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Considerando os dispositivos constitucionais e a...
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Q1841725
Teclas de Atalhos
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Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais compete
A
ao Superior Tribunal de Justiça.
B
ao procurador-geral da República.
C
C ao Supremo Tribunal Federal.
D
ao Conselho Nacional de Justiça.
E
ao Conselho Nacional do Ministério Público.