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Questões de Concurso sobre Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)
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O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança, ao adolescente e ao jovem. Marque a única alternativa que corresponde à redação do Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil.
A
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
B
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com relativa prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
C
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (exceto para os apenados em medidas socioeducativas), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
D
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de autoridade policial, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
E
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de autoridade policial e judiciária, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A configuração familiar tem mudado ao longo dos tempos. Não há mais um único modelo familiar a
ser seguido, as possibilidades e configurações são cada dia mais diversificadas. Um dos modelos
familiares que vem crescendo ao longo dos anos é o MONOPARENTAL, e segundo a Constituição federal
este modelo é formado por:
A
Dois homens e um filho adotado;
B
Duas mulheres e um filho adotado;
C
Qualquer dos pais e seus descendentes.
D
Um homem e uma mulher e um filho adotado;
O artigo 227 da Constituição da república Federativa do Brasil estabelece que “A lei punirá severamente o abuso, a violência e ____________________________________."
A
a exploração sexual da criança e do adolescente.
B
a comprovação de maus tratos a pessoas com necessidades especiais.
C
maus tratos direcionados a pessoas idosas.
D
o abandono dos inimputáveis, sujeitos às normas da legislação especial.
E
a crueldade e opressão, vitimando inocentes de todas as idades e gêneros.
Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.
A
O casamento é civil e depende do pagamento de taxa para a sua celebração.
B
O casamento religioso não tem efeito civil.
C
A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração anual, visando à articulação de políticas públicas.
D
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
E
Os programas de amparo aos idosos deverão ser executados, obrigatoriamente, nos Centros de Saúde Públicos.
Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a
produção e a programação das emissoras de rádio e
televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição
Federal de 1988.
A
Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.
B
Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas,
culturais, diversionais e informativas.
C
O prazo da concessão ou permissão será de dez anos
para as emissoras de rádio e de quinze para as de
televisão.
D
Regionalização da produção cultural, artística e
jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.
E
Percentual de 8% da programação diária destinada à
publicidade.
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, no artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, entre outros, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. De acordo com o § 3o , II, o direito à proteção especial abrangerá o seguinte aspecto:
A
a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
B
a idade mínima de 19 anos para admissão ao trabalho.
C
o respeito à aplicação de medida relativa à autoria do ato infracional.
D
a integração de toda a comunidade na defesa aos direitos dessa população.
E
a avaliação permanente da qualidade dos serviços prestados.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que,
com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança,
ao adolescente e ao jovem. Seu § 3o reserva disciplina
específica ao direito à proteção especial. Entre os aspectos
abrangidos por esse direito, encontram-se:
A
punição severa ao abuso, à violência e à exploração
sexual da criança e do adolescente; educação infantil,
em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco)
anos de idade; e obediência aos princípios de brevidade,
excepcionalidade e respeito à condição peculiar
de pessoa em desenvolvimento, quando da
aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
B
garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem
à escola; garantia de direitos previdenciários e
trabalhistas; e programas de prevenção e atendimento
especializado à criança, ao adolescente e ao
jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
C
garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; e obediência aos princípios de
brevidade, excepcionalidade e respeito à condição
peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da
aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
D
adoção assistida pelo Poder Público, especialmente
no caso de efetivação por estrangeiros; punição severa
ao abuso, à violência e à exploração sexual da
criança e do adolescente; e programas de prevenção
e atendimento especializado à criança, ao adolescente
e ao jovem dependente de entorpecentes e
drogas afins.
E
igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; garantia de acesso do trabalhador
adolescente e jovem à escola; e adoção assistida
pelo Poder Público, especialmente no caso de efetivação
por estrangeiros.
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à
ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção
correta.
A
De acordo com a CF, lei federal pode, entre outros objetivos,
regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder
público informar sobre a natureza desses eventos, as faixas
etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua
apresentação se mostre inadequada.
B
Conforme previsão constitucional, reconhece-se como entidade
familiar apenas aquela constituída pelo casamento civil ou
religioso com efeitos civis, ainda que garantias constitucionais
protejam as diversas formas de relacionamento familiar.
C
A União, os estados e o DF devem aplicar na manutenção e no
desenvolvimento do ensino, anualmente, pelo menos de vinte
e cinco por cento da receita resultante de tributos.
D
Na organização dos sistemas de ensino, cabe aos municípios
atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio.
E
A CF veda genericamente a vinculação de receitas
orçamentárias, mas admite que a União, os estados, o DF e os
municípios vinculem parte de sua receita a entidades públicas
de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Nos termos da Constituição Federal, o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem deve abranger, dentre outros, os seguintes aspectos:
I- Garantia de inimputabilidade aos menores de dezoito anos, que ficarão sujeitos às normas da legislação especial.
II- Programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
III- Proibição de quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação e igualdade de direitos e qualificações em relação aos filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção.
IV- Aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil.
V- Estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.
Está correto apenas o contido em:
A
I, III e V.
B
II e IV.
C
I, II e III.
D
II e V.
E
II, III, IV e V.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade,
os direitos estabelecidos constitucionalmente,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão. Ainda de acordo com a Constituição Federal
(artigo 227, § 3o, III), o direito à proteção especial abrangerá,
entre outros aspectos, a
A
instituição de medidas de acessibilidade para criança
e adolescente com deficiência.
B
integralidade da jornada escolar para crianças e
adolescentes.
C
irreduzibilidade da idade penalmente imputável do
adolescente.
D
participação prioritária da criança e do adolescente
em programas de segurança alimentar.
E
garantia de acesso do trabalhador adolescente e
jovem
à escola.
Considere as seguintes normas da Constituição da República:
I. “Art. 230 [...]
§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos”.
II. “Art. 5º [...]
XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos temos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”;
III. “Art. 25 [...]
§ 3º- Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Segundo a classificação das normas constitucionais pelo critério de eficácia, é CORRETO afirmar que na enumeração supra:
A
as normas dos itens II e III são de eficácia contida.
B
há duas normas de eficácia plena.
C
há duas normas de eficácia limitada.
D
a norma do item I é de eficácia contida.
E
a norma do item III é de eficácia limitada.
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
A
São civil e penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas da legislação especial.
B
O casamento é civil e gratuita a celebração, mas o casamento religioso não terá efeito civil.
C
Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Poder Executivo em todos os atos do processo.
D
Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
E
A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de brasileiros natos e naturalizados, vedada a adoção por estrangeiros.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nos termos do artigo 227 da Constituição Federal, esse dever é assegurado
A
com prioridade relativa, uma vez que outros grupos vulneráveis, como idosos e deficientes físicos, têm prioridade sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.
B
com prioridade relativa, uma vez que pode deixar de ser praticado em razão do uso de verba pública na área da saúde em prol de toda a população.
C
com a máxima efetividade possível, assegurada a discricionariedade do Poder Executivo quanto à execução das ações sociais.
D
com absoluta prioridade.
E
mediante a proibição para admissão ao trabalho do menor de dezoito anos.
Ano:
2015
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
A
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em estabelecimentos de amparo assistencial.
B
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
D
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
De acordo com o capítulo da Constituição da República Federativa que trata da família, criança, adolescente, jovem e idoso é possível afirmar que:
A
é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde e à alimentação, dentre outros direitos
B
são penalmente imputáveis os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito, sujeitos às normas da legislação especial que verse sobre crianças e adolescentes
C
são penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial que verse sobre crianças e adolescentes
D
é garantida a gratuidade dos transportes coletivos e urbanos aos maiores de sessenta anos, assim considerados como pessoas idosas
Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio de
I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.
II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.
III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.
V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II, III e V.
B
II, IV e V.
C
I, II, III e IV.
D
I, III, IV e V.
E
II, III, IV e V.
A atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos
portadores de necessidades especiais, EXCETO:
A
adaptação dos logradouros, edifícios de uso público
e veículos de transporte coletivo atualmente existentes
a fim de garantir acesso adequado às pessoas
portadoras de deficiência.
B
atendimento educacional especializado aos portadores
de deficiência, preferencialmente na rede especial
de ensino.
C
necessidade da lei reservar percentual dos cargos e
empregos públicos para as pessoas portadoras de
deficiência.
D
proibição de qualquer discriminação no tocante a salário
e critérios de admissão do trabalhador portador
de deficiência.
E
garantia de um salário mínimo de benefício mensal à
pessoa portadora de deficiência que comprove não
possuir meios de prover à própria manutenção ou de
tê-la provida por sua família.
Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência
aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando
da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade:
A
encontra-se entre os objetivos que informam o plano
nacional da juventude.
B
consiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção
especial.
C
constitui cláusula normativa que transgride o preceito
constitucional que considera inimputáveis os
menores de dezoito anos.
D
consubstancia direito individual de exercício coletivo.
E
encontra-se entre os objetivos que informam as políticas
públicas de amparo aos idosos.
Será constitucional lei estadual que estabeleça tramitação
prioritária, na justiça estadual, de processos judiciais que
tenham como parte mulheres vítimas de violência doméstica.
C
Certo
E
Errado
Sobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação
original, reconheceu expressamente como entidades
familiares
A
apenas as matrimoniais, informais e monoparentais,
mas não impede o reconhecimento de outros possíveis
arranjos familiares como decorrência dos princípios
e direitos fundamentais.
B
apenas as matrimoniais e informais, equiparando-as
expressamente pelo princípio da igualdade entre
cônjuges e companheiros, de modo que qualquer
distinção que a lei estabeleça entre o casamento e a
união estável é inconstitucional.
C
as famílias anaparentais, que são aquelas formadas
por pessoas sem ascendência ou descendência entre
si, mas que se reúnem com base no afeto e no
objetivo de juntos constituírem uma família.
D
as famílias pluriparentais ou recompostas, como
aquelas decorrentes de vários casamentos, uniões
estáveis ou outros relacionamentos afetivos de seus
membros.
E
as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo,
chamadas pela doutrina de famílias homoafetivas,
conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no
ano de 2011.
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