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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Assistente de Farmácia - 2023
As aquisições de medicamentos no SUS devem obedecer à lei de licitações. De acordo com essa legislação, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada
A
leilão.
B
diálogo competitivo.
C
pregão.
D
concurso.
E
pré-qualificação.
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Além das modalidades de licitação, a Administração poderá servir-se dos procedimentos auxiliares, como o procedimento de manifestação de interesse e a préqualificação.
B
É vedada a criação de outras modalidades de licitação, mas não sua combinação
C
O leilão exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
D
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, e o edital deverá definir o prêmio que será atribuído aos vencedores.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Agente de Licitações e Contratos - 2023
Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas na Lei.
B
No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores a que se refere a Lei quando formado por até três entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.
C
Obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão preferencialmente reunidas no menor número de parcelas possível, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
D
Na compra de bens de natureza divisível, ainda que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é vedada a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, conceitua diversas modalidades de licitação. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando a modalidade com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Concurso
2. Pregão
3. Leilão
COLUNA II
( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Assinale a sequência correta.
A
1 2 3
B
3 2 1
C
2 3 1
D
2 1 3
Entre as modalidades de licitação, o Pregão
A
pode ser usada para alienação de bens.
B
pode ter como critério de julgamento o maior retorno econômico.
C
pode ter como critério de julgamento o maior desconto.
D
tem como critério de julgamento obrigatoriamente o menor preço.
E
não é obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
Nas diversas modalidades licitatórias, o parcelamento do objeto a ser adquirido aplica-se para
A
restringir a competição entre os fornecedores, aumentando a concentração de mercado.
B
trazer vantagem econômica à Administração, desde que seja tecnicamente viável também.
C
levar a fornecedor exclusivo, atendendo a preferência da Administração.
D
utilizar modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação.
E
inviabilizar a participação do mercado local, por oferecer produtos com preços maiores.
Órgão da administração pública indireta que pretenda realizar processo licitatório para registro de preço deverá fazê-lo na modalidade pregão ou concorrência, salvo se o objeto envolver inovação tecnológica ou técnica, situação em que é exigida a modalidade diálogo competitivo.
C
Certo
E
Errado
Na modalidade CONVITE o prazo mínimo para que as empresas apresentem suas propostas, a partir do recebimento do edital é de:
A
2 dias.
B
5 dias.
C
7 dias.
D
10 dias.
Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pode-se dizer que
A
os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos, não serão subordinados à referida Lei.
B
projeto completo é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares.
C
a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pela execução do projeto e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata a lei de licitação.
D
no processo de licitação, não poderá ser estabelecida margem de contribuição para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.
E
a modalidade de Leilão observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
O nome dado a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance:
A
Edital.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Pregão.
E
Credenciamento.
Sobre as modalidade de licitação, analise os itens a seguir:
I- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II - Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Qual é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inaproveitáveis, ou legalmente apreendidos à dependência de propostas de valores?
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Concorrência.
D
Proposta conjunta.
E
Diálogo competitivo.
Suponha que uma entidade da Administração Pública deseja contratar objeto que envolva inovação tecnológica. Dessa forma e nos termos da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação específica para este tipo de contratação é o(a):
A
leilão.
B
pregão.
C
concorrência.
D
tomada de preços.
E
diálogo competitivo.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste deseja realizar a alienação de bens imóveis cuja aquisição derivou de procedimentos judiciais. Nesse sentido, nos termos da lei de licitações, deve ser realizada a modalidade de:
A
tomada de preços
B
concurso
C
convite
D
leilão
A nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/21, implementou muitas mudanças no processo de licitação no sentido de favorecer a compra ou contratação de bens e serviços de maneira mais rápida e eficiente.
Assinale a alternativa que contém modalidades de licitação estabelecidos na nova Lei de Licitações:
A
Diálogo competitivo, pregão e leilão.
B
Diálogo competitivo, tomada de preço e leilão.
C
Concurso, pregão e carta convite.
D
Concurso, leilão e carta convite.
E
Tomada de preço, pregão e concorrência.
A Lei no 14.133/21 alterou significativamente a Lei no 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias uma modalidade, entre outras, deixou de existir.
Qual alternativa apresenta uma das modalidades que não existe mais?
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Concorrência.
D
Convite.
E
Concurso.
A modalidade licitatória pode ser descrita como o rito, procedimento ou a forma em que pode ser realizada uma licitação, tendo cada modalidade licitatória suas características e estrutura próprias, fixadas expressamente pela Nova Lei de Licitações. Nesse sentido, com base nas definições do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Concurso é modalidade de licitação obrigatória para a recrutamento e seleção de candidatos para ingresso em cargos efetivos da Administração Pública.
B
Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
E
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, entre outros, o de menor preço ou de técnica e preço.
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, trouxe algumas inovações, inclusive no que se refere às modalidades de licitação. A nova modalidade de licitação, criada a partir dessa lei é:
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Diálogo Competitivo.
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base nessa norma, assinale a assertiva que NÃO representa uma modalidade de licitação.
A
Tomada de preço;
B
concorrência
C
concurso
D
diálogo competitivo
E
pregão
A alienação de bens da Administração Pública, de acordo com o Art. 17 da Lei Nº 8.666/1993, somente poderá ocorrer após constatado o justificado interesse público, devendo ser precedida de avaliação. Quando se tratar de imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, incluindo as entidades paraestatais, também dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade chamada:
A
concorrência
B
concurso
C
pregão
D
convite
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