Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Disposições Preliminares
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
56
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal. Sobre processos licitatórios na modalidade pregão, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil não é obrigatória.
B
A Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil deverá respeitar o princípio do desenvolvimento sustentável nas etapas do processo de contratação efetivados por meio de pregão eletrônico, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base em seus planos de gestão de logística sustentável.
C
Em processos de aquisições, por meio de pregão eletrônico, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil deverá atentar para a possibilidade da realização de estudo técnico preliminar. Trata-se de documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução ao problema a ser resolvido e que, na hipótese de conclusão pela viabilidade da contratação, fundamenta o termo de referência.
D
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, quando da realização do pregão eletrônico, serão os de menor preço ou de maior desconto. Em referido processo, deverão ser fixados critérios objetivos para definição do melhor preço, considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável.
Sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
A
É vedada a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
B
Em licitações, a utilização da modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é recomendada, porém opcional.
C
É obrigatório que locações imobiliárias e alienações sejam realizadas por pregão na forma eletrônica.
D
O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.
E
No procedimento para um pregão, na forma eletrônica, não há a etapa de abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva.
Segundo o Decreto 10.024/2019, analise as afirmativas sobre os procedimentos que este decreto demanda e assinale a alternativa correta.
I. O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo federal, disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
II. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão sempre os de menor preço.
A
As afirmativas I e II estão corretas
B
As afirmativas I e II não estão corretas
C
Apenas a afirmativa I está correta
D
Apenas a afirmativa II está correta
O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser realizada de maneira presencial ou eletrônica. Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que serve para aquisição de
A
bens que precisem de avaliação minuciosa.
B
serviços técnicos de qualquer natureza.
C
bens e serviços especiais e de obras.
D
bens especiais de tecnologia da informação.
E
bens e serviços comuns.
Em relação ao pregão eletrônico, regulamentado através do Decreto nº 10.024/2019, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O pregão, na forma eletrônica, se aplica, entre outras, para a contratação de obras e para locações imobiliárias e alienações.
( ) Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.
( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a oito dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.
( ) Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de maior lance ou maior oferta, conforme dispuser o edital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V – F.
B
V – V – F – F.
C
F – F – V – V.
D
V – F – F – V.
E
V – F – V – F.
Durante o processo de pregão eletrônico, cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Como requisito, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio serão servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação. As atribuições do pregoeiro são listadas nas alternativas a seguir, com exceção de:
A
Conduzir a sessão pública.
B
Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital.
C
Verificar, mas sem julgar, as condições de habilitação.
D
Coordenar a sessão pública e o envio de lances.
E
Indicar o vencedor do certame.
O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Sobre o tema, atribua C para os itens corretos e I para os itens incorretos:
( ) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é facultativa.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.
( ) O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.
( ) As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da redução da disputa entre os interessados, resguardados os interesses individuais, o princípio da melhor oferta, a finalidade e a segurança da contratação.
A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é
A
I – C – C – C.
B
I – C – C – I.
C
C – C – I – C.
D
C – I – C – I.
O Decreto Federal nº 10.024/2019 regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. Sobre as disposições constantes na referida legislação, assinale a alternativa correta.
A
A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória.
B
O planejamento da contratação não constitui uma etapa para a realização do pregão, na forma eletrônica.
C
O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.
D
Caberá ao pregoeiro a homologação do certame.
E
O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e inabilitará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
Ano:
2021
Banca:
Rhema Concursos - RHEMA
Leia o fragmento de texto reproduzido a seguir:
“No contexto atual, consideram-se que as compras
por meio eletrônico são desfavoráveis para o
comércio local: segundo estatísticas, quando o pregão
é realizado na forma presencial, 60% (sessenta por
cento) dos certames tem como vencedor licitante
local, contra apenas 30% (trinta por cento) na forma
de pregão eletrônica. Tal cenário acarreta inegável
impacto negativo no comércio e produções, bem
como na arrecadação e na geração de empregos
locais. A pandemia, que incrementou grandemente as
compras feitas por meio eletrônico, diante das
medidas restritivas de circulação, é um claro exemplo
do quão nefastas podem ser as consequências de tal
modelo de aquisições sobre os pequenos
comerciantes locais.” Adaptado. Disponível em
https://jornaldebrasilia.com.br
De acordo com o Decreto 10.024/2019, art. 2º “O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos”. Considerando o que estabelece a Lei 10.520/2002 acerca da sua utilização, analise as afirmativas:
I. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
II. Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
Relacionadas ao que estabelece a lei, as afirmativas são respectivamente:
A
Todas falsas (I e II).
B
Todas verdadeiras (I e II).
C
A afirmativa I é verdadeira e a afirmativa II é falsa.
D
A afirmativa I é falsa e a afirmativa II é verdadeira.
Ano:
2021
Prova:
SELECON - EMGEPRON - Analista de Projetos Navais - Área: Analista Técnico - Promoção Comercial - 2021
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, esta pode ser usada pela administração direta para aquisições bens e contratação de serviços, NÃO podendo ser empregada na seguinte hipótese:
A
aquisição de material de expediente
B
impressão gráfica de material em geral
C
manutenção dos equipamentos de informática e telefonia
D
recuperação da fachada e telhado do prédio da empresa
A chamada Lei do Pregão foi instituída pela lei federal 10.520/2002 e foi regulamentada na forma de Pregão Eletrônico pelo decreto 5.450/2005. São características do pregão eletrônico, EXCETO.
A
Facilita a entrada de vários fornecedores.
B
Há a obrigatoriedade de ser estipulado no edital o horário de Brasília.
C
Difere da licitação na característica da transparência.
D
Como forma de segurança são usados mecanismos de criptografia e de autenticação.
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Assistente Administrativo - 2021
Conforme a Lei nº 10.520/02 (Pregão), assinale a alternativa CORRETA.
A
Em nenhuma hipótese, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
B
Para aquisição de bens e serviços comuns, não poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
C
É obrigatória a exigência de garantia de proposta.
D
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Em uma licitação, o pregão, na forma eletrônica, se aplica a
A
contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias.
B
contratações de obras.
C
contratação de serviços especiais.
D
compra de bens com alta heterogeneidade ou complexidade técnica.
De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Federal, estarão excluídos desse formato os objetos das seguintes contratações e/ou aquisições:
A
Obras, serviços comuns de engenharia e locações de qualquer natureza.
B
Bens e serviços comuns e especiais, inclusive de engenharia, e locações.
C
Serviços de qualquer natureza, em especial os de engenharia.
D
Serviços emergenciais de engenharia, locações imobiliárias e obras.
E
Locações imobiliárias, alienações, bens e serviços especiais e obras.
Ano:
2021
Prova:
SELECON - EMGEPRON - Analista de Projetos Navais - Área: Analista Técnico - Promoção Comercial - 2021
O pregão, na forma eletrônica é condicionado, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº10.024/2019, aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência e, também:
A
da uniformidade, da anualidade, da entidade, da oportunidade e aos que lhes são correlatos
B
da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da uniformidade, da anualidade e aos que lhes são correlatos
C
da entidade, da oportunidade, do desenvolvimento sustentável, da uniformidade, da anualidade, da oportunidade e aos que lhes são correlatos
D
da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos
As fundações públicas estão dispensadas da realização de licitações na modalidade de pregão eletrônico.
C
Certo
E
Errado
Para efeito do apoio técnico e operacional dos pregões eletrônicos, bolsas de mercadorias são entidades organizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da
União. Não constitui documentação exigida para a habilitação dos licitantes:
A
Habilitação jurídica.
B
Qualificação técnica.
C
Regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, o sistema da seguridade social e o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
D
Certidão de antecedentes criminais.
Foi realizado pregão eletrônico para a compra de medicamento patenteado, cuja produção é feita por apenas um laboratório. O uso da modalidade pregão pode ser explicado, pois
A
o medicamento em questão é considerado bem comum, em razão da elevada prevalência da doença na população.
B
embora apenas um laboratório o produza, podem haver dezenas de distribuidores do medicamento, o que viabiliza a competição com relação aos custos de distribuição.
C
apesar da inviabilidade de competição, o uso da inexibilidade deve ser evitada pela administração pública, pois causa prejuízos a ela.
D
a competição é possível, pois o mesmo laboratório poderá participar com suas empresas subsidiárias no pregão.
E
a competição está inviabilizada pela natureza do bem, no entanto o pregão permite a negociação com o laboratório, ao contrário da contratação por inexibilidade.
Com base no decreto 5450/2005, no que se refere à licitação na modalidade de pregão, é incumbência da autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade,
A
solicitar aos participantes do certame o credenciamento do pregoeiro e da equipe.
B
determinar, em conjunto com os participantes, a abertura do processo licitatório.
C
encaminhar, ao conjunto de concorrentes, pedido de homologação do resultado da licitação.
D
decidir os recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver sua decisão.
Gerar simulado