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Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

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Q2674890
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: IADES - SEAGRI - DF - Analista - Área Direito - 2023

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.


A

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverá ser adotada a interpretação mais favorável ao proponente.


B

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.


C

Nos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulam a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.


D

É válido estipular a herança de pessoa viva como objeto de contrato.


E

Ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil, não é lícito às partes estipular contratos atípicos.