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Questões de Concurso sobre Modalidades de Posse
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Ano:
2013
Em relação ao possuidor de má-fé, assinale a afirmativa correta.
A
Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.
B
Ele não responde pelos frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.
C
Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.
D
Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.
E
Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.
Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.
A
O direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.
B
É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.
C
É lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.
D
O compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.
E
O registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc.
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
A
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias úteis e necessárias; não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
B
O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não deu causa.
C
O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado estando ela na posse do reivindicante.
D
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; mas tem direito às despesas da produção e custeio.
E
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Em relação à posse, é correto afirmar que
A
o locatário não tem a posse direta do imóvel que ele aluga, mas sim a indireta.
B
o motorista de um caminhão da empresa para a qual
trabalha tem a posse ad usucapionem desse bem.
C
o possuidor direto tem direito de lançar mão dos interditos contra turbação, esbulho e violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, inclusive contra o possuidor indireto.
D
o possuidor responde pela perda da coisa, ainda que de boa-fé e sem ter dado causa à perda.
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2013
Acerca dos direitos possessórios, assinale a opção correta.
A
Segundo a jurisprudência do STJ, não é possível a posse de bem público, constituindo a sua ocupação sem aquiescência formal do titular do domínio mera detenção de natureza precária. Apesar disso, resguarda-se o direito de retenção por benfeitorias em caso de boa-fé do ocupante.
B
Considere que dois irmãos tenham a posse de uma fazenda e que ambos a exerçam sobre todo o imóvel, nele produzindo hortaliças. Nesse caso, há a denominada composse pro diviso.
C
Na aferição da posse de boa-fé ou de má-fé, utiliza-se como critério a boa fé subjetiva, assim como ocorre em relação à posse justa ou injusta.
D
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
E
Considera-se possuidor, para todos os efeitos legais, somente as pessoas físicas e naturais, excluindo-se, portanto, os entes despersonalizados, como, por exemplo, a massa falida.
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
A
Para o alcance do prazo de usucapião, o possuidor de boa fé não poderá acrescentar a sua posse a dos seus antecessores, ainda que sejam contínuas e pacíficas.
B
A realização de obras ou serviços de caráter produtivo constitui fator para a redução do prazo para aquisição da propriedade mediante usucapião, a partir de posse ininterrupta de imóvel urbano pelo prazo de cinco anos, independentemente da existência de justo título ou do tamanho do imóvel correspondente.
C
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, sendo impossível a conversão da detenção em posse.
D
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
E
A perda da posse para quem presenciou o esbulho somente ocorre quando ao tentar recuperar a coisa, sofre reação violenta do invasor.
Considere as seguintes proposições.
I. A fungibilidade dos interditos possessórios é extensiva à ação de imissão de posse e à ação petitória.
II. O caráter dúplice da ação possessória não impede o réu de reconvir relativamente à pretensão conexa com os pedidos possessório e indenizatório correspondente.
III. Consumada a posse do esbulhador há mais de ano e dia, é defeso ao autor da ação possessória reintegrar-se liminarmente na posse; mas lhe é permitido obter a tutela antecipada, desde que preenchidos os requisitos de admissibilidade desta.
IV. A usucapião como matéria de defesa prescinde da comprovação do animus domini que se presume pela própria arguição dela.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
III e IV.
C
II e III.
D
I e III.
E
II e IV.
Considera-se possuidor de boa-fé
A
aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede
a aquisição da coisa.
B
o que se mantiver na posse durante o período necessário
à usucapião ordinária.
C
apenas aquele que ostenta título de domínio.
D
somente aquele que ostentar justo título.
E
todo aquele que a obteve sem violência ou que não
a exerce de modo clandestino.
O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é
A
possuidor pleno.
B
possuidor indireto.
C
possuidor direto.
D
detentor.
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
A
ao possuidor de má-fé, não serão ressarcidas quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias.
B
o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
C
quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.
D
o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantálas, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
A
O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
B
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa ou de desforço, podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse.
C
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, excluindo os dos outros compossuidores.
D
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
E
Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, mesmo depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
A
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias necessárias e úteis ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
B
O comodatário, por ter o exercício temporário da posse da coisa, é considerado mero detentor.
C
Não cabe o direcionamento de demanda possessória ou ressarcitória, segundo o Código Civil pátrio, contra o terceiro possuidor de boa-fé.
D
O possuidor de boa-fé tem o direito de retenção pelas benfeitorias voluptuárias.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio traditio; consensual, também aceita como traditio brevi manu; e singular, também referida como constituto possessorio.
II. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse; ius possidendi é o direito fundado na propriedade.
III. A existência de justo título instaura a presunção de que a posse é exercida de boa-fé, mas a sua falta não autoriza a conclusão de que há má-fé.
IV. Direito real de habitação é o direito personalíssimo e temporário de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quando conferido a mais de uma pessoa conjuntamente, dispensa os coabitadores de pagar aluguel uns aos outros, ainda que não residam todos no imóvel.
V. O artigo 1238, parágrafo único, do Código Civil de 2002, que trata da usucapião extraordinária com prazo reduzido, tem aplicação imediata às posses ad usucapionem já iniciadas, qualquer que seja o tempo transcorrido na vigência do Código anterior, devendo apenas ser respeitada a fórmula de transição, segundo a qual serão acrescidos 2 anos ao novo prazo, nos 2 anos após a entrada em vigor do Código de 2002.
A
Está correta apenas a assertiva II.
B
Está correta apenas a assertiva V.
C
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
E
Estão corretas apenas as assertivas II, III e V.
Ano:
2012
Assinale a alternativa incorreta:
A
O locador é possuidor indireto, e o locatário é considerado possuidor direto;
B
Aquele que está na posse de um bem por mera permissão ou tolerância de outrem é considerado detentor;
C
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, sem direito de retenção por elas;
D
O possuidor de boa-fé tem direito a indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, e direito de retenção por elas e pelas benfeitorias voluptuárias;
E
O possuidor com justo título presume-se possuidor de boa-fé; esta presunção é relativa.
No que se refere a posse, assinale a opção correta
A
Para merecer proteção possessória, o possuidor deverá demonstrar que a posse é justa.
B
A mudança de intenção do possuidor altera o caráter da posse
C
Para cessar a clandestinidade, não se exige que a vítima demonstre ciência do esbulho.
D
Ao esbulhador não será reconhecida posse plena e exclusiva.
E
Não sendo clandestina, precária ou violenta, a posse não terá vícios.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
A
ao ressarcimento pelas benfeitorias voluptuárias que realizou.
B
à retenção do bem até que seja ressarcido pelas benfeitorias úteis que realizou.
C
aos frutos percipiendos.
D
aos frutos percebidos.
E
ao ressarcimento pelas benfeitorias necessárias que realizou.
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou
precária.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida;
B
O CC/2002, considera o constituto possessório como forma de aquisição da posse de coisa imóvel;
C
O fâmulo da posse acha-se em relação de dependência para com aquele em cujo nome detém a coisa. Não tem direito à proteção possessória. Pode ser compelido à desocupação, no interdito possessório ajuizado por quem tenha efetiva posse do bem;
D
O ato de transformação das sociedades depende de dissolução ou liquidação, inclusive, o pedido de transformação não depende do consentimento de todos os sócios;
E
Na sociedade limitada se o contrato permitir administradores não sócios, a designação deles não dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado.
I – A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
II – A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
III – De acordo com a doutrina, dentre os caracteres da propriedade encontram-se a exclusividade, a temporariedade, a generalidade e a elasticidade.
IV – Na aquisição originária, o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade mobiliária ou imobiliária se encontrava.
V - Na usucapião pro labore de área de terra em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornada produtiva por seu trabalho ou de sua família, prescinde o possuidor de fixar sua moradia para adquirir-lhe a propriedade.
A
( ) Apenas I e IV estão corretos.
B
( ) Apenas IV e V estão corretos.
C
( ) Apenas I e II estão corretos.
D
( ) Apenas II, III e V estão corretos.
E
( ) Apenas III e V estão corretos.
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considera-se de boa-fé a posse
A
desde que não seja violenta, clandestina ou precária.
B
se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo, que impede a aquisição da coisa.
C
de quem possui justo título, porque, neste caso, a seu favor milita presunção absoluta.
D
somente de quem ostenta título de domínio.
E
apenas de quem recolhe os tributos incidentes sobre a coisa.
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