Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Efetividade, Estabilidade e Vitaliciedade dos Agentes Públicos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
485
questões
encontradas
20
Mais recentes
Agente público é toda pessoa física que exerce, de forma gratuita ou remunerada, permanente ou transitória, por qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Sobre o vínculo laboral do agente público com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A
Os empregados públicos são aqueles que mantém vínculo profissional permanente com a Administração Direta, as Autarquias e Fundações de Direito Público, ou seja, com pessoas de Direito Público
B
A estabilidade no cargo é uma garantia constitucional, automática e absoluta
C
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor
D
Na função de confiança, a administração o coloca numa função temporária para determinado lapso temporal colaborar com o Poder Público
Assinale a alternativa correta no que tange ao estágio probatório:
A
O estágio probatório é importante para que gestores públicos e privados possam avaliar se os servidores públicos têm capacidade para executar as tarefas inerentes aos cargos para os quais foram aprovados em concurso público, durante um dado período.
B
O estágio probatório é importante para que gestores públicos e privados possam avaliar se os servidores públicos e os funcionários de empresas privadas têm capacidade para executar as tarefas inerentes aos cargos para os quais foram aprovados em concurso público.
C
O estágio probatório é importante para que gestores públicos avaliem a capacidade dos servidores públicos para executar as tarefas inerentes aos cargos para os quais foram aprovados em concurso público ou processo seletivo, durante um dado período.
D
O estágio probatório é importante para que gestores públicos avaliem a capacidade dos funcionários terceirizados para executar as tarefas inerentes aos cargos para os quais foram contratados, durante um dado período.
E
O estágio probatório é importante para que gestores públicos avaliem a capacidade dos servidores públicos para executar as tarefas inerentes aos cargos para os quais foram aprovados em concurso público, durante um dado período.
Conforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após__de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. A alternativa que preenche a lacuna acima é:
A
seis meses
B
um ano
C
dois anos
D
três anos
E
cinco anos
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, durante o período do estágio probatório o servidor público será avaliado para o desempenho do cargo, levando em conta os seguintes fatores, exceto:
A
Disciplina.
B
Assiduidade.
C
Proatividade.
D
Capacidade de iniciativa.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, estando assegurada a ampla defesa.
C
Certo
E
Errado
Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade pública. Assim, podemos afirmar que:
A
Os Notários e registradores são agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam compulsoriamente aos 60 (sessenta) anos de idade.
B
Os Notários e registradores são Agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, sendo assim, não se aposentam compulsoriamente aos 60 (sessenta) anos de idade.
C
Os Notários e registradores são delegatários de serviços públicos, e devem ser aprovados através de concurso público.
D
Os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, e devem ser investidos em cargos efetivos devido sua aprovação em concurso público.
O artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações estabelece que são estáveis, após 3 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Considerando esse tema, leia as proposições abaixo:
I – O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial em primeira instância, mediante decisão administrativa discricionária ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
II – A invalidação de demissão do servidor estável, por sentença judicial, ensejará a reintegração ao cargo e o eventual ocupante da vaga, mesmo estável, perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III – O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, quando o seu cargo for extinto ou for declarada a sua desnecessidade.
IV – A aquisição de estabilidade implica a obrigatoriedade de uma avaliação especial de desempenho a ser realizada por comissão instituída para essa finalidade.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Apenas as proposições I e II são corretas.
B
Apenas as proposições I e IV são corretas.
C
Apenas as proposições II e III são corretas.
D
Apenas as proposições III e IV são corretas.
Um empregado público foi regularmente contratado há 2 anos por ente da Administração indireta para ocupar emprego público. As avaliações internas feitas pelo empregador vêm demonstrando que o empregado não vem performando adequadamente, tampouco demonstrando o necessário comprometimento com suas atribuições. A administração do ente pretende demitir o empregado, o que exige
A
aguardar o término do estágio confirmatório de 3 anos, o que permitirá o pagamento ao empregado das verbas rescisórias e indenizatórias.
B
processo administrativo com observância do contraditório e da ampla defesa, desde que o empregado tenha sido contratado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
C
que a decisão de extinção do vínculo seja adotada antes do término do período de estágio probatório, após o que será necessário que o empregador solicite autorização da Administração direta que integra.
D
decisão fundamentada em razões que consubstanciem a motivação do ato, não sendo necessária instituição de processo administrativo com prévia oitiva e defesa do empregado.
E
comunicação escrita ao empregado acerca da demissão, não se exigindo motivação e fundamentação da decisão, requisito necessário apenas para a extinção de vínculo estatutário.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
Certo
E
Errado
Quanto à estabilidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa correta.
A
O servidor público estável só perderá o cargo, dentre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada em qualquer caso a ampla defesa.
B
O servidor público adquire a estabilidade funcional após 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo, ressalvada a hipótese de computar, nesse tempo, o período em que o cargo tenha ficado em disponibilidade ante à sua extinção ou desnecessidade.
C
O servidor nomeado cujo cargo tenha sido extinto adquire a estabilidade imediata, ficando em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
D
A demissão de servidor estável garante sua reintegração em cargo compatível, com recebimento de remuneração proporcional ao novo cargo.
E
O servidor estável se submete periodicamente, sendo obrigatória, inclusive, a avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade.
A avaliação de desempenho do servidor público da administração direta da prefeitura do município de Santa Bárbara é realizada por comissões de três membros designadas para esse fim.
Segundo o que dispõe a legislação aplicável, entre aqueles que compõem as referidas comissões, não se inclui
A
um secretário municipal, como representante do prefeito.
B
um servidor público representante dos servidores em avaliação, que será escolhido pelos demais em cada órgão de trabalho.
C
um vereador indicado pela Câmara Municipal, como representante do poder Legislativo.
D
um diretor, chefe de divisão ou de setor, na condição de chefe imediato do servidor avaliado.
Em relação à organização administrativa, identifique a alternativa correta.
A
Ilícita a incidência da imunidade recíproca de impostos à empresa pública, quando atua na área de prestação de serviços de saúde.
B
As agências reguladoras são criadas para normatizar, regular as diversas atividades, mas com dependência administrativa em relação à Administração direta.
C
Embora as autarquias não estejam hierarquicamente subordinadas à Administração Pública direta, seus bens são penhoráveis e seus servidores estão sujeitos à vedação de acumulação de cargos e funções públicas.
D
Há inaplicabilidade do instituto da estabilidade no emprego aos trabalhadores de empresas públicas, sendo obrigatória a motivação da dispensa.
E
Se a autarquia não tiver dinheiro para recompor os danos que causar a terceiros, continuará sendo responsável solidariamente.
Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar:
A
Só é assegurada para servidores nomeados para cargos de provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público.
B
Trata-se de direito estendido aos ocupantes de empregos públicos acessados mediante aprovação em concurso público.
C
É adquirida após dois anos de efetivo exercício.
D
Impede que o servidor público perca o cargo público, a não ser na hipótese exclusiva de decisão judicial transitada em julgado.
No que diz respeito à matéria dos servidores públicos na Carta Magna, analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II - Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
III - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
IV - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
V - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excluindo suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
A
As assertivas II, III, IV e V estão corretas.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
As assertivas I, II e IV estão corretas.
D
As assertivas I, III e IV estão corretas.
E
As assertivas I, III e V estão corretas.
São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após
A
seis meses de efetivo exercício.
B
um ano de efetivo exercício.
C
dois anos de efetivo exercício.
D
três anos de efetivo exercício.
E
quatro anos de efetivo exercício.
Com base na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.
I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II - Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
III- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
No que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). O servidor público estável só perderá o cargo:
I. por excesso de despesa com pessoal nos limites estabelecidos em lei complementar e desde que a redução em pelo menos 15% (quinze por cento) das despesas com cargos em comissão e funções de confiança não forem suficientes para assegurar o cumprimento dos limites previstos.
II. em virtude de acordão penal condenatório proferido em grau recursal, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário.
III. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
IV. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei específica, assegurada ampla defesa.
A
Apenas III.
B
Apenas I e III.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, III e IV.
E
Apenas II, III e IV.
As regras constitucionais de estágio probatório e de estabilidade alcançam os empregados públicos de sociedade de economia mista federal.
C
Certo
E
Errado
Uma das formas de o servidor público estável perder seu cargo efetivo é:
A
por espontânea vontade do ente federativo empregador.
B
por meio de exoneração, como forma de reverter a livre nomeação do cargo.
C
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D
mediante processo administrativo, porém sem direito a advogado ou ampla defesa.
E
se faltar ao trabalho por mais de cinco dias consecutivos sem justificar a ausência.
Gerar simulado