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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Em relação à licitação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
(1) Concorrência | ( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados. |
(2) Tomada de preços | ( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores. |
(3) Convite | ( ) Modalidade de licitação realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. |
(4) Concurso | ( ) Modalidade de licitação que se realiza com ampla publicidade para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital. |
(5) Leilão | ( ) Modalidade de licitação entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, e da qual podem participar também aqueles que, não sendo convidados, estiverem cadastrados na correspondente especialidade e manifestarem seu interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas. |
(6) Pregão | ( ) Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. |
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a enumeração de cima para baixo.
A
4, 3, 2, 1, 6, 5.
B
3, 1, 4, 5, 6, 2.
C
5, 4, 2, 1, 3, 6
D
6, 3, 4, 2, 5, 1.
E
1, 5, 3, 6, 4, 2.
Analise as afirmativas acerca do pregão eletrônico e assinale a alternativa correspondente.
I- O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
ll- O sistema para realização do pregão eletrônico adotará sistema de código aberto de criptografia e de autenticação que garantam condições de segurança em todas as etapas do certame.
llI- Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente a afirmativa I está correta.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
E
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é denominada:
A
Leilão.
B
Arremate.
C
Concorrência.
D
Pregão.
E
Praça.
Narek é responsável pelo setor do treinamento do município de Nova Friburgo e organiza, junto com vários especialistas, um seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma das modalidades de licitação consiste no diálogo
A
efetivo.
B
perfectível.
C
competitivo.
D
preferencial.
Em uma repartição pública, o setor de compras precisa adquirir novos equipamentos de informática para atender às demandas dos diferentes departamentos. O gestor desse setor decidiu seguir os princípios da administração pública e realizar o processo de licitação para a aquisição dos equipamentos. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I. A licitação é um procedimento administrativo que visa assegurar a igualdade de condições a todos os interessados em contratar com a administração pública, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa.
II. Na modalidade de concorrência, todos os interessados em participar devem apresentar suas propostas em envelopes fechados, sendo que o critério de julgamento é o de menor preço.
III. A modalidade de pregão é utilizada quando se deseja adquirir bens ou serviços comuns, permitindo a participação de qualquer interessado que atenda às exigências do edital.
IV. A modalidade de tomada de preços é aplicável apenas quando se trata de obras e serviços de engenharia, sendo vedada sua utilização para aquisição de bens.
V. O gestor do setor de compras pode, a seu critério, dispensar o processo de licitação caso haja justificativa técnica para a escolha direta de um fornecedor.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I, III, e V estão corretas.
D
Apenas as afirmativas II, III, e IV estão corretas.
E
Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.
Considerando os termos e definições constantes da Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.
A
Contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
B
Leilão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
Pregão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
D
Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras: sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.
E
Empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
João Santos foi recentemente admitido para trabalhar na divisão de compras de uma determinada Prefeitura Municipal. Sendo assim, soube que a Prefeitura estava tramitando um projeto de inovação na área de compras, de modo que ele deveria contribuir com ideias sempre que possível. João, de imediato, recordou que havia uma nova modalidade de licitações na Lei nº 14.311/2021 que poderia ser explorada, tendo em vista suas características peculiares. A nova modalidade de licitação a ser apresentada pelo servidor, constante na Lei nº 14.311/2021, é chamada de:
A
Disputa Consensual.
B
Concorrência Restrita.
C
Diálogo Competitivo.
D
Pregão Competitivo.
E
Diálogo Consensual.
O leilão é uma modalidade de licitação que requer a divulgação do edital em sítio eletrônico oficial e sua afixação em local de ampla circulação de pessoas, bem como o registro cadastral prévio e a habilitação dos licitantes.
C
Certo
E
Errado
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quantos são os critérios de julgamento das propostas apresentadas em sede de Concorrência?
A
Dois.
B
Cinco.
C
Seis.
D
Três.
A modalidade de licitação destinada, exclusivamente, à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado é denominada
A
pregão.
B
concorrência.
C
concurso.
D
leilão.
Considere que o Conselho Regional de Farmácia CRF-MG realizará um processo licitatório de compra de cadeiras para a reforma do auditório da entidade. De acordo com as normas da Lei nº 14.133 de 2021, assinale a afirmativa correta.
A
Ao elaborar o termo de referência deverão ser observados os requisitos essenciais, tais como: definição do objeto; quantitativos; prazo de entrega; critérios de pagamento; e, previsão de verba orçamentária.
B
A modalidade adequada para a contratação é a de concorrência, já que a atual legislação extinguiu as modalidades de convite e tomadas de preço, restando apenas a concorrência e o diálogo competitivo.
C
Como se trata da reforma do auditório, é possível aditar o contrato administrativo em cinquenta por cento, assim, poderão ser adquiridas mais cadeiras para serem colocadas em outros setores e espaços do edifício.
D
As cadeiras podem ser adquiridas por dispensa de licitação, se ficar comprovado que não há tempo hábil para realizar a disputa entre fornecedores, já que a inauguração do auditório deve ocorrer em menos de quinze dias.
A sociedade empresária XYZ, visando à celebração de contratos administrativos com o Poder Público, contrata um escritório de advocacia para prestar informações sobre a modalidade de licitação denominada de “diálogo competitivo”. A citada sociedade empresária é informada, então, de que o diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados (Art. 6º, inciso XLII, da Lei nº 14.133/2021). O escritório de advocacia, em seguida, tece comentários sobre as disposições aplicáveis ao diálogo competitivo, para melhor informar o cliente contratante.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre o diálogo competitivo, assinale a afirmativa correta.
A
A Administração, após juntar os registros e as gravações da fase de diálogo aos autos do processo licitatório, deverá iniciar a fase competitiva com a divulgação de edital contendo os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa e abrir prazo, não inferior a noventa dias úteis, para que os licitantes pré-selecionados apresentem suas propostas.
B
O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
C
A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades, observado o prazo máximo de trinta dias, prorrogável, uma única vez, por igual período, em decisão fundamentada.
D
A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de trinta dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
E
As reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo, para fins de divulgação em sítio eletrônico oficial pertencente à Administração.
Com a nova lei de licitações e contratos administrativos, duas das modalidades de licitações previstas na Lei nº 8.666/1993 serão revogadas dois anos após 01 de abril de 2021. Além disso, uma nova modalidade foi criada. Sendo assim, assinalar a alternativa que apresenta as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021:
A
Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo competitivo.
B
Pregão, Concorrência e Tomada de Preços.
C
Pregão, Concorrência, Tomada de Preços e Diálogo Competitivo.
D
Concorrência, Concurso, Leilão e Convite.
E
Carta Convite, Concorrência, Compra Direta e Dispensa.
Considere que a Administração irá contratar um serviço e pretende, para tanto, lançar uma licitação na modalidade pregão. Com base na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que
A
o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior lance.
B
a legislação autoriza a combinação das características do pregão com as do diálogo competitivo, quando a medida ampliar a competitividade da licitação.
C
poderá ser destinada para a contratação de serviço comum de engenharia.
D
a fase de habilitação deverá necessariamente ser anterior à fase de julgamento.
E
somente poderá ser utilizado o pregão, caso o valor estimado da contratação não seja superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Considerando a ausência de período específico no edital, assinale a alternativa que apresenta o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de pregão.
A
30 dias
B
90 dias
C
15 dias
D
60 dias
E
45 dias
Assinale a opção que apresenta modalidades de licitação pública.
A
registro cadastral e menor preço
B
pregão e convênio
C
consulta e leilão
D
levantamento de preços e concorrência
E
concorrência e diálogo competitivo
Sobre os dispositivos contidos no Título I da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujos critérios de julgamento serão baseados somente no menor preço ou no maior desconto.
( ) A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
( ) A pré-qualificação constitui o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
( ) Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.
Assinale a sequência correta.
A
V F V V
B
F V F V
C
V F V F
D
V F F F
E
F V V F
“Segundo consta da nova lei de licitações, estão ali dispostas cinco modalidades de licitação. Dentre elas ____________ visa alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Já ___________ é obrigatório (a) para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Enquanto o diálogo competitivo visa a contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
o pregão / o leilão
B
o leilão / o pregão
C
a carta-convite / o pregão
D
a concorrência / a tomada de preços
Na hipótese do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE/SC) vir a promover uma licitação para a escolha de um trabalho artístico, cujo objeto seria uma obra de arte para formação de painel artístico para a sede do SIMAE em Joaçaba/SC, cujo critério de julgamento seria o de melhor conteúdo artístico, e que teria a concessão de premiação ao vencedor, qual seria a modalidade de licitação a ser utilizada, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021?
A
Pregão.
B
Tomada de preços.
C
Concorrência.
D
Concurso.
E
Diálogo competitivo.
Segundo a Lei 14.133/21, a modalidade de licitação a ser utilizada, nas licitações em caso de impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente, é:
A
o diálogo competitivo
B
a tomada de preços
C
a concorrência
D
o pregão
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