Questões de Concurso sobre Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade dos Agentes Públicos

imediatamente exonerado;

exonerado após dois anos de aviso prévio;

colocado em disponibilidade até seu adequado aproveitamento;

compulsoriamente aposentado;

facultativamente aposentado.

após 2 anos de efetivo exercício.

após 2 anos da nomeação.

após 3 anos de efetivo exercício.

após 1 ano de efetivo exercício.

após 1 ano da nomeação.

cinco anos de efetivo exercício;

três anos de efetivo exercício;

dois anos de efetivo exercício;

um ano de efetivo exercício;

a investidura.

os requisitos pertinentes ao estágio probatório, sendo que para perder o cargo dependerá, exclusivamente, de decisão judicial condenatória da prática de ato comissivo ou omissivo contrário ao interesse público.

três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa, ou em virtude de sentença judicial transitada em julgado

dois anos de efetivo exercício, podendo perder o cargo em decorrência de decisão administrativa ou judicial, observada a ampla defesa, e desde que transitada em julgado

dois anos de efetivo exercício, contados a partir da data da posse, podendo perder o cargo somente em decorrência de decisão judicial

cinco anos, contados da data do ato de posse, podendo perder o cargo em virtude de decisão proferida em processo disciplinar instaurado perante o respectivo Tribunal de Contas.

a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício

a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório

o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço

o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização

o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do cargo efetivo