Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Distinções entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
51
questões
encontradas
20
Mais recentes
As empresas públicas e as sociedades de economia mista não
se sujeitam à falência e, ao contrário destas, aquelas podem
obter do Estado imunidade tributária e de impostos sobre
patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades
essenciais ou delas decorrentes.
C
Certo
E
Errado
Embora tanto as empresas públicas quanto as sociedades de
economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado
integrantes da administração pública indireta, ambos os tipos de
entidades sujeitam-se a controles administrativos diversos.
C
Certo
E
Errado
Constitui traço distintivo entre sociedade de economia mista
e empresa pública:
A
forma de organização, isto é, forma jurídica.
B
desempenho de atividade de natureza econômica.
C
criação autorizada por lei.
D
sujeição a controle estatal.
E
personalidade jurídica de direito privado.
As empresas públicas e sociedades de economia
mista apresentam algumas diferenças. Por
outro lado, como são espécies do mesmo gênero,
isto é, empresas estatais, assemelham-se em
alguns aspectos. Constituem uma semelhança
e uma diferença entre tais espécies de empresas,
respectivamente:
A
a personalidade jurídica de direito público e a
possibilidade de serem ou não criadas por
Estados ou Municípios
B
o modo de criação por autorização de lei específica
e a constituição de seu capital
C
a caracterização como Entes da Administração
Direta e a forma jurídica societária de que
se podem revestir
D
a criação por lei e a personalidade jurídica de
direito público das empresas públicas e de direito
privado das sociedades de economia mista
E
a forma jurídica societária de que se podem
revestir e a possibilidade de as empresas públicas
integrarem a Administração Direta, diferentemente
do que se dá com as sociedades
de economia mista
A empresa pública e a sociedade de economia mista podem ser estruturadas mediante a adoção de qualquer uma das formas societárias admitidas em direito.
C
Certo
E
Errado
A única diferença entre sociedade de economia mista e
empresa pública é a composição do capital.
C
Certo
E
Errado
As sociedades de economia mista e as empresas públicas são estruturas descentralizadas de atuação do Estado, com vistas, entre outros aspectos, a aumentar a flexibilidade e melhorar a eficiência. A primeira sempre se estrutura como sociedade comercial; a segunda pode ter natureza comercial ou civil.
C
Certo
E
Errado
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade
econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
A
função privada, feita a fiscalização pelo conselho fiscal respectivo.
B
licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da
administração pública.
C
possibilidade de acumular o emprego público com cargo público ou outro emprego, sem as restrições
típicas da administração pública direta e indireta.
D
sujeição a regime jurídico diferenciado do das empresas privadas, no tocante aos direitos e às
obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias.
As empresas públicas, diferentemente das sociedades de economia mista, são submetidas ao dever de contratar empregados mediante concurso público.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que contemple o ponto de distinção entre a empresa pública e a sociedade de economia mista.
A
Natureza jurídica.
B
Atuação na ordem econômica.
C
Regime do pessoal.
D
Natureza do patrimônio.
E
Formação do capital social.
Assinale a opção correta acerca da administração indireta.
A
É traço comum às empresas públicas e sociedades de economia mista o desempenho de atividade de natureza econômica.
B
As fundações instituídas e mantidas pelo poder público não integram a administração indireta.
C
Os bens das autarquias e fundações públicas são penhoráveis.
D
São características das autarquias: criação por decreto, personalidade jurídica pública e grande abrangência de fins ou de atividades.
E
Todas as entidades da administração indireta têm personalidade jurídica de direito público.
Gerar simulado