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- Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010
Questões de Concurso sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010
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Leia o trecho da reportagem a seguir, cujo título é “Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023”:
“Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado [...] pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país [...]. ‘Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, destaca o documento” (Agência Brasil, 2024).
A PNRS pode ser considerada, atualmente, o principal documento norteador do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Com base na reportagem e na PNRS, assinale a alternativa correta.
A
O prazo final para que os municípios brasileiros implantassem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos era o ano de 2023.
B
A PNRS tem como um dos seus princípios a priorização da instalação de aterros controlados em consórcios de municípios.
C
A inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no processo de gestão de resíduos é contemplada pela PNRS.
D
Os resíduos sólidos são classificados na PNRS de acordo com a sua origem, sua periculosidade e sua capacidade de reciclagem.
E
A PNRS instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma coletiva apenas entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Depois de trocar as lâmpadas fluorescentes queimadas do ginásio municipal, o agente ficou com cerca de trinta unidades inteiras nas mãos. Perguntou ao encarregado onde deixá-las: o depósito de material de limpeza está lotado, o caminhão da coleta comum passa amanhã e a unidade mantém um controle interno de resíduos. A destinação dessas lâmpadas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, consiste em:
A
Entrega ao caminhão da coleta comum, acondicionadas em caixa rígida lacrada.
B
Encaminhamento ao coletor de vidro da coleta seletiva, com as lâmpadas inteiras.
C
Devolução ao sistema de logística reversa mantido por fabricantes e comerciantes.
D
Envio ao aterro sanitário municipal, mediante registro no controle de resíduos.
Um hospital particular contratou uma empresa para transportar e dar a destinação final aos resíduos de serviços de saúde, conforme plano de gerenciamento de resíduos sólidos devidamente aprovado. Apesar disso, foi constatado que os resíduos estavam sendo descartados irregularmente, causando dano ao meio ambiente e à saúde pública. Diante disso, o Município determinou que a companhia responsável pelos serviços de saneamento básico adotasse medidas emergenciais para contenção do dano. Nesse contexto, quanto à responsabilidade pelo dano causado, segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
A
O hospital está isento de responsabilidade, já que contratou uma empresa para transporte e destinação adequada dos resíduos.
B
Mesmo com a contratação da empresa, o hospital deverá ser responsabilizado.
C
A aprovação do plano de gerenciamento transferiu a responsabilidade à companhia de saneamento municipal.
D
As medidas adotadas pela companhia dispensam o hospital de ressarcir o poder público pelos gastos relativos à contenção dos danos.
A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu diversos instrumentos e responsabilidades para a gestão de resíduos.
Com base nessa lei, assinale a opção correta.
A
A Lei não abrange os resíduos industriais, sendo aplicável tão somente aos resíduos domiciliares e de limpeza urbana.
B
A PNRS dispensa a necessidade de elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, deixando essa prerrogativa apenas para estados e União.
C
A prioridade da ordem de gestão de resíduos definida pela PNRS é: disposição final dos rejeitos, reciclagem, reutilização, tratamento, geração de resíduos.
D
A responsabilidade pela gestão integrada de resíduos sólidos é única e exclusiva dos geradores, não competindo ao Poder Público estabelecer diretrizes ou fiscalização.
E
Um dos instrumentos da PNRS é a logística reversa, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes a assumirem responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos pós-consumo.
Para a gestão integrada de resíduos sólidos, a legislação brasileira estabelece uma distinção fundamental entre resíduos sólidos e rejeitos, além de definir uma ordem de prioridade para as ações de manejo.
Com base no texto precedente e nas disposições da Lei n.º 12.305/2008, assinale a opção correta.
A
A disposição final em aterros deve ser adotada para os rejeitos, que são os materiais sem viabilidade tecnológica ou econômica para recuperação.
B
A reciclagem é a etapa de maior prioridade na gestão, devendo ocorrer antes da redução na fonte de geração.
C
O termo resíduo sólido exclui gases contidos em recipientes e líquidos que não podem ser lançados na rede de esgoto.
D
A logística reversa atribui a responsabilidade exclusiva pelo descarte ao consumidor, desonerando o setor produtivo.
E
O gerenciamento de resíduos sólidos recicláveis dispensa a fiscalização e a intervenção do poder público.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que
A
abrange procedimentos técnicos de descaracterização dos pneus e de reaproveitamento de seus elementos constituintes.
B
inclui sua queima a céu aberto, desde que mediante autorização municipal.
C
consiste no seu armazenamento em terrenos baldios, desde que formalmente autorizado pelo órgão ambiental competente.
D
prioriza sua alocação em aterros sanitários, desde que licenciados e monitorados por órgão ambiental.
E
consiste exclusivamente na reciclagem material dos pneus, vedadas formas de recuperação energética.
Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.
A
A reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado coletado poderá ser realizada, a critério do órgão ambiental competente, por meio de outro processo tecnológico com eficácia ambiental comprovada equivalente ou superior ao rerrefino.
B
Os óleos lubrificantes, comercializados por tipos, à exceção dos dispensados de coleta contratada, devem ser informados no Cadastro Técnico Federal.
C
O resultado da mistura de óleos lubrificantes usados ou contaminados não rerrefináveis ou biodegradáveis com óleos lubrificantes usados ou contaminados rerrefináveis é considerado óleo parcialmente usado ou parcialmente contaminado e, portanto, rerrefinável.
D
O rerrefino só não será a destinação prioritária dos óleos lubrificantes usados ou contaminados caso o volume de óleo lubrificante gerado seja inferior ao mínimo exigido para a coleta.
E
Todo o óleo lubrificante coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino, exceto nos casos em que não houver rerrefinador licenciado no município de geração do resíduo, circunstância em que é permitido qualquer outro processo tecnológico de reciclagem.
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para:
A
Municípios com menos de 20.000 habitantes.
B
Municípios maiores que 20.000 habitantes.
C
Municípios entre 25.000 e 35.000 habitantes.
D
Municípios maiores que 50.000 habitantes.
E
Municípios com menos de 100.000 habitantes.
O Estado Alfa editou norma exigindo que fabricantes e importadores de equipamentos eletroeletrônicos implantassem sistema de logística reversa, independentemente de acordo setorial ou regulamento federal.
Uma empresa do setor sustenta que a exigência seria inválida por ausência de previsão legal específica.
À luz da Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:
A
a logística reversa se aplica apenas a resíduos perigosos;
B
a obrigação de logística reversa alcança apenas comerciantes e distribuidores;
C
a logística reversa depende exclusivamente de acordo setorial firmado com a União;
D
a logística reversa pode ser exigida por regulamento, acordo setorial ou termo de compromisso;
E
a implementação da logística reversa depende de previsão no plano municipal de resíduos sólidos.
O gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de ações, metodológicas e tecnológicas, voltadas para o manejo adequado de resíduos, desde a sua geração até a disposição final, visando minimizar impactos ambientais e atender a legislações. No Brasil, essa gestão é regida principalmente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010. Sobre esse tema, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
() De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os rejeitos devem ser priorizados para reciclagem antes de qualquer outra forma de destinação.
() Vidros, plásticos e metais ferrosos são classificados como resíduos Classe IB, o que significa que são materiais inertes.
() O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento que deve ser assinado obrigatoriamente pelo gerador, pelo transportador e pelo destinatário final.
() A incineração é uma tecnologia de tratamento que promove a destruição térmica do resíduo, sendo recomendada para resíduos hospitalares.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
F-V-V-V.
B
V-F-F-V.
C
F-V-V-F.
D
V-F-V-F.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece princípios, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como dispõe sobre responsabilidades dos geradores e do poder público.
Com base no escopo da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa CORRETA.
A
A responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos é atribuída exclusivamente aos fabricantes, importadores e distribuidores, não alcançando comerciantes ou consumidores.
B
A elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é facultativa, podendo ser substituída por planos estaduais e municipais desde que compatíveis com a legislação ambiental.
C
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
D
A destinação final ambientalmente adequada corresponde exclusivamente à disposição final em aterros sanitários licenciados, independentemente de reaproveitamento ou tratamento prévio.
E
Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são exigidos apenas para municípios com população superior a 100 mil habitantes.
Acerca da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O lixão constitui modalidade de disposição final ambientalmente adequada admitida para municípios de pequeno porte.
B
O transporte de resíduos sólidos perigosos pode ser realizado sem identificação da carga quando destinado exclusivamente a aterros sanitários licenciados.
C
O aterro sanitário caracteriza-se pela disposição final de resíduos no solo sem critérios técnicos de impermeabilização e drenagem.
D
A destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético, entre outras destinações admitidas pelas normas aplicáveis.
E
Os rejeitos devem ser prioritariamente encaminhados para reciclagem antes da disposição final ambientalmente adequada.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Assim, são planos de resíduos sólidos:
A
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos; os planos intermunicipais de resíduos sólidos; os planos privados de resíduos sólidos.
B
Os Planos Microrregionais de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos de coleta urbana, os planos estaduais de resíduos sólidos.
C
Os Planos Municipais de Resíduos Sólidos; os planos de resíduos ou aglomerações urbanas, os planos privados de resíduos sólidos.
D
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; os planos intermunicipais de resíduos sólidos.
Um determinado serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) é prestado, mediante concessão comum ou patrocinada, por empresa prestadora de serviço que é uma concessionária privada.
Nessa situação, a cobrança deve ser feita
A
por cobrança direta de tarifa ou de taxa.
B
por cobrança indireta de tarifa ou de taxa.
C
por cobrança direta de taxa, exclusivamente.
D
por cobrança direta de tarifa, exclusivamente.
E
por cobrança indireta de tarifa, exclusivamente.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
A
exclui resíduos perigosos
B
incentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
C
dispensa planos de gestão
D
atribui responsabilidade exclusiva ao consumidor
A Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a gestão adequada de resíduos no Brasil. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
A
A PNRS estabelece que todos os resíduos gerados em atividades industriais devem ser encaminhados diretamente para aterros sanitários.
B
A responsabilidade pela gestão de resíduos sólidos recai exclusivamente sobre o poder público municipal.
C
A PNRS introduz o conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público.
D
A legislação proíbe qualquer forma de reaproveitamento ou reciclagem de resíduos industriais perigosos.
E
A PNRS determina que o tratamento de efluentes industriais é opcional, desde que haja diluição suficiente antes do descarte.
Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,
A
o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2), instituído no Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (HBEC), será de adesão voluntária pelos produtores de hidrogênio ou seus derivados produzidos no território nacional.
B
o Acordo de Paris prevê a necessidade de cada país apresentar sua Contribuição Nacionalmente Determinada de redução da emissão de gases de efeito estufa, tendo deixado de fora da obrigação os países em desenvolvimento em razão do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas.
C
o Acordo de Paris é espécie do gênero tratados de direitos humanos e têm, por isso, status de emenda constitucional.
D
a lei sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) traz como diretriz rol taxativo dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sendo necessário atualizá-la para inclusão de documentos de mesma temática dos quais o Brasil veio a ser signatário após a promulgação da lei.
E
na ADPF 760, o Supremo Tribunal Federal reconheceu expressamente o estado de coisas inconstitucional quanto ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, determinando à União e aos órgãos e entidades federais competentes a apresentação de um plano de execução efetiva e satisfatória de reversão do problema.
A Lei nº 12.305/2010 determina que alguns fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.
Assinale a alternativa que indica corretamente os produtos que se enquadram na obrigatoriedade de logística reversa.
A
óleos lubrificantes e óleos de cozinha.
B
pilhas, baterias e calçados.
C
embalagens de papelão.
D
garrafas de vidro e PET (Polietileno Tereftalato).
E
pilhas, baterias e pneus.
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, nas suas disposições gerais no Capítulo II, são definidos conceitos importantes. Estabeleça a associação dos conceitos listados à esquerda com a respectiva definição à direita.
A sequência correta, de cima para baixo, é
A
1 – 3 – 2 – 4
B
2 – 4 – 3 – 5
C
1 – 3 – 2 – 5
D
1 – 4 – 5 – 3
E
1 – 3 – 4 – 5
A empresa Alagoas Equipamentos S.A., fabricante de bens duráveis, estruturou um sistema de logística reversa para atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A controladoria passou a mensurar os impactos econômico-financeiros das alternativas de destinação de resíduos pós-consumo.
No último exercício, foram levantadas três alternativas para tratamento de 10.000 unidades retornadas:
A empresa adota como diretriz:
- considerar custo total (incluindo provisões);
- avaliar impactos de risco ambiental e conformidade;
- priorizar alternativas alinhadas à sustentabilidade econômica e regulatória.
Com base nos dados apresentados e nas diretrizes da empresa, qual alternativa representa a decisão mais consistente sob a ótica da gestão integrada de custos logísticos e ambientais?
A
Alternativa 1, pois apresenta menor custo direto líquido, mesmo com provisões moderadas.
B
Alternativa 3, pois atende à legislação vigente, tornando irrelevante a análise de riscos adicionais.
C
Alternativa 3, pois possui menor custo direto unitário, sendo mais eficiente sob a ótica financeira imediata.
D
Alternativa 1, pois equilibra custo e receita, sendo indiferente o impacto das provisões ambientais na decisão.
E
Alternativa 2, pois combina recuperação de valor econômico com menor exposição a riscos ambientais relevantes.
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