Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Licenciamento e licença ambiental
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.244
questões
encontradas
20
Mais recentes
C
Certo
E
Errado
De posse do parecer técnico, o pedido de licença ambiental poderá ser indeferido ou deferido. Em caso de deferimento, emite-se a licença de operação, que autoriza a operação ou a utilização do empreendimento.
C
Certo
E
Errado
As Reuniões Públicas:
A
São realizadas para o Ministério Público.
B
São realizadas posteriormente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.
C
São realizadas somente para os técnicos do órgão público licenciador.
D
São realizadas previamente às Audiências Públicas, principalmente para técnicos interessados.
E
Não são realizadas num processo de avaliação de EIA/RIMA.
C
Certo
E
Errado
C
Certo
E
Errado
Para seu pleno funcionamento, o empreendimento necessita de quatro licenças emitidas pelo órgão ambiental competente.
C
Certo
E
Errado
Na elaboração de um parecer técnico com vistas ao licenciamento ambiental para instalação de um empreendimento, os seguintes aspectos devem ser observados: descrição da atividade, caracterização ambiental da área, enquadramento legal e identificação dos impactos e seus controles, além de restrições e condições de validade e prazo de validade.
C
Certo
E
Errado
C
Certo
E
Errado
Por se inserir no campo da discricionariedade administrativa, a dispensa de apresentação de EIA e de RIMA como requisito para o licenciamento, nos casos em que o órgão ambiental considerar inexistente risco de significativa degradação ambiental, não está sujeita a controle judicial.
C
Certo
E
Errado
C
Certo
E
Errado
O licenciamento ambiental básico é composto por três tipos de licença, que são emitidas pelo órgão ambiental fiscalizador, na seguinte seqüência:
A
Licença de Operação, Licença de Instalação e Licença Prévia.
B
Licença de Instalação, Licença Prévia e Licença de Operação.
C
Licença Previa, Licença de Operação e Licença de Instalação.
D
Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.
A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar
A
10 anos.
B
6 anos.
C
5 anos.
D
3 anos.
E
2 anos.
Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada
A
não poderá ser prorrogada.
B
poderá ser prorrogada por 1 (um) ano.
C
poderá ser prorrogada por 2 (dois) anos.
D
poderá ser prorrogada por 3 (três) anos.
E
poderá ser prorrogada por 5 (cinco) anos.
A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que
A
a Constituição da República vincula expressamente
o segundo ao primeiro, determinando que o EIA
integre todos os processos de licenciamento.
B
são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto
ambiental não seja significativo.
C
sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente
a qualquer dos entes da Federação,
tendo em vista a competência material comum relativa
à matéria.
D
pode haver situações em que o licenciamento não
seja acompanhado da elaboração do EIA, se o
órgão ambiental competente assim o permitir.
E
a consideração de determinado empreendimento
como efetiva ou potencialmente poluidor depende da
apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem
de hipóteses que permitam concluir desde
logo pela inexigibilidade do licenciamento.
Você está vistoriando um posto revendedor de combustíveis automotivos que está em processo de licenciamento ambiental (Licença de Operação). Durante a vistoria, você observou que o posto possui um ambiente para troca de óleo lubrificante. Qual deve ser o procedimento correto quanto ao óleo usado e descartado na operação de troca?
A
Armazená-lo em tambores e dá-lo ou vendê-lo a terceiros.
B
Armazená-lo em recipiente que não permita vazamentos e entregá-lo a empresas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
C
Armazená-lo em recipientes que não permitam vazamentos e entregá-lo a pessoa física com licença da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do órgão ambiental.
D
Armazená-lo em tambores e entregá-lo a empresas licenciadas pelo órgão ambiental.
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou requerida ao órgão ambiental por
A
pelo menos 0,5% de cidadãos do município atingido.
B
mais de 1% dos cidadãos residentes no município atingido.
C
pelo menos 1% de eleitores do município atingido.
D
mais de cem eleitores.
E
cinqüenta ou mais cidadãos.
A legislação ambiental brasileira criou instrumentos legais de proteção ambiental. A esse respeito, marque a opção verdadeira.
A
Licenciamento ambiental e Implementação de Unidades de Conservação.
B
Educação Ambiental e Temas Transversais
C
Proteção do solo e da água
D
Desenvolvimento Sustentável e Desapropriação
Sobre a Resolução 05/1988 do CONAMA, analise as afirmativas.
I. O licenciamento previsto nesta Resolução só se tornará exigível após a fixação de critérios e padrões pelo órgão ambiental competente, que, para isso, terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
II. Os critérios e padrões para o licenciamento previsto no artigo 3º serão fixados pelo órgão ambiental competente.
III. Obras de unidades de transferência, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem doméstica pública e industrial fazem parte do sistema de limpeza urbana.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas
E
Todas as afirmativas estão incorretas
O licenciamento de atividades modificadoras do ambiente está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é solicitado pelo órgão licenciador ao empreendedor responsável pela obra. A característica que NÃO corresponde ao EIA é:
A
Estudo multidisciplinar que envolve profissionais de diversas especialidades.
B
Estudo realizado ao final da fase de implantação do empreendimento para avaliar os danos ambientais.
C
Estudo que apresenta diversas alternativas tecnológicas para a execução do empreendimento.
D
Estudo que faz a descrição e a análise dos recursos ambientais e de suas interações.
E
Estudo que faz a análise dos potenciais impactos ambientais do empreendimento.
Na hipótese de licenciamento de uma atividade que promova desmatamento na região, recomenda-se avaliar a relação entre os benefícios econômicos do empreendimento e os prejuízos para a estabilidade dos microclimas, o custo do combate a incêndios, entre outros.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado