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Questões de Concurso sobre Superiores
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O administrador público não está sujeito à responsabilização por atos praticados no exercício de suas funções, desde que esteja cumprindo ordens superiores.
C
Certo
E
Errado
Com base na lei nº 14.133/2021 o superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, entre outras situações, por:
A
medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas.
B
eficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em aumento da sua qualidade, vida útil ou segurança.
C
alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem equilíbrio econômico-financeiro.
D
elementos que apresente conformidades na execução do contrato.
Observe o seguinte caso hipotético: o Presidente da República, em razão do aumento dos casos de violência urbana, decide criar o Ministério da Segurança Pública, até então inexistente.
Nesse cenário, quanto à organização administrativa e considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o Ministério da Segurança Pública é um órgão público
A
independente, criado a partir da técnica da desconcentração administrativa.
B
autônomo, criado a partir da técnica da desconcentração administrativa.
C
independente, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.
D
autônomo, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.
E
superior, criado a partir da técnica da descentralização administrativa.
Órgãos públicos são centros de competência do Estado. Quanto à posição que ocupam na estrutura estatal os órgãos públicos são classificados conforme o que se apresenta nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
A
Independente
B
Autônomo
C
Superiores
D
Associados
Quanto à sua estrutura, os órgãos públicos são classificados em:
A
simples e compostos
B
singulares e colegiados
C
superiores e subalternos
D
independentes e autônomos
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Quanto à classificação, os órgãos governamentais e administrativos são
A
independentes, autônomos e descritivos.
B
independentes, autônomos, superiores e subalternos.
C
autônomos, superiores e descritivos.
D
descritivos, superiores e horizontais.
A respeito da classificação dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os órgãos superiores têm origem no texto constitucional e representam os Poderes da República.
B
Os ministérios são considerados como órgãos subalternos.
C
Os órgãos superiores gozam do poder de direção e de decisão sobre os assuntos relacionados à sua área de competência.
D
Na classificação dos órgãos públicos, não existe a previsão dos órgãos subalternos.
E
Órgãos singulares são aqueles que detêm mais de um titular.
Os gabinetes, procuradorias judiciais, departamentos, divisões etc. não possuem autonomia financeira e administrativa e subordinam-se ao controle de uma chefia superior (Unidades Gestoras). Esses órgãos são chamados de
A
superiores
B
autônomos
C
independentes
D
subalternos
Órgão público pode ser definido como centro de competência instituído por Lei para o desempenho de funções estatais por meio de seus agentes, cuja atuação é imputada à Pessoa Jurídica a que pertençam. A Lei nº 9.784/99, art. 1º, §2º, conceitua órgão público como unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e Indireta. Entre as classificações possíveis, os órgãos públicos podem ser independentes, autônomos, superiores e subalternos, que pertencem ao critério de:
A
estrutura.
B
composição.
C
esfera de atuação.
D
posição estatal.
E
finalidade.
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