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Analise as assertivas a seguir a assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. os contratos podem ser alterados, desde que justificadamente, na seguinte circunstância: unilateralmente, quando a Administração Pública modificar o projeto, suas especificações ou o valor contratual;
II. no caso de alteração do contrato, a Administração Pública pode fazer alteração do valor originalmente contratado. Quando se tratar de reforma de edifício ou de equipamento, o limite será de 25% para os seus acréscimos;
III. os contratos podem ser alterados, por acordo das partes, na substituição da garantia, na modificação do regime de execução, no modo de fornecimento, na modificação da forma de pagamento ou para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;
IV. caso a Administração Pública resolva pela supressão do contrato, sendo que o contatado já houver adquirido e entregue materiais no local contratado, a Administração Pública deve pagar, com correção, os custos da aquisição.
F – V – F – V
V – F – V – F
F – V – F – F
V – F – V – V
V – F – F – V
A respeito dos contratos administrativos, o art. 56 da Lei 8666/93 diz que “a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras”.
Em seguida afirma que caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
1. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública.
2. Seguro-garantia.
3. Dação em pagamento.
4. Fiança bancária.
5. Aval fiduciário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.