Questões de Concurso sobre Costumes

 
 
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A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da conduta humana, denominado princípio da



A

simplicidade.



B

confiança.



C

celeridade.



D

efetividade.



E

oralidade.


Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com


A

os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.


B

a equidade.


C

os princípios normativos da Constituição.


D

a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.


E

os critérios do livre convencimento motivado.

Dêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o como aos demais. Mas não o leva à feira anual, nem o aplica em trabalho algum; deixa-o morrer de velho. Não lhe pertence. Se é uma vaca e dá cria, ferra a esta com o mesmo sinal desconhecido, que reproduz com perfeição admirável; e assim pratica com tôda a descendência daquela. De quatro em quatro bezerros, porém, separa um, para si. É a sua paga. Estabelece com o patrão desconhecido o mesmo convênio que tem com o outro. E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas, o estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu. Sucede muitas vêzes ser decifrada, afinal, uma marca sòmente depois de muitos anos, e o criador feliz receber, ao invés da peça única que lhe fugira e da qual se deslembrara, uma ponta de gado, todos os produtos dela. Parece fantasia êste fato, vulgar, entretanto, nos sertões.

(Euclides da Cunha – Os sertões. 27. ed. Editôra Universidade de Brasília, 1963, p. 101).

O texto acima, sobre o vaqueiro, identifica


A
espécie de lei local, de cujo teor ou vigência o juiz pode exigir comprovação.

B
a analogia, como um meio de integração do Direito.

C
um princípio geral de direito, aplicável aos contratos verbais.

D
o uso ou costume como fonte ou forma de expressão do Direito.

E
a equidade que o juiz deve utilizar na solução dos litígios.
 
 
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