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ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Ano:
2008
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
A
não pode ser objeto de novação a obrigação resultante de negócio jurídico constituído com dolo;
B
mesmo nos chamados penhores especiais, a tradição do bem empenhado é essencial para a sua constituição;
C
o ato de reconhecimento de filho é unilateral, incondicionado e irrevogável, podendo, no entanto, ser anulado por vício da vontade;
D
a utilização do nome de alguém, em obra baseada em fatos reais, somente pode ser obstada se provada a ocorrência de prejuízo ao titular daquele nome.