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A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analise as ass...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analise as assertivas abaixo, assinalando verdadeiro (V) ou falso (F):


( ) Quando a lei for omissa, o juiz não poderá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

( ) Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

( ) Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que ainda caiba recurso.

( ) A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.


A sequência correta de cima para baixo é:

A

F, F, V, V.

B

F, V, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, F, V, F.