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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco regulatório voltado para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no país.
Em relação à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a opção que apresenta a ordem correta de prioridade.
A
Reciclagem, não geração, disposição ambientalmente adequada dos rejeitos, tratamento, reutilização e redução dos resíduos sólidos.
B
Não geração, tratamento, reciclagem, reutilização dos resíduos sólidos e redução dos rejeitos em disposição final ambientalmente adequada.
C
Reutilização, reciclagem, redução, tratamento dos resíduos sólidos, disposição final ambientalmente adequada e não geração dos rejeitos.
D
Tratamento, redução, não geração, disposição final ambientalmente adequada, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos.
E
Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A Secretaria de Meio Ambiente de Assis Brasil planeja implantar um programa de redução de desperdício em suas instalações, baseado na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Marque a estratégia que mais condiz com esse ordenamento:
A
Realizar grandes campanhas pontuais de conscientização, mas interromper qualquer fiscalização sobre o descarte de resíduos.
B
Expandir a geração de resíduos em curto prazo para justificar a contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana.
C
Desenvolver ações contínuas de reciclagem, reaproveitamento de materiais e coleta seletiva, integrando servidores e a comunidade local em práticas sustentáveis.
D
Direcionar todos os rejeitos a aterros improvisados, entendendo que a adequação ambiental demanda altos custos operacionais.
Sobre princípios e objetivos a ser seguida na gestão dos resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue como V (Verdadeiras) ou F (Falsas) as afirmativas a seguir:
(__) Não geração.
(__) Redução e reutilização.
(__) Reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
(__) Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A sequência correta é:
A
V – F – V – F.
B
F – V – F – V.
C
F – F – F – F.
D
V – F – V – V.
E
V – V – V – V.
Os órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos integram os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
C
Certo
E
Errado
A seguir são apresentadas três formas recomendadas para tratamento de resíduos.
I. Tratamento físico-químico; incineração; coprocessamento.
II. Compostagem; biodigestão; tríplice lavagem de embalagens.
III. Reaproveitamento; britagem; aterro específico.
As formas de tratamento de resíduos sólidos e líquidos I, II e III referem-se, correta e respectivamente, a resíduos de origem de atividades
A
industrial; agropecuária; da construção civil.
B
hospitalar; industrial; agropecuária.
C
industrial; hospitalar; construção civil.
D
agropecuária; hospitalar; da construção civil.
E
agropecuária; industrial; hospitalar.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), resíduos sólidos incluem materiais nos estados sólido, semissólido e líquidos que não podem ser lançados em rede de esgoto ou corpos d'água (Art. 3º, XVI). Considerando essa definição, assinale a alternativa que apresenta APENAS resíduos comumente encontrados na forma líquida, mas classificados como resíduos sólidos perante a legislação.
A
Óleos lubrificantes usados; Lodo de ETA; Restos de tinta látex.
B
Águas residuárias de galvanoplastia; Graxas industriais; Chorume de aterro.
C
Resíduos de limpeza de tanques; Soluções de revelação fotográfica; Borra de café.
D
Efluentes de lavagem de peças; Soro fisiológico descartado; Óleos vegetais usados.
E
Solventes orgânicos não halogenados; Ácidos de baterias automotivas; Óleos combustíveis usados.
De acordo com a Lei 12.305 de 2010 que estabeleceu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), deve-se entender por rejeito o material, substância, objeto ou bem que
A
foi gerado inevitavelmente ou não intencionalmente em um processo ou atividade, e que não possui propósito de uso junto ao gerador uma vez que na condição/estado em que se encontra não é possível seu uso no processo/atividade que lhe deu origem.
B
possuía um propósito finito, tendo se tornado sem utilidade após preencher o propósito inicial (por exemplo, embalagens, toners de impressoras vazios não retornáveis).
C
possui uma performance não aceitável devido a uma falha na sua estrutura ou estado, ou ainda em decorrência do mau uso.
D
não possui mais finalidade de emprego ou uso pelo gerador, ainda que possa manter a performance a qual se propõe.
E
depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
A
não geração, reutilização, reciclagem, redução, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
B
não geração, reciclagem, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
C
não geração, redução, tratamento dos resíduos sólidos, reutilização, reciclagem, e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
D
não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, redução, reutilização e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
E
não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O “reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” é um dos objetivos dispostos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
No âmbito das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos, regidos pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, assinale a alternativa que corretamente indica a ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
A
Tratamento, redução, reutilização, reciclagem, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e não geração de resíduos sólidos.
B
Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
C
Redução, reciclagem, reutilização, disposição final ambientalmente adequada, tratamento e não geração dos resíduos sólidos.
D
Reciclagem, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A correta identificação da origem dos resíduos sólidos é um dos fundamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010. Essa classificação é essencial para o planejamento do gerenciamento adequado, inclusive quanto à logística, ao tratamento e à destinação final. Com base na legislação vigente, quanto à classificação dos resíduos sólidos segundo sua origem, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Resíduos provenientes da varrição de ruas, limpeza de praças e vias públicas são classificados como resíduos de limpeza urbana.
B
Resíduos originados das atividades de extração e beneficiamento mineral são classificados como resíduos de mineração.
C
Resíduos gerados em linhas de produção e nas dependências de indústrias são classificados como resíduos industriais.
D
Os resíduos sólidos urbanos englobam os resíduos domiciliares, os de limpeza urbana, bem como os de serviços de saúde e da construção civil.
E
Resíduos agrossilvopastoris são aqueles resultantes de atividades agrícolas, pecuárias e florestais, incluindo os derivados de insumos utilizados nessas práticas.
(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa incorreta. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos são classificados, quanto à origem, como:
A
Resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas.
B
Resíduos de limpeza urbana: os originários da coleta seletiva de lixo nas vias públicas municipais.
C
Resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais.
D
Resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS.
E
Resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
Um Fiscal Ambiental está conduzindo uma auditoria detalhada em uma indústria química de médio porte, que gera uma variedade complexa de resíduos sólidos, incluindo solventes halogenados, lodos de tratamento de efluentes com metais pesados e embalagens plásticas contaminadas. A avaliação visa assegurar a estrita conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/2010), as normas técnicas aplicáveis e as diretrizes de licenciamento ambiental, com o objetivo primordial de prevenir a degradação ambiental e proteger a saúde pública. Com base nos conhecimentos aprofundados sobre gerenciamento de resíduos sólidos industriais e nas atribuições de um Fiscal Ambiental, analise as assertivas a seguir:
I. O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) eletrônico, integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), é um instrumento de controle que permite ao Fiscal Ambiental rastrear a cadeia de custódia de resíduos perigosos e não perigosos. A sua correta emissão e validação por todos os elos da cadeia (gerador, transportador, destinador) são indispensáveis para a comprovação da destinação ambientalmente adequada e para a prevenção de desvios e descartes irregulares.
II. O armazenamento temporário de resíduos industriais perigosos, conforme a ABNT NBR 12235, exige que as áreas sejam dotadas de piso impermeável, sistema de contenção de vazamentos com capacidade volumétrica adequada, ventilação forçada ou natural eficaz e sinalização de segurança específica. A ausência de cobertura para proteção contra a ação direta das intempéries, mesmo em regiões com regime pluviométrico considerado baixo, constitui uma não conformidade crítica que potencializa a lixiviação de contaminantes e a contaminação do solo e da água subterrânea.
III. A hierarquia de gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prioriza a disposição final em aterros sanitários para resíduos industriais não perigosos, considerando a incineração e o coprocessamento como métodos de tratamento que devem ser aplicados apenas a resíduos perigosos ou àqueles que não possuam alternativas de reciclagem com viabilidade técnica e econômica comprovada.
IV. A não elaboração ou a implementação inadequada do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) por grandes geradores de resíduos industriais, bem como a destinação de resíduos para locais não licenciados ou inadequados, representam uma grave violação dos preceitos da PNRS. Tais condutas acarretam riscos ambientais e sanitários inaceitáveis, exigindo do Fiscal Ambiental a adoção de medidas corretivas rigorosas e a responsabilização dos envolvidos para a imediata restauração da conformidade ambiental e a mitigação dos impactos gerados.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e IV.
B
Apenas II e III
C
Apenas I, II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
O monitoramento de resíduos sólidos envolve o rastreamento do descarte, armazenamento e reciclagem de resíduos, sejam eles industriais, domésticos ou perigosos. De acordo com o Banco Mundial, o mundo gera 2,01 bilhões de toneladas de resíduos sólidos por ano.
Esse tipo de monitoramento minimiza, assim, o impacto ambiental, como a contaminação do solo e da água, e para otimizar as práticas de reciclagem e descarte.
Disponível em: https://kartado.com.br/monitoramento-ambiental. Acesso em 21Set de 2024. (adaptado)
O armazenamento inadequado destes tipos de resíduos (resíduos sólidos), pode causar:
A
Redução de emissões de gases de efeito estufa.
B
Poluição do ar.
C
Contaminação do solo e lençóis freáticos.
D
Aumento da produtividade industrial.
E
Controle eficiente de efluentes líquidos.
Conforme alguns dos princípios elencados na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar os itens.
I. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
II. O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
III. O direito da sociedade à informação e ao controle social.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas nos itens I e II.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
Considerando a legislação brasileira referente ao manejo dos resíduos sólidos urbanos, a parcela de resíduos que depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e de recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, é denominada:
A
rejeito
B
escória
C
metano
D
plasma
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituiu a logística reversa como um instrumento fundamental para garantir a destinação ambientalmente adequada de produtos e embalagens. A logística reversa busca minimizar os impactos ambientais e estimular a economia circular.
Considerando a logística reversa e seus objetivos, assinale a alternativa CORRETA.
A
A logística reversa é um processo que visa apenas a coleta e o encaminhamento de embalagens para reciclagem.
B
A logística reversa é de responsabilidade exclusiva dos consumidores, que devem separar os resíduos em casa e levá-los para pontos de coleta.
C
A logística reversa é um instrumento que envolve toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até a destinação final dos produtos e suas embalagens.
D
logística reversa tem como principal objetivo a redução de custos para as empresas, incentivando a produção de embalagens mais simples e baratas.
E
A logística reversa é aplicada apenas a produtos eletrônicos e pilhas, devido à sua alta periculosidade.
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e sua aplicação em obras de construção civil, analise as assertivas a seguir:
I. A gestão integrada de resíduos sólidos busca reduzir, reutilizar, reciclar e dar destinação adequada aos rejeitos.
II. O gerador de resíduos é responsável pela destinação final ambientalmente adequada, mesmo quando contrata terceiros.
III. Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) são exigidos em obras de médio e grande porte.
IV. O conceito de logística reversa aplica-se apenas a resíduos industriais, não abrangendo produtos como embalagens ou pneus.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
O prefeito de um munícipio do interior de São Paulo, tão logo assumiu o posto em seu primeiro mandato, se deparou com o crescimento de um novo lixão na periferia da cidade. Solicitou consulta ao seu corpo técnico sobre o que dispunha a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
No que tange ao descarte de resíduos sólidos, o prefeito foi informado de que:
A
a inclusão de catadores como agentes fundamentais na cadeia de reciclagem traz reconhecimento e oportunidades de trabalho digno para milhares de pessoas;
B
a ordem de prioridade para o correto gerenciamento dos resíduos é: disposição final ambientalmente adequada, reciclagem, reutilização, redução e não geração;
C
a criação de lixões controlados é fundamental para a promoção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a garantia de uma gestão sustentável dos resíduos;
D
a logística reversa, que responsabiliza apenas fabricantes e importadores pelo ciclo de vida completo dos produtos, não se mostra eficiente na redução e destinação adequada dos resíduos gerados;
E
a responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos é compartilhada entre o governo e o setor empresarial, sendo a sociedade civil e consumidores os beneficiários das ações desses dois agentes.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos. Sobre essa lei, analise as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e resíduos é atribuída apenas ao setor público, cabendo exclusivamente a ele a gestão da coleta e destinação final.
II. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes podem ser obrigados a organizar sistemas de logística reversa para produtos pós-consumo, como embalagens, eletroeletrônicos e pneus.
III. Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos são documentos opcionais para municípios e empresas, podendo ser substituídos por registros informais de coleta.
IV. A legislação prevê que ações de reciclagem, reaproveitamento e destinação final devem considerar viabilidade econômica, técnica e impacto ambiental.
V. Instrumentos econômicos, metas e indicadores podem ser utilizados pelo setor empresarial em conjunto com o poder público para acompanhar resultados na gestão de resíduos.
Após análise, conclui-se que estão corretas:
A
I e III.
B
I, II e IV.
C
I, II, III, IV e V.
D
II, IV e V.
E
II e IV.
A destinação final ambientalmente adequada e a disposição final ambientalmente adequada são conceitos distintos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, assinale a alternativa que expressa, CORRETA e respectivamente, a diferença entre esses dois termos.
A
Corresponde ao processo de segregação de resíduos sólidos em ecopontos urbanos; inclui apenas a reciclagem de materiais plásticos.
B
É a técnica de eliminação definitiva de resíduos perigosos em instalações controladas; corresponde ao descarte de resíduos orgânicos em unidades de compostagem comunitária.
C
Envolve apenas a incineração e o coprocessamento de resíduos industriais; abrange qualquer forma de descarte legalmente permitida.
D
Refere-se ao reaproveitamento dos resíduos por meio de reciclagem, compostagem ou recuperação energética; Diz respeito ao armazenamento seguro de rejeitos em aterros sanitários.
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