Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Emancipação Legal
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
26
questões
encontradas
20
Mais recentes
Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.
É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:
A
passa a ser civilmente responsável pelos danos que vier a causar a terceiro;
B
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar dezoito anos de idade;
C
torna-se plenamente capaz para a prática dos atos civis, em decorrência da emancipação;
D
equipara-se a uma pessoa de dezoito anos de idade, passando a exercer todos os direitos e a arcar com todos os deveres de uma pessoa dessa idade;
E
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar vinte e um anos de idade.
Camila possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo no mês que vem. Considerando que ela completará 18 anos no dia 1 de Abril de 2016 e que está com casamento marcado para o dia 21 de Dezembro de 2015, neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, sua incapacidade civil cessará
A
somente com o casamento.
B
apenas quando ela completar 18 anos.
C
com o exercício de emprego público efetivo.
D
em trinta dias a contar da data do seu casamento.
E
com a autorização judicial necessária para o seu casamento.
Com relação à emancipação, nos limites do Direito Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I. Há corrente doutrinária que defende que, na emancipação legal matrimonial, tratando-se de nulidade e de anulabilidade do casamento, a emancipação persiste apenas se o matrimônio é contraído de boa-fé.
II. Além das previsões constantes do Código Civil, continua sendo possível a emancipação legal do menor militar, que possua 17 anos e que esteja prestando tal serviço.
III. Na emancipação legal, por exercício de emprego público efetivo, segundo a doutrina, incluem-se o exercício em cargo comissionado e os serviços temporários.
IV. Tanto a emancipação voluntária quanto a judicial devem ser registradas no Registro Civil das pessoas naturais, sob pena de não produzirem efeitos. Já a emancipação legal, por outro lado, produz efeitos independentemente desse registro.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
II, III e IV, apenas.
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação:
I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
II. pelo casamento;
III. pelo exercício de emprego público efetivo;
IV. pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria;
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens III e IV estão corretos.
C
Todos os itens estão corretos.
D
Todos os itens estão incorretos.
Considere as assertivas abaixo:
I. A incapacidade civil não cessará com o casamento.
II. A incapacidade civil cessará pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
III. A incapacidade civil cessará pelo exercício de emprego público efetivo.
IV. A incapacidade civil cessará pela colação de grau em curso de ensino superior.
V. A incapacidade civil cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
A alternativa que contempla apenas as assertivas corretas, de acordo com o mencionado no vigente Código Civil, é a
A
I, II e III.
B
I, II e V.
C
I, lV e V.
D
II, III e IV.
E
III, IV e V.
Enquanto não atingida a maioridade civil, o homem e a mulher com dezesseis anos de idade, para casar, dependem da autorização:
A
Somente do pai, mesmo viva a mãe.
B
Somente da mãe, mesmo vivo o pai.
C
Do juiz, mesmo vivos os pais não divergentes.
D
Do representante legal, se divergentes os pais.
E
De ambos os pais ou do representante legal.
Gerar simulado