Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Modalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
419
questões
encontradas
20
Mais recentes
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana
A
não poderia ter blindado o veículo, considerando que já estava obrigada a entregar o carro para Giovana.
B
apenas poderia ter blindado o veículo com autorização expressa de Giovana.
C
poderia ter blindado o veículo, mas não pode exigir aumento no preço anteriormente acordado.
D
poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, cabendo a Giovana, se não concordar com o novo valor, resolver a obrigação.
E
poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, sendo Giovana obrigada a concordar com o novo valor.
Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a
A
Renata, se outra coisa não se estipulou.
B
Maria, se outra coisa não se estipulou.
C
Letícia, se outra coisa não se estipulou.
D
Maria, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.
E
Renata, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.
Se o devedor estiver obrigado a restituir coisa certa e esta se perder antes da tradição, deverá ressarcir ao credor o valor total da coisa principal e de seus acessórios, mesmo que não tenha culpa na perda do bem.
C
Certo
E
Errado
Nas obrigações alternativas, tornando-se todas as prestações impossíveis de cumprimento sem culpa do devedor, este pagará somente as perdas e os danos e, se possível, o valor da obrigação que por último se impossibilitou.
C
Certo
E
Errado
A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação, consideradas as limitações legais
B
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
C
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
D
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.
E
Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato que se obrigou a não praticar.
Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qualidade específica de ervamate deverá ser entregue. Com base nesses dados, assinale a alternativa que apresenta a solução jurídica legalmente estabelecida para a situação exposta.
A
A escolha da erva-mate específica caberá ao credor, que poderá optar pela de melhor qualidade.
B
A escolha da erva-mate específica caberá ao devedor, que poderá prestar a de pior qualidade.
C
A escolha da erva-mate específica caberá ao credor, mas este não poderá optar pela de melhor qualidade, nem será obrigado a aceitar a de pior qualidade.
D
A escolha da erva-mate específica caberá ao devedor, mas este não poderá dar a de pior qualidade, nem será obrigado a prestar a de melhor qualidade.
E
A escolha da erva-mate específica deverá ser arbitrada por terceiro.
Em contrato de compra e venda de bem móvel com pagamento antecipado do preço, caso o objeto se perca antes da tradição, sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes.
C
Certo
E
Errado
Na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do devedor, antes da tradição, poderá o credor
A
resolver a obrigação ou exigir o valor equivalente à coisa, sem direito a reclamar indenização complementar em nenhum desses casos.
B
resolver a obrigação ou aceitar a coisa no estado em que se achar, com direito a reclamar indenização complementar no primeiro caso.
C
exigir o valor equivalente à deterioração ou aceitar a coisa no estado em que se achar, com direito a reclamar indenização das perdas e danos no segundo caso.
D
exigir o valor equivalente à deterioração ou aceitar a coisa no estado em que se achar, com direito a reclamar indenização de perdas e danos em ambos os casos.
E
exigir o valor equivalente à coisa ou aceitar a coisa no estado em que se achar, com direito a reclamar indenização de perdas e danos em ambos os casos.
Considerando os enunciados e teses decorrentes de julgamentos de recursos repetitivos do STJ em matéria de direito civil, assinale a opção correta.
A
A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária. Contudo, caso tenha havido a realização de construção no imóvel, ainda que irregular, será possível a utilização do direito de retenção pelo particular, bem como o reconhecimento judicial do direito do interessado em obter a indenização por acessões e benfeitorias.
B
A indenização securitária não será devida quando o segurado estiver em mora no pagamento do prêmio, independentemente da comunicação ao segurado acerca do referido atraso, uma vez que, nesse caso, tem-se a hipótese de mora ex re, não sendo a notificação da mora requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.
C
Haverá responsabilidade de indenizar pela empresa delegatária que explora serviço de transporte ferroviário, havendo concorrência de causas, quando a concessionária do transporte ferroviário descumprir o dever de cercar e fiscalizar os limites da linha férrea, especialmente em locais urbanos e populosos, adotando conduta negligente quanto ao cuidado e vigilância para evitar sinistros, e a vítima adotar conduta imprudente, atravessando a via férrea em local inadequado.
D
Não será possível o reconhecimento da usucapião extraordinária pelo juízo competente, mesmo quando preenchidos os requisitos específicos descritos no dispositivo pertinente do Código Civil, se a área do imóvel a ser usucapida for inferior ao módulo estabelecido em lei municipal, por violação ao princípio da especialidade objetiva registral.
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 235°, 246°, 248° e 253° da Lei Nº 10.406/02:
A
Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
B
Se a prestação do fato se tornar impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
C
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
D
Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, resolver-se-á a obrigação.
Em relação a solidariedade ativa e passiva, conforme preceitua o Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.
B
O devedor que satisfez a dívida por inteiro não tem direito a exigir de cada um dos codevedores a sua quota.
C
Se o credor exonerar da solidariedade um ou mais devedores, não subsistirá a dos demais.
D
Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.
E
O credor não pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.
Nas obrigações de dar coisa incerta, há de se indicar ao menos o gênero e a quantidade, cabendo a escolha ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação, e sendo certo que não poderá dar a coisa pior nem será obrigado a prestar a melhor.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito às modalidades de obrigações, assinale a alternativa correta.
A
Nas obrigações de dar coisa certa, a coisa certa será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
B
Nas obrigações de dar coisa certa, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
C
Se a obrigação for de restituir coisa incerta, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
D
A obrigação de dar coisa incerta abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
E
Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
A
A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
B
A obrigação de dar coisa certa exclui os acessórios dela, embora mencionados.
C
Sempre que a coisa se deteriorar poderá o credor resolver a obrigação.
D
Se a obrigação for de restituir coisa certa e esta se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda.
E
Se a obrigação de fazer tornar-se impossível a prestação, responderá o devedor, automaticamente, por perdas e danos.
Carlos, Paulo e Jonas são credores solidários de João, da quantia de 30 mil reais. No vencimento da obrigação, João pagou a Carlos a quantia de 5 mil reais, restando não pago o saldo remanescente de 25 mil reais.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Uma vez efetuado pagamento parcial a Carlos, Paulo e Jonas não poderão demandar a João o pagamento do saldo remanescente.
B
Caso Paulo demande individualmente a João em relação ao saldo remanescente e obtenha julgamento contrário, o resultado do julgado atingirá Carlos e Jonas.
C
Enquanto Carlos, Paulo ou Jonas não demandarem a João, a qualquer daqueles poderá este pagar o saldo remanescente.
D
O pagamento efetuado por João a Carlos, ainda que parcial, extingue por completo a dívida frente a este, cabendo somente a Paulo e Jonas cobrar o saldo remanescente.
E
Carlos, apesar de ter recebido pagamento parcial de João, nada responderá a Paulo e Jonas, uma vez que o montante pago sequer alcançou a sua quota do crédito.
Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda. Por outro lado, se a pluralidade for dos credores, poderá cada um destes exigir a dívida inteira, mas o devedor ou os devedores se desobrigarão, pagando a todos conjuntamente ou a um, dando este caução de ratificação dos outros credores.
C
Certo
E
Errado
Acerca das obrigações solidárias e obrigações indivisíveis, marque a alternativa correta.
A
A indivisibilidade tem origem objetiva, pois advém da natureza do objeto da prestação.
B
A solidariedade tem origem subjetiva e decorre exclusivamente da lei.
C
Se a obrigação solidária for convertida em perdas e danos, a solidariedade é extinta.
D
Se a obrigação indivisível for convertida em perdas e danos, a indivisibilidade é mantida.
E
Com a conversão da obrigação indivisível em perdas e danos, havendo culpa de apenas um dos devedores, todos continuarão responsáveis pela dívida e, somente o culpado responderá pelas perdas e danos.
Nas obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que
A
são do credor os frutos percebidos.
B
os frutos percebidos e pendentes são do credor.
C
cabem ao devedor os frutos pendentes.
D
os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.
Situação hipotética: Fernando se comprometeu a dar coisa certa para Daniela, porém a coisa se deteriorou parcialmente sem qualquer culpa de Fernando. Assertiva: Daniela tem o direito de resolver a obrigação ou de aceitar a coisa com o devido abatimento no preço.
C
Certo
E
Errado
Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um elemento jurídico, isso significa que o Estado vai intervir. Sobre as várias formas de obrigações, assinale a alternativa incorreta.
A
A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico
B
A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios se não forem mencionados expressamente, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso
C
A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes
D
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo gênero e pela quantidade
E
Nas obrigações de não fazer, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos
Gerar simulado