Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. impostos. II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. empréstimos compulsórios. IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. impostos. II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. empréstimos compulsórios. IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta...

Q1248526

Direito Constitucional Tributação e Orçamento - Título VI da CF - artigos 145 a 169

Ano: 2014

Prova: Instituto AOCP - EBSERH - Advogado - 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. impostos.

II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. empréstimos compulsórios.

IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Apenas I, II e III.

Apenas I, II e IV.

Apenas II e III.

Apenas I e IV.

I, II, III e IV.

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