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Questões de Concurso sobre Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)
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Escolaridade
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Em caso de separação de um casal com filhos, a Constituição da República garante à mãe o direito à guarda dos filhos menores de 16 anos de idade.
C
Certo
E
Errado
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com
a
prioridade.
b
relativa prioridade.
c
ausência de prioridade.
d
absoluta prioridade.
e
desejável prioridade.
"A volta foi um triunfo. Apesar do Sem-Pernas ter um talho e Barandão vir quase nos braços de tanta pancada (um grandão do grupo de Ezequiel o surrara até que Volta Seca o rebentou), voltaram todos alegres comentando a vitória." Nesse trecho de "Capitães da Areia", livro publicado em 1937 e queimado em praça pública por autoridades da ditadura militar, Jorge Amado retrata a realidade da infância brasileira desamparada. Para combater esse problema social a Constituição brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) inauguram uma nova política pública baseada na doutrina da
a
menoridade responsável.
b
proteção integral.
c
infância cidadã.
d
criança esperança.
e
adolescência amparada.
Assinale a alternativa que corresponde ao período que demarca o surgimento e o direito ao atendimento às crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas.
A
Somente em 1983, a obrigatoriedade da oferta concretizou-se após a criação da Coordenadoria de Educação Pré – Escolar (COEPRE).
B
A consolidação da obrigatoriedade do atendimento a crianças de zero a seis anos ocorreu no período de 1970.
C
O atendimento a crianças de zero a seis anos tornou-se obrigatório com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n ° 9394/96.
D
O direito à oferta de atendimento à criança de zero a seis anos concretizou-se através da Constituição Federal de 1988.
É correto afirmar que o texto constitucional serviu de base para alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso.
C
Certo
E
Errado
Renato, de trinta anos, é filho de Ademir. Nessa situação, Renato tem o dever de ajudar e amparar seu pai na velhice e na enfermidade.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Constituição da República de 1988, entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
C
Certo
E
Errado
Considerados os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que é proibido:
A
trabalho noturno, a menores de dezoito anos.
B
trabalho perigoso, a menores de dezoito anos.
C
trabalho insalubre, a menores de dezoito anos.
D
qualquer trabalho, a menores de dezoito anos.
Apesar da convivência entre as partes se haver iniciado após a promulgação da Constituição da República de 1988, não incidirá na espécie a Lei n.º 9.278/1996, que somente alcançará as uniões estabelecidas a partir da sua vigência.
C
Certo
E
Errado
"A Constituição proíbe qualquer trabalho antes de a criança completar 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, situação permitida apenas a partir de 12 anos"; infere-se desse segmento do texto que:
A
nossa Constituição não permite que a criança trabalhe antes dos 12 anos, em hipótese alguma;
B
são consideradas aprendizes as crianças entre 12 e 14 anos;
C
não é permitido trabalhar como aprendiz após os 14 anos;
D
só a partir de 12 anos atrás, nossa Constituição permite que o menor trabalhe como aprendiz, mesmo antes dos 14 anos de idade;
E
ao atingir os 18 anos, os menores passam a receber melhores salários.
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