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Sobre o tema dos contratos no Direito Civil Brasileiro é...
Sobre o tema dos contratos no Direito Civil Brasileiro é possível afirmar:
I. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
II. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive a forma,
III. Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
IV. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
V. A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.
A
Somente as assertivas l e V estão corretas.
B
Somente as assertivas II e IV estão corretas.
C
Somente as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
D
Somente as assertivas I, IV e V estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.