Questões de Concurso sobre Averiguação Oficiosa de Paternidade

 
 
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Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela.

Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela o traía com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, que o levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação.


Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.


A

Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.


B

Opera presunção absoluta de que Otávio é pai de Natália.


C

O adultério de Antônia é suficiente para afastar a presunção de paternidade de Otávio.


D

A alegação de impotência, ainda que provada, é irrelevante para a discussão da filiação.

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou- se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde.


Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.



A

Basta a confissão de Matilde para excluir a paternidade de Cristiano.


B

A prova da impotência de Cristiano, para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.


C

Cabe a Cristiano contestar a paternidade de Leonardo e, no caso de morte de Cristiano, a ação será extinta, não sendo possível às filhas de Cristiano prosseguir com a ação.


D

Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante não têm direito de prosseguir na ação.


E

Se iniciada a ação de prova de filiação por Leonardo, os eventuais herdeiros poderão continuá-la, mesmo após extinto o processo.

A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidade.


C
Certo

E
Errado
 
 
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