somente aquele que a Administração presta sem ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo, como os de polícia, iluminação pública, calçamento e outros;
B
todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles esta-tais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado;
C
somente aquele prestado exclusiva e diretamente pela Administração, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado;
D
atividades prestadas ao Estado somente por meio de empresas privadas, sob regime privado, fiscalizadas pela Administração pública, por meio de seus agentes
A metodologia de avaliação de desempenho introduzida pela
EMTU/Recife em 1991, para o Sistema de Transportes Terrestres
Públicos (STTP) da região metropolitana do Recife, contempla,
entre outros critérios, a idade máxima da frota.
No âmbito do conceito de serviço público adequado,
o requisito referente à modernidade das técnicas,
do equipamento e das instalações e a sua
conservação, bem como a melhoria e expansão
do serviço, denomina-se:
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