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Questões de Concurso sobre Composição
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Um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados, e do Distrito Federal e territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
C
Certo
E
Errado
Nos Municípios de mais de 160 mil habitantes e de até 300 mil habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
A
19 Vereadores.
B
21 Vereadores.
C
23 Vereadores.
D
25 Vereadores.
E
27 Vereadores.
Acerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
A
Um terço dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça será escolhido dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
B
Um quinto dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça será escolhido dentre membros do Ministério Público e Advogados, ambos com mais de 10 anos de atuação profissional.
C
Um quinto dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça será escolhido dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
D
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo, trinta e três Ministros.
E
Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) Marque a opção correta para o poder legislativo da união de acordo com a Constituição Federal de 1988:
A
Tem composição federal unicameral, formado somente pela Câmara de Deputados;
B
Tem composição federal unicameral, formado somente pelo Senado;
C
Tem composição bicameral formada pela Câmara de Deputados e Senado;
D
Tem seus integrantes — deputados e senadores — com mandatos de 3 anos;
E
Tem seus integrantes — deputados e senadores — com mandatos de 5 anos.
Em municípios de mais de 80000 habitantes e de até 120000 habitantes, como é o caso de Itapeva-SP, para a composição das Câmaras de Vereadores, deve ser observado o limite máximo de
A
15 vereadores.
B
17 vereadores.
C
19 vereadores.
D
13 vereadores.
E
21 vereadores.
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Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros: do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada:
A
com no máximo dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tripla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
B
com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos pelos Tribunais onde haja a vacância.
C
com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tripla pelos Tribunais onde haja a vacância.
D
com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são indicados em lista tríplice pelo
A
Tribunal Superior Eleitoral, dentre lista sêxtupla elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral, e nomeados pelo Presidente da República.
B
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados pelo Presidente da República.
C
Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do respectivo Estado e nomeados pelo Governador do Estado.
D
Tribunal de Justiça e nomeados pelo Presidente da República.
E
Tribunal de Justiça, dentre lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e nomeados pelo Presidente da República.
A constituição, em sentido formal, é o documento
escrito e não solene que positiva as normas jurídicas
superiores da comunidade do Estado, elaboradas por
um processo constituinte específico.
C
Certo
E
Errado
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
A
I. de três juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
II. de três juízes de direito, escolhidos pelo
Tribunal de Justiça;
III. de um juiz do Tribunal Regional Federal
com sede na Capital do Estado ou no Distrito
Federal, ou, não havendo, de juiz federal,
escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal
Regional Federal respectivo;
IV. por nomeação, pelo Presidente da
República, de quatro juízes dentre seis
advogados de notável saber jurídico e
idoneidade morai, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
B
I. de um ministro, dentre os ativos do Supremo Tribunal de Justiça;
II. de três juízes, dentre os desembargadores
do Tribunal de Justiça;
III. de três juízes de direito, escolhidos pelo
Tribunal de Justiça;
IV. por nomeação, pelo Presidente da
República, de dois juízes dentre seis
advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
C
I. de dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.
II. de dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
III. de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
IV. por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
D
I. de um ministro, dentre os ativos do Supremo Tribunal de Justiça;
II. de dois juízes, dentre os desembargadores
do Tribunal de Justiça;
III. de três juízes de direito, escolhidos pelo
Tribunal de Justiça;
IV. de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito
Federal, ou, não havendo, de juiz federal,
escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal
Regional Federal respectivo;
V. por nomeação, pelo Presidente da
República, de dois juízes dentre seis
advogados de notável saber jurídico e
idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
E
I. de dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
II. de dois juízes do Tribunal Regional Federal
com sede na Capital do Estado ou no Distrito
Federal, ou, não havendo, de juiz federal,
escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal
Regional Federal respectivo;
III, por nomeação, pelo Presidente da
República, de três juízes dentre seis
advogados de notável saber jurídico e
idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de
Justiça.
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que podem vir a integrá-los, dentre outros juízes, um
A
Procurador da República indicado pelo Presidente da República.
B
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do respectivo Estado.
E
membro do Ministério Público do respectivo Estado.
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Assinale a alternativa incorreta, sobre a forma de escolha e sobre os profissionais que integram os Tribunais Regionais Eleitorais, na condição de juízes, segundo previsão constitucional:
A
os TRE´s compor-se-ão (dentre outros) de dois juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça.
B
os TRE´s compor-se-ão (dentre outros) de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.
C
os TRE´s compor-se-ão (dentre outros) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.
D
os TRE´s compor-se-ão (dentre outros), por nomeação, pelo Presidente da República, após listas tríplices encaminhadas pela OAB e aprovadas pelo Tribunal de Justiça, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
E
deverá haver eleição, pelo voto secreto, quanto à indicação dos juízes da classe dos desembargadores do Tribunal de Justiça, bem como quanto aos juízes da classe dos juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça.
Quanto à forma as constituições podem ser classificadas como:
A
substanciais ou formais;
B
escrita e não escrita;
C
dogmáticas ou históricas;
D
populares ou outorgadas;
E
rígidas ou flexíveis.
Quanto à possibilidade de alteração, as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e semirrígidas. De acordo com os pressupostos dessa classificação, a CF é exemplo de constituição semirrígida.
C
Certo
E
Errado
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
A
mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
B
mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.
C
mediante eleição, pelo voto secreto, um juiz dentre os membros do Ministério Público do respectivo Estado.
D
um juiz de Tribunal Regional Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal com jurisdição sob a respectiva Região.
E
por nomeação, pelo Governador do Estado, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Os TREs são compostos por juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ do respectivo estado, entre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ do estado, e entre membros da advocacia, indicados pelo TJ e nomeados pelo governador do estado, com notável saber jurídico e idoneidade moral.
C
Certo
E
Errado
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Sobre a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Compõem-se de dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição.
B
Compõem-se de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.
C
Compõem-se de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo Governador do Estado.
D
Compõem-se de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição.
Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.
A
É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ.
B
É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz de primeira instância não integra TRE.
C
É impossível a pretensão de Antônio, pois juiz ou desembargador de TRF não integra TRE.
D
Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.
E
Desde que a indicação de Antônio seja do STF, é possível a pretensão desse magistrado
Compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
A
um juiz do Tribunal Regional Federal, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado e nomeado pelo Presidente da República.
B
dois juízes, dentre os Juízes Federais indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e nomeados pelo respectivo Governador do Estado.
C
três juízes, dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça nomeados pelo Presidente da República.
D
três juízes, dentre os Juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e nomeados pelo Governador do Estado.
E
dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela respectiva seção da Ordem dos Advogados do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
A
dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, nomeados pelo Presidente da República.
B
dois Juízes de Direito, escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
C
um representante do Ministério Público Eleitoral, indicado pelo Procurador-Geral Eleitoral.
D
um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou do Distrito Federal, nomeado pelo Presidente da República.
E
um Juiz Federal nomeado pelo Presidente da República.
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