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De acordo com a Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93, são 5 as modalidades permitidas para uma licitação. São elas:
venda, contrato, tomada de preços, indicação e convite.
indicação, concurso, prova, contrato e concorrência.
De acordo com a lei nº8. 666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:
Convite.
Leilão.
Concorrência.
Técnica e preço.
A Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NÃO estão subordinadas a esta lei as
autarquias.
fundações públicas.
sociedades de economia mista.
cooperativas de crédito.
Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, exceto:
Impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.
Multa na forma prevista no contrato ou no instrumento convocatório.
Advertência.
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
Suspensão temporária de participação em licitação, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
O art. 22 da lei 8.666/1993 trata sobre as modalidades de licitação. Acerca dessas modalidades, assinale V (para verdadeiro) ou F (para falso):
( ) Tomada de preço é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto;
( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 5 (cinco) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas;
( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação;
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
F, V, V, F;
F, F, V, V;
V, F, F, V;
V, V, F, F.