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Questões de Concurso sobre Pessoas (Art. 1º ao 78)
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As pessoas podem ser divididas em:
A
naturais e físicas.
B
físicas e jurídicas.
C
civis ou públicas.
D
naturais e jurídicas.
E
públicas ou jurídicas.
Em relação à personalidade e à capacidade jurídica, observe as proposições abaixo:
I. A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito sem ter o seu exercício.
II. Dentre outros, são incapazes, tão-só em relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, os ausentes, declarados tais por ato do juiz.
III. A incapacidade absoluta ou relativa poderá ser suprida por meio da representação legal, da assistência ou pelo suprimento judicial de autorização.
IV. Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos só poderão praticar atos válidos se representados, sob pena de nulidade absoluta.
Estão corretas APENAS
a
I e III
b
I e IV
c
II e III
d
I, II e IV
e
II, III e IV
As fundações de direito privado nascem da confluência de vontades de várias pessoas naturais, em torno de fins não-lucrativos, geralmente filantrópicos, sendo desnecessário, para sua constituição, um patrimônio inicial.
C
Certo
E
Errado
Desde que devidamente autorizadas, podem operar planos de benefícios de caráter previdenciário no segmento aberto de previdência complementar as entidades:
A
constituídas sob a forma de sociedades anônimas ou de sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
B
destinadas a operar planos de benefícios de caráter previdenciário e/ou de assistência à saúde.
C
sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.
D
sociedades seguradoras autorizadas a operar quaisquer ramos de seguros.
E
fechadas acessíveis exclusivamente aos empregados de uma pessoa jurídica instituidora ou patrocinadora.
São relativamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil:
A
menores de dezesseis anos.
B
surdos-mudos que não puderem exprimir a sua vontade.
C
pródigos.
D
ausentes, declarados tais por ato do juiz.
A personalidade jurídica material inicia com
A
a vida intra-uterina.
B
o nascimento com vida.
C
o nascituro.
D
a permanência da vida no recém-nascido.
E
a implementação dos requisitos de viabilidade da forma humana.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é:
A
empresa pública
B
pessoa jurídica de direito público interno de administração direta
C
pessoa jurídica de direito privado
D
pessoa jurídica de direito público interno de administração indireta
E
sociedade de economia mista
Sobre pretensões que versem sobre direitos da personalidade e o estado da pessoa, a regra é que as ações
A
prescrevem em seis (6) meses.
B
prescrevem em um (1) ano.
C
prescrevem em dez (10) anos.
D
prescrevem em vinte (20) anos (prescrição ou decadência vintenária).
E
são imprescritíveis.
Comoriência significa
A
a aquisição e gozo dos direitos civis.
B
a incapacidade absoluta para o exercício dos atos da vida civil.
C
o modo pelo qual se supre a incapacidade absoluta ou relativa.
D
a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento.
E
a inscrição em registro público da sentença declaratória de ausência.
A Dersa é:
A
sociedade de economia mista
B
autarquia
C
pessoa jurídica de direito público interno de administração direta.
D
pessoa jurídica de direito público interno de administração indireta.
E
empresa pública.
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