Questões de Concurso sobre Princípios Expressos ou explícitos na Constituição

 
 
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O nepotismo constitui vício que viola diretamente os princípios da moralidade e da impessoalidade na gestão da coisa pública, enquadrando-se na modalidade ampla de corrupção.


C

Certo


E

Errado

Assinale a alternativa que lista corretamente princípio constitucional explícito da administração pública brasileira.


A

Zombaria


B

Bestialidade


C

Informalidade


D

Improbidade


E

Legalidade

Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, que descreve os princípios básicos da Administração pública e seus conceitos:


Primeira coluna

1.Impessoalidade.

2.Eficiência.

3.Publicidade.


Segunda coluna

(__)A Administração Pública deve buscar o uso eficiente dos recursos públicos para alcançar seus objetivos.

(__)A Administração Pública deve tratar todos os cidadãos de forma imparcial, sem favorecer ou discriminar indivíduos

(__)Os cidadãos têm o direito de acesso às informações sobre a Administração Pública, a menos que haja razões legítimas para a confidencialidade.


Fonte disponível em: < https://www.insper.edu.br/ noticias/principios-da-administracao-publica/>


Marque a opção que relata a correta associação.


A

2, 1 e 3.


B

1, 3 e 2.


C

1, 2 e 3.


D

3, 1 e 2.

Analise as afirmativas abaixo:


1. O princípio do devido processo legal exige o cumprimento de um rito predefinido na lei como condição de validade da decisão.

2. O princípio da proporcionalidade consiste no dever de adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.

3. O princípio da legalidade impõe ao agente público a observância de todos os requisitos expressos na lei.

4. Em razão do princípio da impessoalidade, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.


B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.


C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.


D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.


E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os princípios básicos da Administração pública e seus conceitos:


Primeira coluna

1.Legalidade.

2.Moralidade.

3.Publicidade.


Segunda coluna

(__)As decisões e ações do governo devem ser transparentes e divulgadas ao público.

(__)Atos de corrupção, nepotismo e outros comportamentos antiéticos são proibidos.

(__)Todas as ações da Administração Pública devem ser realizadas de acordo com a lei.


Marque a opção que relata a correta associação.


A

3, 2 e 1.


B

1, 2 e 3.


C

1, 3 e 2.


D

2, 1 e 3.

Marque a opção que nomeia o princípio incluído apenas com a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, que modificou e trouxe reformas ao aparelho estatal levado a efeito a partir do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995). É princípio que orienta a Administração Pública a tomar suas decisões baseadas no interesse da coletividade; como por exemplo: prestando o serviço público voltado ao cidadão; adotando mudanças e inovações que satisfaçam o interesse público e respeitem a legalidade.


A

Impessoalidade.


B

Eficiência.


C

Moralidade.


D

Publicidade.

Assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios expressos da administração pública.


A

Eficiência e publicidade.


B

Finalidade e legalidade.


C

Necessidade e prestação de contas.


D

Prestação de contas e legalidade.


E

Responsabilização e moralidade.

No âmbito do Direito Administrativo brasileiro, quais das seguintes alternativas representam princípios gerais e constitucionais desse ramo do direito?


A

Legalidade, impessoalidade, imunidade e confidencialidade.


B

Eficiência, publicidade, continuidade e proporcionalidade.


C

Igualdade, diversidade, autotutela e arbitrariedade.


D

Hierarquia, subjetividade, descontinuidade e particularidade.

José, servidor público federal, realiza suas tarefas de modo a ter produtividade e economicidades para a sua repartição pública, sem prejuízo aos usuários que utilizam dos seus serviços. Qual é o princípio que José está cumprindo?


A

Legalidade.


B

Impessoalidade.


C

Moralidade.


D

Publicidade.


E

Eficiência.

Conforme o texto constitucional, são cinco os princípios constitucionais que balizam a atividade da Administração Pública em todas as esferas de governo. Assinale a alternativa que NÃO representa um deles:


A

Moralidade.


B

Eficiência.


C

Legalidade.


D

Impessoalidade.


E

Informalidade.

   
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