Questões de Concurso sobre Quanto à Estrutura

amplia a autonomia operacional, mantendo controle finalístico

impede a padronização dos procedimentos administrativos

ocorre somente na administração indireta

elimina totalmente o controle hierárquico

Quanto à pessoa federativa: federais, estaduais, distritais e municipais.

Quanto à situação estrutural: os diretivos, que são aqueles que detêm condição de comando e de direção, e os subordinados, incumbidos das funções rotineiras de execução.

Quanto à esfera de ação: centrais, que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual, distrital e municipal, e os locais, que atuam em parte do território.

Quanto à composição: simples ou unitários e compostos. Os órgãos compostos são constituídos por vários outros órgãos.

Quanto à posição estatal: são os que representam os poderes do Estado – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Presidente da República, por decreto, pode criar ou extinguir órgãos públicos a qualquer momento, independentemente do aumento de despesas.

A figura da autoridade refere-se a uma unidade de atuação com personalidade jurídica.

Um órgão é uma unidade de atuação sem personalidade jurídica, distinta de entidades, que possuem personalidade jurídica, e de autoridades, que são pessoas físicas exercendo funções públicas.

A criação de um órgão público pode ser feita por decreto do Presidente da República, sem necessidade de uma lei específica.

Todos os órgãos públicos possuem personalidade jurídica e são independentes de entidades.

simples e compostos

singulares e colegiados

superiores e subalternos

independentes e autônomos

Existe apenas um tipo de estrutura, a de órgão simples.

São três os tipos de estrutura, órgãos simples, compostos e horizontais.

Existem quatro tipos de estrutura, órgãos simples, compostos, horizontais e descritivos.

São dois os tipos de estrutura, órgão simples e compostos, apenas.

A administração direta é composta por órgãos dotados de personalidade jurídica própria.

Quanto à estrutura, os órgãos podem ser classificados em simples ou colegiados.

A teoria do órgão reflete a tese de que toda atuação do agente público deve ser imputada ao órgão que ele representa e não à pessoa física do agente.

Órgãos ativos são aqueles que atuam na atividade de controle dos demais órgãos e agentes públicos.

A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, somente podendo demandar em juízo para defender os interesses dos munícipes do respectivo município.

da Presidência da República e dos Ministérios.

das Fundações e Empresas Públicas.

das Sociedades de Economia Mista e dos Ministérios.

das Autarquias e fundações.

da Presidência da República e autarquias.

O Ministério da Fazenda, visto isoladamente, tem capacidade para figurar no polo ativo de demandas judiciais.

Os órgãos denominados simples se diferenciam dos compostos por não se subdividirem em outros órgãos.

Quanto à atuação funcional, os órgãos são classificados como independentes, autônomos, superiores e subalternos.

O conceito de agente público é restrito.

Os empregados públicos se submetem ao regime estatutário.

simples.

compostos.

unitários.

independentes.