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Por definição na Constituição Federal, compete à União, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Com base nisso, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
( ) Compete aos Estados instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.
( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – V – F – V.
V – V – F – F.
F – F – V – V.
F – V – V – F.
V – F – F – F.