Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dos Tribunais e juízes eleitorais (artigos 118 a 121 da CF)
Disciplina
1
Assunto
7
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
255
questões
encontradas
20
Mais recentes
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do
A
Supremo Tribunal Federal e dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
B
Superior Tribunal de Justiça ou dentre os dois juízes oriundos da classe dos advogados.
C
Superior Tribunal de Justiça.
D
Superior Tribunal de Justiça e dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
E
Supremo Tribunal Federal.
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A
Compete ao TRE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais.
B
Compete privativamente ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.
C
As zonas eleitorais são compostas de um juiz de direito, que ocupa a respectiva presidência, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.
D
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), exerce a função de corregedor-geral eleitoral.
E
Membro do Ministério Público (MP) pode integrar a lista tríplice destinada à composição de tribunal regional eleitoral (TRE).
A justiça eleitoral é competente para julgar ação civil pública destinada a apurar ato praticado por prefeito que, no decorrer do mandato eletivo, tenha utilizado símbolo que caracterizasse promoção pessoal na publicidade de obras realizadas pela prefeitura.
C
Certo
E
Errado
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa
correta.
A
O Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes,
todos magistrados de carreira, tem sede em Brasília e
jurisdição em todo o País.
B
Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral
cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que
por afinidade, até o terceiro grau, excluindo-se neste
caso o que tiver sido escolhido por último.
C
Dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior
Eleitoral, três são escolhidos entre os Ministros do
Supremo Tribunal Federal, que serão necessariamente
eleitos e nomeados Presidente, Vice-Presidente e
Corregedor Eleitoral.
D
Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais
Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão
por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois
biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos
na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número
igual para cada categoria.
E
Além do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais
Regionais Eleitorais, também são órgãos da Justiça
Eleitoral os Juízes Eleitorais, que devem ser juízes de
direito, designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais
para exercer a jurisdição eleitoral em determinada
zona eleitoral, as Juntas Eleitorais, da qual é presidente
o Juiz Eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral.
No que se refere a juízes e tribunais eleitorais, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF.
A
As zonas eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.
B
O corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral será, necessariamente, um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal.
C
Entre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, deve haver dois cidadãos de idoneidade moral indicados pelo presidente da República.
D
Cabe recurso das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que denegam habeas corpus.
E
Os juízes dos tribunais eleitorais poderão servir por até três biênios consecutivos.
Considere a seguinte situação hipotética: Kátia é Ministra do Supremo Tribunal Federal; Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Soraya é brilhante advogada militante na área de Direito Público com notável conhecimento jurídico e reputação ilibada. Katia e Valdir foram escolhidos para compor o Tribunal Superior Eleitoral e Soraya foi nomeada pelo Presidente da República também para compor o Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, dentre as pessoas indicadas, de acordo com a Constituição Federal, o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral poderá ser ocupado APENAS por
A
Valdir.
B
Soraya.
C
Kátia.
D
Katia ou Valdir.
E
Valdir ou Soraya.
Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um
representante do MP.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.
A
Dois membros dos TREs devem ser nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo tribunal de justiça.
B
Somente haverá TRE nas capitais em que haja, no mínimo, um milhão de eleitores.
C
Os presidentes dos TREs devem ser eleitos por votação dos servidores do tribunal e dos advogados militantes no respectivo estado.
D
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compõe-se de sete ministros eleitos por voto secreto entre os membros dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
E
As decisões dos TREs são irrecorríveis, em qualquer hipótese.
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Hortência é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
II. Marcos é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
III. Luiza é juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1a Região.
IV. Joana é advogada especialista em Direito Público, com cinco obras publicadas e dezenas de artigos publicados.
De acordo com a Constituição Federal, poderão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, mediante eleição e pelo voto secreto
A
Hortência e Marcos, apenas.
B
Hortência, Marcos, Luiza e Joana.
C
Hortência e Luiza, apenas.
D
Luiza e Joana, apenas.
E
Hortência, Marcos e Luiza, apenas.
Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.
C
Certo
E
Errado
A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.
C
Certo
E
Errado
A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é
A
dos Tribunais Regionais Eleitorais.
B
do Tribunal Superior Eleitoral.
C
do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
D
dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
E
do Supremo Tribunal Federal.
Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais
A
serão compostos de, no mínimo, sete membros, havendo um Tribunal na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
B
elegerão seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça que os compõem.
C
possuirão dois juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
D
não podem ter suas decisões questionadas por meio de recurso, salvo as que contrariarem a Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
E
são órgãos da Justiça Eleitoral, juntamente com as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e o Superior Tribunal de Justiça.
Considere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Constituição da República:
I. Compete à lei complementar dispor sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.
II. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se de sete membros, sendo: quatro eleitos por voto secreto, no âmbito da Justiça estadual; um escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois nomeados pelo Presidente da República, a partir de indicações do Tribunal de Justiça.
III. São irrecorríveis as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo as que contrariarem a Constituição da República e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
Está correto o que consta em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão
nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições
A
dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
B
dos Tribunais Regionais Eleitorais.
C
do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
D
do Tribunal Superior Eleitoral.
E
dos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.
Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando
A
mantiverem mandatos eletivos municipais.
B
mantiverem diplomas de qualquer esfera governamental.
C
mantiverem mandatos eletivos federais.
D
mantiverem mandatos eletivos estaduais.
E
denegarem, dentre outros instrumentos constitucionais, o mandado de injunção.
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
A
escolhidos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
B
indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado e nomeados pelo Presidente da República.
C
designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do respectivo Estado dentre os que manifestarem interesse na designação.
D
nomeados pelo Presidente da República em lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral.
E
escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
Nos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando
A
forem proferidas contra disposição expressa da Constituição, sendo irrecorríveis as que se referirem à aplicação de lei.
B
ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.
C
versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais, estaduais ou municipais.
D
anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais.
E
denegarem habeas corpus ou mandado de segurança, ou concederem habeas data ou mandado de injunção.
A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
C
Certo
E
Errado
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado
“Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma
discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão
João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza
grave à vítima. Nessa situação, o órgão competente para
julgamento de José será
A
Justiça de 1º grau.
B
Tribunal – 2º grau.
C
Tribunal Regional Eleitoral.
D
Conselho Nacional de Justiça.
Gerar simulado