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Analise o trecho a seguir: “Trata-se do retorno à atividade de servidor, aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes na aposentadoria, conforme for apurado em laudo médico de junta oficial. Ocorre em cargo idêntico ao anteriormente ocupado pelo servidor, ou em cargo resultante da transformação daquele.”
Em estrita observância ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantina (MG), o texto faz referência ao ato de
reintegração.
reversão.
readaptação.
recolocação.
reconfiguração.
De acordo com a Lei 8.112/90, tendo em vista a gratificação natalina do servidor público, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Será paga até o dia 20 (vinte) do mês de novembro de cada ano.
( ) Corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
( ) O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.
( ) Será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
V – V – F – V.
F – F – F – F.
V – V – V – V.
V – F – F – V.
F – V – V – F.
Segundo o artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de:
Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Exoneração, demissão, promoção, ascensão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Exoneração, demissão, promoção, transferência, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, ascensão e transferência.
São faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público. Marque alternativa incorreta.
Aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor.
Apresentar inassiduidade habitua.
Abandonar o cargo.
Exercer quaisquer atividades incompatíveis com o cargo ou a função púbica.
Participar de sociedade comercial como acionista, cotista ou comanditário.
Em relação aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, previstos na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa incorreta.
O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades de difícil acesso na Amazônia Legal e no Semiárido Nordestino que tenham população inferior a sessenta mil habitantes, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.
A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.
O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.
Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.
O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.