Independentes.
2. Órgãos Autônomos.
3. Órgãos Superiores.
4. Órgãos Subalternos.
Coluna B
( ) Originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estados – Legislativo, Executivo e Judiciário – colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e só sujeitos aos controles constitucionais de um Poder pelo outro.
( ) Órgãos que detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta.
( ) Aqueles que se acham hierarquizados a órgãos mais elevados, com reduzido poder decisório e predominância de atribuições de execução.
( ) Localizados na cúpula da Administração, imediatamente abaixo dos órgãos independentes e diretamente subordinados a seus chefes.
A
2/ 4/ 1/ 3
B
3/ 1/ 4/ 2
C
1/ 2/ 3/ 4
D
1/ 3/ 4/ 2
E
4/ 2/ 1/3
Ano:
2014
Prova:
FADESP - Prefeitura - Agente Administrativo - 2014
Os órgãos que reúnem na sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica ou com funções auxiliares diversificadas, são denominados
A
simples.
B
compostos.
C
unitários.
D
independentes.
Os órgãos situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes, podem ser classificados como
A
autônomos.
B
subalternos.
C
superiores.
D
subordinados.
E
complexos.
Ano:
2013
Prova:
FADESP - Prefeitura - Agente Administrativo - 2013
Os órgãos públicos que têm autonomia técnica e financeira, a exemplo dos Ministérios, se classificam como
A
autônomos.
B
independentes.
C
simples.
D
colegiados.
Os órgãos públicos classificam-se, quanto à estrutura, em órgãos singulares, formados por um único agente, e coletivos, integrados por mais de um agente ou órgão.
C
Certo
E
Errado
Na organização administrativa, em se tratando do direito administrativo, ao se tratar dos órgãos e das competências públicas, quanto às funções que exercem, os órgãos podem ser corretamente classificados da seguinte maneira:
A
Simples, colegiais, passivos, imodificáveis e inferiores.
B
Ativos, de controle, consultivos, verificadores e contenciosos.
C
Competentes, obrigatórios, intransferíveis, compensadores e superiores.
D
Imprescritíveis, facultativos, centros de custos e equitativos.
E
Incompetentes, patrimoniais, função de governo e centro de despesas.
Como órgão da Administração municipal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município tem a seguinte classificação:
A
autarquia
B
empresa pública
C
administração direta
D
fundação
Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificamse em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Desta feita, as Secretarias de Estado e as Casas Legislativas são classificadas, respectivamente, em órgãos públicos:
A
superiores e superiores.
B
independentes e autônomos.
C
independentes e superiores.
D
superiores e autônomos.
E
autônomos e independentes.
Quanto à sua posição estatal, o órgão que possui atribuições de direção, controle e decisão, mas que sempre está sujeito ao controle hierárquico de uma chefia mais alta, não tem autonomia administrativa nem financeira, denomina-se:
A
órgão subalterno.
B
órgão autônomo.
C
órgão singular.
D
órgão independente.
E
órgão superior.
Na estrutura administrativa de um município pode ser considerado como órgão de assessoramento:
A
Secretária de Educação e Cultura.
B
Gabinete do Prefeito.
C
Secretária de Saúde.
D
Secretária de Finanças.
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