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A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
A
O cônjuge que, nos autos do inventário, renunciar ao direito real de habitação, perde o direito de participação na herança.
B
Existindo interesse público, o MP tem legitimidade para promover ação, com vistas à declaração da indignidade de legatário.
C
A instituição de cláusula revocatória invalida o testamento.
D
Na concorrência entre o cônjuge e os herdeiros do de cujus, deve ser reservada a quarta parte da herança para o sobrevivente no caso de filiação híbrida.
E
Não há previsão, no Código Civil brasileiro, para a realização de testamento vital.