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Questões de Concurso sobre Classificação ou espécies de Agentes Públicos
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São atribuições do servidor público, EXCETO:
A
Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
B
Ser leal às instituições a que servir.
C
Observar as normas legais e regulamentares.
D
Cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais.
E
Atender com presteza.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os agentes públicos podem ser classificados em agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Agentes credenciados e agentes delegados não se enquadram como funcionários públicos para fins penais.
C
Certo
E
Errado
O Agente Público é toda pessoa física que presta serviço público para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista). Exercem cargos, emprego, mandato e função públicos.
De acordo com as espécies de funções públicas, atribua:
1. Para Servidor Público.
2. Para Empregado público (funcionário).
( ) É uma espécie de gênero.
( )Aqueles que mantiverem vínculo profissional permanente com a Administração Direta, as Autarquias e Fundações de direito público, ou seja, com pessoas de direito público.
( ) Mantém relação com o estado em regime estatutário (Regime estatutário).
( ) Mantém relação com o estado em regime celetista.
Estão CORRETAS:
A
1, 2, 2, 1.
B
2, 1, 1, 2.
C
1, 1, 1, 2.
D
2, 2, 1, 1.
E
1, 2, 1, 2.
Segundo o Direito Administrativo e a Constituição Federal, há as seguintes categorias de agentes públicos:
A
Agentes políticos; servidores públicos; militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.
B
Agentes políticos; servidores públicos; e particulares em colaboração com o Poder Público.
C
Servidores públicos; militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.
D
Agentes políticos; empresários públicos; servidores públicos; militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.
O servidor público pode sofrer desacato, no entanto é comum que não se considere servidor aquele comissionado ou celetista que trabalhe no serviço público.
O servidor público está descrito em:
A
o funcionário de qualquer serviço coletivo.
B
servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
C
a entidade que serve ao interesse público.
D
o administrador de qualquer serviço contratado pelo governo.
E
o caixa de agência lotérica.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Agentes políticos têm sua competência extraída da Constituição Federal e normalmente são investidos em seus cargos por eleição, nomeação ou designação.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Agentes administrativos consistem naqueles agentes públicos que exercem funções de alta direção e orientação da Administração Pública e, por isso, possuem prerrogativas pessoais para garantir liberdade para suas tomadas de decisão.
C
Certo
E
Errado
“É um detentor de pequenas parcelas delegadas pelo poder público, torna o seu ato lícito por meio do uso de suas atribuições. É aquele que está sujeito a uma hierarquia constitucional, independente de a administração pública ser direta ou indireta”.
O conceito refere-se aos:
A
Agentes Administrativos.
B
Agentes Políticos.
C
Agentes Delegados.
D
Agentes Honoríficos.
E
Agentes Credenciados.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os servidores públicos municipais são profissionais que possuem um vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades do governo de um município. Para que suas atribuições sejam realizadas com qualidade e eficiência, o servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens de seus superiores, adotando uma conduta negligente e promovendo o desrespeito no ambiente de trabalho.
II. É necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos. Nesse contexto, o servidor público municipal deve trabalhar em desarmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, desamparando-os. A fim de auxiliar o servidor nesse sentido, existem normas de conduta que norteiam o seu comportamento, dentre elas estão o Código Civil e a Lei de Proteção Ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Acerca do assunto "Agentes Públicos", assinale a alternativa incorreta.
A
O Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tem natureza administrativa e não política.
B
Função de confiança é uma função sem cargo, uma função isolada dentro da estrutura do serviço público.
C
Cargo em Comissão é um cargo cuja função que lhe foi atribuída corresponde a uma atividade de direção, chefia e assessoramento.
D
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial não poderá ser nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança.
Observe as seguintes situações:
1 - João foi analista previdenciário do INSS, aprovado por concurso público e regido pela Lei 8.112/91, por longos anos de sua vida, tendo recentemente se aposentado;
2 - Maria trabalhou por período determinado durante o ano de 2019 como professora substituta de Direito Constitucional em uma Universidade Pública Federal;
3 - Carlos exerceu função de confiança como assessor parlamentar, trabalhando no gabinete de determinado deputado federal, tendo ingressado através de indicações profissionais. No entanto, foi despedido após 2 anos de trabalho;
4 - Josefina trabalhou como escriturária do Banco do Brasil durante 8 anos, após ter ingressado através de concurso público, tendo sido recentemente despedida após devido processo administrativo contra sua pessoa e os devidos tramites trabalhistas.
Sobre a classificação dos agentes públicos listados a seguir, a opção correta é:
A
João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu cargo público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
B
João exerceu emprego público comissionado; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
C
João possuiu emprego público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
D
João possuiu cargo público; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
E
João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu função pública temporária e Josefina possuiu cargo público.
Agente público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Analise a veracidade (V) ou a falsidade (F) das proposições a seguir sobre os agentes públicos.
Marque a alternativa que completa corretamente, de cima para baixo, os parênteses.
A
F – F – V – F – V
B
V – V – F – V – V
C
F – V – V – F – F
D
F – V – F – V – F
E
V – F – F – V – V
Os agentes administrativos exercem uma atividade pública de natureza profissional e remunerada, sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico próprio da entidade. Aqueles agentes administrativos que mantêm relação funcional com o Estado, porém de caráter contratual trabalhista, sendo regidos basicamente pela Consolidação das Leis do Trabalho, são:
A
Servidores Públicos.
B
Estatutários.
C
Empregados Públicos.
D
Temporários.
E
Permissionários.
Sobre agentes públicos, marque a alternativa falsa.
A
Professores substitutos não podem ser considerados agentes públicos, pois são contratados apenas por um período específico e não têm estabilidade.
B
Senadores, vereadores e deputados são agentes públicos.
C
Funcionários contratados por uma empresa privada para prestar serviços para a Administração Pública são agentes públicos.
D
Um pesquisador que participa de um seminário internacional representando o Brasil é um agente público.
E
Os agentes públicos podem ser classificados em: Agentes Políticos, Agentes Administrativos, Agentes Honoríficos, Agentes Delegados e Agentes Credenciados
Ano:
2019
Determinado órgão federal, em atendimento à legislação brasileira que dispõe sobre a Administração pública, realizou concurso público para compor o seu quadro de servidores. a equipe nomeada se reuniu para elaborar o Edital n° 001/2019, relativo ao concurso público. No momento da elaboração do edital, surgiram dúvidas sobre as denominações para os seguintes termos: agente público, servidor público e cargo no serviço público. Para evitar recursos ou transtornos na divulgação do edital, foi necessário que os significados dos termos fossem apresentados conforme dispõe a Lei n° 8.112/1990.
Assinale a Alternativa que corresponde às definições corretas dos termos: Agente Público e Servidor Público.
A
Agente público é toda pessoa jurídica que exerce, de forma voluntária, permanente ou transitória, por forma contratual ou não, mandato ou função de representação em organizações públicas. Servidores públicos são pessoas jurídicas que mantiverem vínculo contratual permanente com a Administração Direta, as Autarquias e as Fundações de direito privado.
B
Agente público é uma entidade que exerce, de forma remunerada, permanente ou temporária, por meio de investidura privada e que exerce vínculo, mandato, cargo, emprego ou função somente no serviço público federal. Servidores públicos são entidades físicas que mantiverem vínculo profissional temporário com a Administração direta, as Autarquias e as Fundações de direito privado, ou seja, com pessoas de direito privado.
C
Agente público é toda pessoa física que presta serviço público para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista). Servidores públicos são pessoas físicas que mantiverem vínculo profissional permanente com a Administração Direta, as Autarquias e Fundações de direito público.
D
Agente público é um conjunto de pessoas físicas que se reúnem para prestar serviço público para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista). Servidores públicos são pessoas físicas que mantiverem vínculo profissional temporário com a Administração indireta.
E
Agente público é toda pessoa física que presta serviço privado para a Administração Pública Direta (Estado) e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista), exercendo cargos, emprego, mandato e função privada. Servidores públicos são pessoas físicas que mantiverem vínculo profissional ou não somente com Administração Direta, as Autarquias e Fundações de direito público.
Após alguns anos almejando uma vaga no setor público, José foi aprovado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma agência reguladora, e para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), uma empresa de economia mista. Antes de tomar uma decisão, José procurou saber se existe diferença entre os regimes jurídicos de admissão. É correto afirmar o seguinte:
A
José seria um servidor público nos dois casos.
B
José seria um empregado público nos dois casos
C
na ANP, José seria um servidor público; na Petrobrás, José seria um empregado público.
D
na ANP, José seria um empregado público; na Petrobrás, José seria um servidor público.
E
para a Administração Pública, a admissão se dá apenas por meio do Regime Jurídico Único.
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o processo licitatório deve observar todas as formalidades legais exigidas na legislação vigente a fim de reduzir a eficiência e a economicidade inerentes a esse processo.
II. É dever do servidor público desenvolver seu trabalho com o objetivo de obter benefícios e ganhos individuais, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Aproximando-se do tema de direito administrativo voltado para o estudo dos agentes e servidores públicos, assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.
A
Os empregados públicos ingressam por meio de concurso público para ocupar empregos públicos, tendo uma vinculação contratual com o Estado regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
B
Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão ou comissionados exercem uma função pública de alta direção do Estado e ingressam, em regra, por meio de eleições, desempenhando mandatos fixos ao término dos quais sua relação com o Estado desaparece automaticamente.
C
Aos agentes públicos estão constitucionalmente proibidas a sindicalização, a greve, a acumulação de cargos e a filiação partidária, incluindo os agentes políticos e os agentes militares.
D
Nos cargos vitalícios, o estágio probatório é reduzido, tendo duração de somente dois anos, após o qual o agente adquire vitaliciedade, podendo perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar, avaliação de desempenho ou para redução de despesas com pessoal.
Na mais atual concepção de agentes políticos, tendo em vista a autonomia funcional, administrativa e financeira prevista na Constituição Federal, podem ser incluídos os:
A
auditores fiscais
B
defensores públicos
C
servidores militares
D
gerentes de área pública
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